quinta-feira, 14 de Novembro de 2013

MEA CULPA



Fiz, num artigo de ha uns annos atraz (Independencias), um elogio dos "movimentos de libertação" da Africa portugueza. Algo que, na practica, equivale a um attaque contra os soldados e os dirigentes do Estado Novo.

Fiz um erro. Erro fructo de burrice e ignorancia, não de má fé. Mas erro na mesma.

Depois de estudar melhor a historia, depois de perceber melhor como funccionam as estrategias imperiaes, depois de ver Africa com os meus olhos, depois de entender a mentalidade africana, e depois de repensar o assumpto, chego à conclusão que a "descolonização" (palavra manhosa do Inimigo) foi uma horrivel tragedia. Chego à conclusão que todos esses "movimentos" eram e são um repositorio de burros, de macacos selvagens e assassinos, de deshonestos, de tretosos fanfarrões, e de idiotas uteis. Chego à conclusão que os nossos soldados, brancos e pretos, apesar de fazerem parte dos vencidos da Historia, estiveram do bom lado da barricada.

As minhas sinceras desculpas aos visados. Espero ter occasião, no futuro, de explicar melhor as razões desta mudança de opinião. De rehabilitar Portugal e os seus numerosos alliados africanos.

Todo o meu respeito aos soldados que luctaram, soffreram e morreram na guerra do Ultramar. 

Angola... He Nossa!

Povos de Elite




Allemanha e Japão.

Perderam a Segunda Mactança Mundial. Os meios de communicação cospem-lhes na cara, de forma mais ou menos subtil, sempre que podem. Nunca he feita uma appreciação equilibrada, imparcial, honesta, dos antecedentes e dos eventos da Guerra, que permitta appreciar seriamente a responsabilidade dos Alliados na dicta.

A verdade: são dos melhores povos do mundo, a varios niveis.

São muito trabalhadores (tendo contribuindo muito para o bem-estar e o avanço technologico da humanidade), creativos, serios, gente de palavra, ponctuaes, extremamente educados e cordiaes, hygienicos, providos de espirito de bem publico. Teem tradições bonitas. Todo o extrangeiro que entra em contacto com elles ganha-lhes respeito. O forasteiro que com elles viveu falla sempre desses tempos com saudade.

Sejam louvados, respeitados, e imitados.

Viva a Allemanha! Viva o Japão!

José Dias: Portugal em Derrocada

O Livro Negro do 25 de Abril


domingo, 7 de Julho de 2013

Bruce Benson: The Enterprise of Law

Trabalho Liberal em Democracia



Certos liberaes mais lucidos, da ala reaccionaria da Direita (Hans Hermann Hoppe, Erik von Kuehnelt-Leddhin), puseram em evidencia o character nefasto da democracia. Expuseram a sua tendencia inexoravel para a socialização da economia. Para o crescimento do Leviathan. Para a destruição das auctoridades naturaes (familia, casamento, Egreja, auctoridades educativas e economicas). Referiram inclusivamente que serviu numerosissimas vezes de rampa de lançamento para tyrannias communistas. Criticaram a acceitação, por parte da maior parte da opinião publica, do supposto bem-fundado da democracia. Criticaram, alem disso, a ingenuidade de alguns liberaes notorios, que sempre tiveram um fraco por esse systema politico, associando-o falsamente à liberdade, e confundindo-o com controlo popular do poder, o que só em parte he.

Partindo dessa observação historica, e tendo em conta que o systema democratico se generalizou pelo mundo inteiro no ultimo seculo, he possivel cahir em desespero, e pensar que não é possivel, em democracia, alcançar um estado de liberdade minimamente acceitavel. No entanto, esse é um erro, uma conclusão precipitada. Em democracia, como em qualquer outro typo de systema politico, basta uma minoria dedicada para mudar o rumo dos acontecimentos. E nem é preciso dar um tiro a quem quer que seja. Em democracia, ao contrario do que pretende a chacha da propaganda, não é a maioria que manda. São os lobbys, os grupos de pressão de toda a ordem. É a lucta, a contradicção entre esses grupos que conta. Em democracia, he preciso uma maioria para governar, mas he uma maioria de lobbys minoritarios.

