sexta-feira, 10 de abril de 2009

O Crocodilo: Festejar A Mamocracia



O CROCODILO foi um jornalito da Juventude Social-Democrata de Lagos, que nunca chegou a ser lançado, preparado há uns anos atrás (2005), por volta das eleições autárquicas. Nunca chegou a ser lançado. Esta falha é agora corrigida... O pseudónimo "Topolito Boca-Rota" não representa nada mais, nada menos do que... o vosso fiel porco capitalista!
O texto que se segue discute principalmente a questão dos bens públicos, que é constantemente utilizada como pseudo-justificação para a intervenção do estado.

Festejar a Mamocracia


No passado dia 25 de Abril, o nosso bem-amado líder camarário Júlio Barroso organizou no centro cultural de Lagos uma festita para comemorar, oficialmente, trinta e um anos de democracia.

Estava lá toda a jet-set, e todos puderam fazer o seu discursozito. Particularmente giro foi o discurso dos comunistas. Que prazer ouvir umas saudáveis imprecações contra o Grande Capital, uns sentidos elogios ao martirizado Proletariado (força Viva da Nação, caso não saibam), e uns ferozes ataques contra o Capitalismo Selvagem e o Liberalismo Desenfreado. Camarada Cunhal, que bom foi para a saúde económica do nosso país expropriar e nacionalizar umas quantas empresas, a seguir ao 25 de Abril!
O que merece particular atenção nesta comemoração, é uma inovação trazida ao espectáculo por El Señor Barroso: a assinatura das promessas de donativos da câmara às associações do concelho. Estavam lá todos para o tacho: associações desportivas, culturais, caritativas, e por aí fora. Mal assinavam com o Júlio Barroso o contrato-tacho, iam-se embora os representantes das ditas associações, visto que já estavam, se me permitem a expressão, de barriga cheia. Tais partidas precoces devem ter desagradado ao amigo Júlio, já que tinha organizado esta repartição do espólio fiscal propositadamente para fazer um bocadinho de campanha eleitoral, neste dia 25 de Abril.

Desejava com certeza o camarada Barroso mostrar a toda a gente quão popular ele é, principalmente quando rega as pessoas com dinheiro (o dos outros, obviamente, que o dele não se destina a ser esbanjado com associações; é compreensível que assim seja, pois custa-lhe muito a ganhar em viagens de representação, banquetes, festas, discursos e sessões da câmara municipal). O Júlio Barroso é, pensando bem, um grande homem político. Já percebeu a regra de ouro de qualquer político duradouro: comprar o voto dos eleitores através de festas, subsídios e servicitos públicos com o dinheiro dos “contribuintes” (que têm ultimamente “contribuido” numa fúria de generosidade, cada vez mais). Também as associações aqui mencionadas não faltam de astúcia. Estas associações pseudo-privadas, já que se financiam maioritariamente através da mama do Estado, dizem àqueles que estão no poleiro do poder, basicamente, o seguinte: “mete-nos a teta na boca ou esta servirá para gritar em todo o sítio que és um cruel que não faz atenção com as artes, com a música, com a cultura, com os mais necessitados e com o desporto”. Obviamente, repleto de cagufa, visto que há sempre uma eleição por perto, o galo que estiver no poleiro, que quer lá ficar e que precisa duma reputação de humanista, serve-se da sua galinha dos ovos de ouro (os impostos) e acede aos pedidos das choramingonas associações. É assim que se chega ao nosso belo modelo social: alguns vaqueiros e muitas vacas.