Veja-se o caso da Escocia e da Catalunha. Começando pela primeira, viu-se que nos ultimos annos esta tem vindo a assumir cada vez mais competencias, apesar do seu eleitorado ser minoritario. Primeiro, foi-lhe garantida um parlamento local, pelo governo do Tony Blair. Foram descentralizadas competencias para esta instituição regional. Ultimamente, foi acordado entre o governo da Escocia e o governo central da Grã-Bretanha a realização dum referendo independentista a breve prazo. E mais tarde ou mais cedo, este referendo vae levar a uma independencia effectiva. Ou seja, o governo central está pura e simplesmente a abdicar do seu poder sobre uma das principaes provincias do reino! No caso da Catalunha, o processo separatista está mais atrazado, mas está em andamento. Uma maioria de partidos – nomeadamente o partido no poder no governo regional – pronunciou-se pela realização dum referendo independentista. Um dos partidos no poder em Madrid (o PP) oppõe-se a essa hypothese, mas o principal partido de opposição, o PSOE, já anda a fallar de “mais federalismo”, ou seja, de caminhar gradualmente para a independencia da provincia.

Esses processos não occorrem por causa da boa vontade do poder central. Se dependesse somente dos politicos de Madrid ou de Londres, a dominação do Estado sobre as varias provincias dos seus “reinos” ia aumentando, não diminuindo. Mas a verdade é que, antes de surgir um movimento separatista (ou mais geralmente, liberalizador), o poder divide-se entre duas correntes principaes, de Esquerda e de Direita. Esses dois partidos teem politicas parecidas, e alternam no poder de eleição para eleição. O surgimento dum grupo de interesses especifico nesse jogo – um movimento separatista, por exemplo – “rouba” immediatamente votos aos partidos estabelecidos. Esses votos só podem ser reconquistados por um dos grandes partidos attendendo às exigencias do grupo de partido “terço”, minoritario. O partido de poder que não o fizer perde as eleições. Isso é extremamente efficaz, porque os partidos de poder nunca se preoccupam muito por defender quaesquer principios de forma consistente, mas simplesmente em chegar ao poleiro. O leader partidario que falhe nessa tarefa é immediatamente corrido pela sua base e pela “aristocracia” do partido, que quer mamma. Portanto, para ter successo, um movimento minoritario só precisa ser consistente nos seus valores, e ter uma “minoria de balanço” que possa fazer pender o poder para um lado ou para outro. Estando reunidas essas condições, o partido minoritario, marginal, alcança sempre o seu objectivo. Alcança-o aos poucos, gradualmente, de eleição em eleição, e são os proprios partidos de poder que mudam as leis no sentido que o “pequeno” quer, porque precisam deste ultimo.

Pode-se ver isto de forma numerica. Imagine-se um parlamento com 20 assentos. De eleição para eleição, vae mudando da Esquerda para a Direita, sempre com pequenas margens de um para o outro. Onze lugares para um, doze lugares para outro, etc... Um dia, surge um partido minoritario, que alcança uns quantos logares, caçados principalmente à Direita. O partido minoritario decide ficar na opposição, e não apoiar a Direita. A Direita fica com septe assentos, a Esquerda com nove, e o partido minoritario tem os seus quattro assentos. O que acontece é que o partido minoritario fez perder a Direita. Esta soffre uma crise interna, e vê-se forçada a virar as suas posições e as suas politicas para o lado do partido minoritario, o que vae fazer com vista nas eleições seguintes.

Até se pode conceber que a Direita tenha tido uma maioria dos votos: nove. A Esquerda tem septe, e o partido reaccionario tem os restantes. A Direita vae para o governo, mas tem somente uma maioria relativa. Ou seja, é um mero instrumento da boa vontade da “coligação” partido minoritario-Esquerda. Tudo o que faça pode ser bloqueado. Não governa realmente. Tem que obedecer ao partido minoritario.

É interessante constatar que tanto no caso espanhol como no caso inglez, movimentos separatistas que tenham recorrido à violencia e ao terrorismo estão hoje complectamente parados (Paiz Basco, Ulster), emquanto que movimentos pacificos (Escocia, Catalunha) estão bem avançados no caminho da independencia. Isso occorre porque no primeiro caso, só uns quantos malucos de Esquerda, sanguinarios e terroristas, querem a independencia, emquanto que no segundo caso, ha uma forte adhesão popular – transversal – à causa separatista. Isso permitte criar chaos juncto dos governos centraes, usando as regras do processo eleitoral. O systema está preso à sua pretensão de representar a vontade popular, de ser democratico. Está preso à sua “religião do poder”. Mas não tem obrigação de respeitar terroristas e revolucionarios.

Havendo uma ala liberal, reaccionaria, uma Direita forte e bruta, mesmo que minoritaria, no eleitorado e na politica nacional, a tendencia é para uma liberalização progressiva das leis. Essa situação é rara, a verdade seja dicta. O que se encontra geralmente é uma Direitinha conservadora, molle, que joga à defesa, não ao attaque. Mas apesar de rara, uma Direita viril não é impossivel. 

No caso de haver uma Direita forte, constituições e tribunaes constitucionaes até podem ter “garantias” de Esquerda, que isso não vae impedir uma caminhada liberal. As constituições devem ser interpretadas, e quem interpreta é escolhido pelo poder politico, que elle proprio depende do eleitorado. Os juizes, em suma, são politicos como quaesquer outros: sujeitos às pressões da opinião publica. Com uma parte do eleitorado liberal-reaccionario, tenderão sempre a interpretar a constituição duma forma mais liberal. Não liberal-liberal, mas a caminho do liberal, ou seja, tenderão a acceitar gradualmente leis mais liberaes. No contexto portuguez, mesmo sem a presença duma Direita reaccionaria, observou-se o gradual enfraquecimento da constituição de 1974, nos annos 80 (no que toca às privatizações por exemplo). Não obstante o Tribunal Constitucional, “garante” das “liberdades” de “Abril”.

Uma certa parte do eleitorado de Direita tem medo de se associar à Direita dura, reaccionaria, de medo de pôr a Esquerda no poder. No curto prazo, o apparecimento dum partido à direita da Direitinha faz implodir esta. Tira-lhe votos. Fal-a ter menos votos que a Esquerda, que forma governo. Ou então, combinados, a Direita conservadora e a Direita reaccionaria até podem ter mais assentos parlamentares que a Esquerda, mas esta ser o partido mais votado. Se os reaccionarios fizerem finca-pé e não apoiarem os conservadores, é a Esquerda que vae governar. Com maioria relativa, o que é  uma posição muito instavel (o que é bom, porque obriga a Esquerda a ter o apoio parlamentar da Direita para avançar qualquer medida que seja), mas que não deixa de ser uma posição de governo.

Esta situação de implosão da Direita conservadora, longe de ser temida, deve ser desejada. É isso que faz ganhar os liberaes. Força todo o eleitorado de Direita a viver uns annos sob um governo de Esquerda, bem arrogante. Faz com que aconteça uma de duas coisas nas proximas eleições. Ou os chefes conservadores fazem uma viragem à direita, e reconquistam uma parte do eleitorado reaccionario. Ou a Direita conservadora implode de vez, e são os reaccionarios que se tornam a maior força de Direita. Do poncto de vista do eleitorado da Direitinha, força-o a radicalizar-se e a defender os reaccionarios, nas proximas eleições, de medo de levar outra vez com a Esquerda. Força-o a tomar partido por radicaes de Direita, de medo de ter a Esquerda, nomeadamente a Esquerda radical, a mandar. Em qualquer dos casos, o resultado é bom: occorreu uma viragem reaccionaria-liberal.