Talvez seja aqui útil e interessante descrever outro modelo de desenvolvimento possível: uma sociedade livre. Nesta os impostos e “contribuições” seriam mínimos, ou melhor dizendo, inexistentes. Se assim não for, não se estará perante uma sociedade livre, já que uma pessoa que não tem o direito de determinar o uso que é feito da sua propriedade, incluindo não abdicar dela, não é livre, mas vítima da pessoa que passa a mandar nos seus bens. Um estado de liberdade implica que cada um seja dono do fruto do seu trabalho. Mas se a sociedade for livre, tais problemas fiscais não existem. No entanto, certas necessidades que necessitam de colaboração das pessoas não deixam de existir – daí surge o ímpeto para a criação de associações. Apesar disso, é preciso salientar que muitas actividades actualmente realizadas pelo estado ou por associações podem perfeitamente ser feitas por empresas. É o caso de actividades desportivas, de divertimento e culturais: não há realmente dificuldade especial em financiar os clubes com as quotas dos desportistas, e os cinemas, teatros e outros espectáculos com o pagamento de entradas. Também a arte pode ser vendida, apesar disto indignar muitas pessoas: pinturas, estátuas, podem perfeitamente ser vendidas, compradas, e exposições de artes financiam-se naturalmente com o pagamento de entradas. Percebe-se dificilmente a realização destes eventos, hoje em dia, por associações, excepto como um meio de caça ao subsídio.

Se há um lugar onde as associações têm no entanto um papel a desempenhar numa sociedade livre, é antes em actividades que não podem dar lucro monetário (mas que dão com certeza “lucro psíquico”, isto é, satisfação, àqueles que as exercerem). Exemplos destes podem ser: a ajuda aos mais pobres, a produção de serviços desportivos e culturais para os menos abastados e que terão dificuldade em pagá-las, a ajuda ao estudo e formação de que principia na vida, ou a realização de certos bens e serviços que têm consequências em todos, mesmo naqueles que não os pagam – os chamados bens públicos. Este género de actividades não poderá ser financiado pelos seus beneficiários, já que não terão meios para tal, ou então meios muito escassos a serem utilizados em necessidades mais urgentes. Como numa sociedade livre, estas coisas não seriam feitas recorrendo aos impostos, teriam que ser pagas pelas associações. Associações que se financiariam através das quotas, da generosidade, do mecenato, da caridade, da solidariedade, da compaixão e da piedade, e da boa vontade dos menos desafortunados da sociedade.

A isto costuma-se responder várias coisas, geralmente negativas. A primeira é que as pessoas de boa vontade não têm meios suficientes para resolver todos os problemas dos mais necessitados. Quanto a isto, há que responder que os meios afectos compulsivamente pelo estado às sociedades ou aos organismos de ajuda do estado não desapareceriam, caso se passasse a uma sociedade livre. Pelo contrário, todos estes impostos ficariam nas mãos da sociedade civil, que teria assim mais meios que actualmente. O estado não inventa recursos. Também há que acrescentar que caso não houvesse os altíssimos impostos que actualmente existem, haveria muito mais poupança e investimento. Isto traria à sociedade um fluxo imensamente maior do que hoje de bens e serviços, o que aumentaria o bem-estar de todos, e permitiria a todos necessitar de exercer muito menos esforço para satisfazer as suas necessidades. Isto tudo implicaria portanto um nível muito menor de pobres a alimentar e ajudar.

Outra réplica muito comum afirma que se não forem forçadas, as pessoas não são solidárias, mas antes ferozmente egoístas. Este dito, que consiste numa generalização abusiva do comportamento de alguns a toda a sociedade, não consiste de modo algum numa defesa da intervenção do estado na sociedade. Se admitirmos que a maioria das pessoas são egoístas, temos que admitir que numa democracia as pessoas só vão utilizar o estado para o seu próprio bem-estar, e não para o dos pobres. Logo o estado não resolverá nada. Por outro lado, esta réplica não tem em conta que há várias motivações que podem impelir uma pessoa a ajudar outra. Pode ser o sofrimento que provoca a vista do sofrimento dos outros (ou o seu conhecimento). Pode ser o sentido de dever, por exemplo, proveniente duma qualquer religião. Pode ser o desejo de ter a boa reputação de amigo-do-próximo. Pode ser medo divino. Pode ser o desejo de fomentar práticas de ajuda e instituições de solidariedade que poderão vir a servir, num futuro mais ou menos distante, o próprio que contribui para elas. Ou seja, há numerosíssimas razões de ajudar o seu semelhante. Mesmo as formas de donativos menos nobres, onde o recipiendário fica de uma certa maneira (embora não compulsivamente) obrigado a corresponder, no futuro, ao acto de generosidade do seu benfeitor (porque quem recebe algo gratuitamente fica quase sempre, quer o queira ou não, devedor), tem as suas vantagens: satisfazer o necessitado quando ele mais precisa de tal.

Os adeptos da ideia que uma sociedade de liberdade não consegue resolver os problemas dos seus membros não se contentam com os argumentos anteriormente refutados. O seu argumento preferido trata dos bens públicos. Estes são aqueles que influem sobre as populações, mesmo que só uma fracção destas os paguem. Desde já, há que dizer que muitos bens geralmente apelidados de públicos, não o são, segundo o critério anteriormente enunciado. Escolas, estradas, auto-estradas, hospitais, barragens, redes de canalização, de electricidade, de comunicação, de televisão, de esgotos, de transportes e mesmo ruas podem ser construídos e geridos por mpresários, e pagos pelos seus clientes, sem que estes últimos estejam a pagar pelos outros. O termo de bem público é mais apropriado a algo como a promoção de certas ideias ou ideais, a defesa de certas práticas (ninguém conseguirá vender a um cliente a “defesa de uma prática”) ou o combate à pobreza. Por beneficiarem, quando beneficiam dum bem público, todos um pouco, ou ninguém em particular, tende a haver, dizem os adeptos da intervenção do estado, quem não os apoie devidamente (isto é, monetariamente), esperando que os outros o façam para, mesmo assim, deles usufruir. Obviamente, certas coisas não podem ser feitas por empresas, têm que ser promovidas por associações que recorram aos seus sócios e apoiantes. Mas, na óptica de certos intervencionistas, nem isto chega. Na realidade, é largamente suficiente. Quando certas pessoas decidem defender algo, fazem-no desde que as vantagens para si próprias sejam superiores aos custos (nomeadamente financeiros) que este objectivo acarreta. Mesmo que o cumprimento dos seus objectivos beneficie, por repercussão, quem para eles não trabalha, não deixarão as pessoas de saciar os seus desejos. Veja-se a seguinte ilustração, hipotética, do que foi dito anteriormente: nenhum Zé Tuga deixa de comer só pelo facto dos amigos poderem vir a usufruir da sua companhia após isto, apesar de não terem pago as suas refeições.

Ainda continuando a reflectir acerca dos bens públicos, pense-se no caso extremo de algo que só pode ser realizado com o recurso a meios importante provenientes de múltiplas fontes. Se alguns falharem ao esforço financeiro, por oportunismo, o bem poderá no entanto vir a ser feito com maior esforço dos que assumirem a tarefa. Mas se muitos tentarem cavalgar, no esforço dos outros, apesar de estarem, intimamente, dispostos a financiá-lo na sua respectiva parte, pode acontecer que o bem ou serviço não surja de forma alguma, visto que os restantes “escravos” podem não ter meios suficientes ou não querer assumir todo o esforço. Contudo, isto não é nada gravíssimo que justifique, já-já-já, a cobrança de impostos pelo estado, sobre todos, com o intuito de fornecer o bem público. No fundo, o que acontece aos cavalgantes, chamemos-lhe assim, é que sofrem as consequências da sua recusa em contribuir: não têm os bens que desejariam. Não é diferente de aquilo que acontece a um guloso que fica de barriga cheia em frente a uma pastelaria, por não querer gastar alguns cêntimos. A situação é, principalmente, mais desagradável para aqueles que estariam dispostos a cumprir a sua quota-parte de esforço, mas que apesar disso não gozam dum bem do qual de outro modo usufruiriam, por oportunismo de alguns. Apesar disso tem que se dizer que os seus direitos não são violados, apesar de lhes acontecer um caso desagradável: de facto, ninguém nasce com, ou tem um direito, a que os outros sejam forçados a contribuir para os seus próprios projectos, visto que nenhuma pessoa deve ser escrava de outra. Por outro lado, aqueles que julgarem que os outros são preguiçosos e oportunistas, têm meios menos violentos do que a intervenção do estado ao seu dispor. Entre outras coisas, podem utilizar a persuasão para apelar ao bom senso e à inteligência dos cavalgantes ou, mais rigorosamente, podem utilizar uma forma qualquer de boicote e ostracismo para fazer-lhes pagar a sua não-participação.