Outro medo infundado que trava o voto na Direita reaccionaria é o medo da Esquerda radical. Communistas, trotskystas, maoistas, e outros Chavez. Reticencia curiosa, tendo em conta que os reaccionarios são o melhor contrapeso que existe à Esquerda. A Direitinha molle, quanto a ella, vae sempre na onda, joga sempre à defesa. O medo em questão é o de que a Esquerda radical, em democracia, use da sua estadia temporaria no governo para acabar com a democracia, impondo uma tyrannia de Esquerda. Ou seja, que abuse dos instrumentos de governo que tem temporariamente à sua disposição, violando as regras do jogo (que não respeita, obviamente). No entanto, ha ahi um certo desconhecimento da realidade historica. A Esquerda radical, mesmo no seu apogeu, foi sempre um movimento minoritario. Algo em lucta com a propria Esquerda moderada (veja-se a lucta de morte dos communistas espanhoes, antes da Guerra Civil, contra partidos de Esquerda mais moderados). E só ganhou quando teve à sua frente uma Direitinha molle, conservadora, desorganizada e despistada. Quando encontrou pela frente uma Direita dura e reaccionaria (Pinochet, Franco), levou sempre no focinho. De facto, os seus exaggeros levaram-na à destruição. Suscitaram golpes militares, que impuseram o mais das vezes regimes autocraticos (monarchia ou dictadura de Direita), o que obviamente implica o fim de partidos communistas e afins. Para quem não gosta de democracia à partida, para quem vê os seus defeitos, esse resultado é desejavel. Um golpe de Direita pode não liberalizar grande coisa, mas acaba immediatamente com os avanços marados da Esquerda. Um liberal coherente e radical, e um christão ainda por cima, não fomenta nem participa em golpes de Estado. Mas tem olhos para ver os resultados de diversos conflictos, e deve saber que as suas tomadas de posição intransigentes, mesmo que pacificas-democraticas, podem levar forças institucionaes à violencia. Os militares não são nem muito liberaes, nem muito christãos, e em situações de tensão, fazem as rupturas que julgam necessarias.

São principalmente os homens de Direita coherentes que devem desejar a implosão da Direitinha conservadora. Isto é, devem acceitar como um bem a polarização da politica entre uma Esquerda radical e uma Direita viril. Não devem ter illusões. Quem começa as hostilidades é sempre a Esquerda. Se ha num paiz uma Esquerda radical que ponha gravemente em perigo o status quo social, não é uma Direitinha molle e conservadora que a pode combatter. Não há outra solução senão ir à lucta. Não é a Direitinha que respeita a democracia e os pseudo-valores da Esquerda que vae traval-a. Esquerda radical esta que não dá importancia nenhuma à democracia, que é nos seus planos simplesmente um passo intermedio no accesso ao poder. A Direitinha deixa-se sempre comer pela Esquerda, de concessão em concessão. 

A posição do homem de Direita serio deve ser intransigente. O caminho passa por castigar os fracos do nosso campo, assim como não conceder à Esquerda uma superioridade moral que não tem. 

No entanto, vendo as coisas de forma realista, é hoje em dia improvavel chegar-se a uma situação de golpe de Estado ou de guerra civil. Ja não ha uma Esquerda dura financiada, organizada e armada por Moscovo. Portanto, as liberalizações que occorram tenderão a ser pacificas. Não serão totaes e immediatas, mas graduaes. Finalmente, terão um character local e sectorial (região, municipio, grupo de interesses). A oppressão, vinda de cima, impõe a sua regra de forma uniforme a territorios inteiros. Pelo contrario, a liberdade nasce do espirito de insubmissão, e este surge sempre de forma aleatoria, num poncto ou noutro, numa communidade ou noutra. Não nasce igualmente em todos os corações. São principalmente as pessoas e os povos mais orgulhosos que se elevam, e que dão o exemplo a outros. Pode-se dar o exemplo do porte de arma nos Estados Unidos. Desde os annos septenta/oitenta, varios estados e condados teem vindo a liberalizar – não a dificultar – as suas leis (vide “More Guns, Less Crime”, do John Lott). Ha hoje mais armas nos EUA do que havia antes. Varias leis federaes foram na practica nullificadas por estas disposições locaes. E todos os massacres que os meios de communicação realçaram, e que o poder federal utiliza como pretexto para fazer propaganda anti-armas, teem como consequencia principal despoletar reaccões locaes pro-liberdade, pro-armas.

A democratização duma sociedade, em si, não favorece a liberdade. Mas isso não significa que não se consiga defender a liberdade em democracia. Não ha motivo para desespero.

Pode-se melhorar a situação sem guerras fratricidas, e ainda bem. He na verdade a unica maneira de deixar uma marca duradoura, um legado: mudar as mentes e os corações. O que só se consegue pela palavra e pelo exemplo. Basta uma minoria decente para melhorar a sociedade.