Aqueles que não acreditam na possibilidade de projectos não empresariais deveriam olhar com mais atenção à sua volta. Veja-se o caso dos mais de 130’000 militantes do PSD, que pagam quota na sua maioria por considerarem que este é o partido com melhores projectos. Veja-se o caso dos sócios do Benfica, que chegam quase aos 300’000, e que só o são por amor à camisola. Veja-se as inúmeras pessoas que dão esmola, na rua, nas igrejas, e que contribuem para instituições de caridade. Pense-se nos inúmeros concertos e eventos desportivos que são realizados em prol do combate à Sida ou da fome em África. Vejam-se os números seguintes, atordecedores, vindos de França: a seguir ao tsunami de Dezembro de 2004 os franceses contribuíram livremente, do seu próprio dinheiro, com mais de 400’000’000 de euros, bem mais que os 40 milhões do estado francês (apesar deste ter um grande poderio fiscal). Estes exemplos põem claramente em perspectiva a crença na necessidade do estado para a criação de bens públicos e sociais.

Há ainda algo de muito importante a acrescentar acerca dos bens públicos. É o seguinte: não há absolutamente nada que o estado ou qualquer outro grupo de pessoas possam fazer para determinar quais os bens públicos que devem ser realizados, quais as pessoas que devem financiá-los, e em que proporção devem realizá-los. Relembre-se aqui que a razão principal que supostamente justifica os impostos do estado destinados a bens públicos é o oportunismo de alguns que querem usufruir destes, e que têm capacidade e desejo suficientes para pagá-los, caso seja realmente necessário. Mas justificar a violência tributária por estas razões é absurdo, visto que não há modo de entrar na cabeça das pessoas e de ver se elas realmente querem ou não determinado bem público, em que medida, e se são meras oportunistas. Pode muito bem acontecer que a pessoa considere a actividade a realizar pelo estado ou por determinada associação de pessoas seja, notoriamente, um mal público a combater, e não um bem público (por exemplo, alguma ideia política perigosa, nefasta, ou um bem com efeitos secundários e de longo prazo negativos).

Ou pode acontecer que o potencial financiador de determinado objectivo duma colectividade de pessoas considera que há outras coisas muito mais prementes e urgentes a realizar. Também pode acontecer que o potencial financiador só o queira ser numa proporção menor àquela que lhe é imposta pelo fisco. Não se pode responder que se pode saber que género de bens públicos as pessoas querem financiar, recorrendo a questionários públicos. Seria realmente ridículo acreditar que pessoas oportunistas (o que, lembre-se, é dado como uma justificação da intervenção do estado no meio associativo) iriam dizer ao questionador que querem determinado bem, sabendo que na semana a seguir o cobrador de impostos haveria de ir bater à sua porta para fazê-las pagar o “seu” bem público. Mesmo os questionários anónimos não resolvem nenhum problema. Neste caso o que os oportunistas fariam seria pedir muitos e grandes bens públicos, apostando no facto do estado os beneficiar à custa de outros. Ou então, de medo de serem eles próprios a terem que assumir o maior peso do custo do bem público, diriam ao questionador que não quereriam nenhum bem público, mesmo que na realidade, até o quisessem. Além disso os questionários públicos do estado não diriam aos políticos em que medida e até que montante as pessoas querem bens públicos. Assim sendo, o estado, ao cobrar cegamente impostos, e ao gastá-los duma forma qualquer, estaria necessariamente a prejudicar alguns em benefício de outros.

Ou seja, pode tirar-se algumas conclusões interessantes. Uma delas é que os questionários só nos dizem de válido que em determinado dia e em determinada hora, alguém aceitou responder a um questionário! Nem os questionários, nem qualquer outro método, permitem definir claramente e seriamente quem quer e quem não quer bens públicos. Daqueles que querem (supondo que é possível saber quem são) não se pode dizer que serviços públicos querem, como os querem, quando os querem, e se realmente querem financiá-los eles próprios ou se querem ter os seus desejos satisfeitos à força pelos outros (o que é incompatível com a liberdade – liberdade que é um direito, não um ornamento acessório). Outra conclusão a reter é que os únicos dos quais se pode ter a certeza que querem os bens públicos (daqueles que, pela sua natureza, não podem ser vendidos ou comprados), são numa sociedade em que o estado se incute esta missão, os políticos e os funcionários públicos, pois são eles os únicos que não são forçados a fazerem o que fazem. Quanto aos tributados, pode dizer-se que muito improvavelmente teriam feito de livre vontade com o seu dinheiro o que o estado faz recorrendo à compulsão. Pode dizer-se com muito mais certeza que este os prejudica ou lhes traz satisfações secundárias, de menor importância, relativamente àquelas que seriam saciadas num contexto liberal.

Só numa sociedade livre se pode ter a certeza que as pessoas realmente patrocinam e fazem o que é melhor para elas e para a sua felicidade: os seus actos livremente exercidos garantem-no. Só uma sociedade livre é defensável. Quanto aos problemas criados pelo oportunismo de alguns, trazem consigo o ímpeto para a sua própria solução. Observe-se com atenção um caso histórico interessante: a televisão. Esta era, nos seus primórdios, gratuita para o público, já que financiada a fundo perdido pelo estado. Mas o interesse próprio dos capitalistas fez com que se encontrassem formas de fazer pagar os seus custos a quem dela beneficia: a publicidade, a televisão por cabo e a televisão codificada por satélite. Este é um exemplo da possibilidade de fazer confiança a empresas e associações para resolverem, honestamente, os seus problemas de tesouraria.

Muitas das associações do concelho vão periclitar ou mesmo desaparecer caso a câmara não as apoie mais. Ainda bem. Em vez disso os lacobrigenses gastarão os seus meios no que lhes é mais importante. Alguns projectos fúteis, algumas ajudas dirigidas a certos pseudo-necessitados preguiçosos desaparecerão. Os lacobrigenses nunca darão de livre vontade o fruto do seu trabalho àqueles que andam de assistente social em trabalhador social por hábito, conforto e consequência dos seus actos (por exemplo um consumo repetido de drogas), mais do que por real necessidade. A ajuda que houver irá para aqueles que realmente dela precisam, para os muito velhos, os infirmes, os órfãos, os paralíticos, e os doentes isolados. Não haverá nenhuma “solidariedade” dos penhorados do fisco, em favor da caça aos votos do presidente da câmara.
Claro é, infelizmente, não vivemos numa sociedade livre. Mas sabe bem sonhar um pouco de vez em quando. Daí vem esta discursata toda.

Já agora, tomem consciência do mundo onde vivem: uma MAMOCRACIA. Numa Mamocracia, o estado é a farça através da qual todos se esforçam por viver à custa dos outros (Frédéric Bastiat: "L’Etat est cette grande fiction à travers laquelle tout le monde s’efforce de vivre aux dépens de tout le monde”).

Hasta la Vista…J.B.
Topolito Boca-Rota