sábado, 24 de outubro de 2009

Esmagar O Caos

Há poucos dias, estalaram confrontos no Rio de Janeiro, entre vários bandos de traficantes de droga. Em várias ocasiões nos últimos meses, os pretos e os ciganos dos bairros periféricos de Lisboa andaram aos tiros. Há poucos anos atrás, estalou um confronto entre dois bandos de seguranças do Porto, oriundos de bairros diferentes da cidade: com mortes, tiroteiros, e metralhadoras à mistura. De vez em quando, há confrontos entre claques de clubes de futebol. Constantemente, surgem confrontos e brigas espalhafatosos entre indivíduos, aos pares ou em grupos, nas ruas, nos bares, onde seja.

Há um ponto comum a todas estas situações. Todas as forças em confronto são esmagadas pelas forças do estado. Os bairros cariocas são invadidos pela polícia e por militares. O Corpo de Intervenção da Polícia (tradução: tudo o que há de mais gorilesco na bófia) entra nos bairros camarários em força. Todos os membros suspeitos de terem participado nos confrontos do Porto estão em prisão preventiva. As claques são rebentadas à bastonada pela polícia de choque. Os brigões vão todos passar a noite na esquadra, no mínimo.

Ao esmagarem situações de conflito, os capangas do estado, perdão, os Agentes da Autoridade, raramente se perguntam questões básicas para perceber quem tem ou não razão em determinado conflito. Não se perguntam que grupo de traficantes invadiu e atacou uma favela, e qual outro defende o seu bairro. Não se perguntam se aqueles que atacam agora não tinham sido atacados no passado e estão simplesmente a retaliar. Não se perguntam qual é a história de conflito entre pretos e ciganos. Não se perguntam se o "Pidá" e os seus amigos não tinham algum motivo para dar uns tiros nos outros, tendo em conta que estes não pareciam propriamente ser meninos de coro, e que a relação entre os dois grupos já estava manchada com violência antes de haver mortes. Não se perguntam se as claques não andam à batatada umas com as outras simplesmente porque é giro, porque gostam e porque querem levar e dar no focinho. Não se perguntam se o tipo que prenderam num bar no momento em que levantava uma cadeira no ar para rebentá-la na cabeça de alguém não tinha visto este mesmo alguém bêbado maltratar a sua namorada poucos momentos antes. Não se perguntam se o tipo que deu um tiro noutro não estava simplesmente a defender-se de alguém que assaltava a sua casa ou o seu negócio.

A polícia não se faz este tipo de perguntas básicas. Isto seria inconveniente demais, obrigá-los-ia a terem um mínimo de espírito de justiça. Em vez disso, chega no lugar onde há mais barulho e mata toda a gente, prende toda a gente, cala toda a gente, submete toda a gente, desarma toda a gente. Pode fazer isto por várias razões. Uma delas, muito simples, é que os capangas do estado são como os cães: ladram e mordem quando vêem e ouvem qualquer coisa de estranho. Fraca justificação. A polícia pode agir a mando de políticos e de massas preocupadas com a insegurança e a confusão. Mas isto também é uma má justificação. Aqueles que vêem os seus direitos violados têm o direito de defendê-los pela força, mesmo que isto faça um bocadinho de "barulho" para a vizinhança. As emoções de massas que estejam longe do confronto, perante este direito de se defender, são irrelevantes. A bófia pode querer aproveitar estas ocasiões para desarmar todas as partes. Pode querer utilizá-las para ajudar uma das facções em luta, frequentemene a que não merece ser ajudada - ou seja, a bófia pode querer ser cúmplice dos criminosos. E pode ter outras razões ainda.

O resultado disto tudo, desejado ou não, é que o estado reforça o seu monopólio da violência. Tal monopólio pode eventualmente conseguir suprimir o "caos" duma sociedade em que cada um tem o direito de se defender. O direito das pessoas de se defenderem já não é reconhecido, e o seu hábito de o fazerem é enfraquecido, esquecido. Os seus direitos são simplesmente privilégios que o estado defende quando quer e pode. As pessoas estão à mercê da boa vontade dos outros. Direitos quaisquer que não sejam em último caso, sempre que necessário, defendidos pela força são direitos que desaparecem.

Mas principalmente o resultado final é uma sociedade desarmada e oprimida pelo estado. As pessoas ficam à mercê do estado. Muita gente parte do princípio que a sociedade é composta por um lado de criminosos, bandos, bandidos, gangues, milícias, arruaceiros; e por outro lado, ou melhor dizendo, acima disto tudo, pela Autoridade, pelo Estado, pela Polícia. Na verdade, o estado é mais um gangue, o mais perigoso e o mais ilegítimo de todos, o mais forte, e o mais descarado na justificação dos seus crimes. É esta milícia que é reforçada pela táctica do esmagamento. Mais uma vez, diga-se: os direitos só existem se forem defendidos pela força quando violados. Isto não é menos verdade quando é o estado o criminoso, o que ele é sempre, por natureza.

O liberal, quando vê a polícia a invadir um bairro, ou a desarmar um comerciante farto de ser assaltado, tem que perceber que não é a justiça que a motiva. É simplesmente o desejo de controlar os contra-pesos que põem em perigo o seu próprio poder. É mais fácil controlar um rebanho de ovelhas do que uma matilha de lobos.

Defender-se e armar-se não é um privilégio, mas antes um direito. Enquanto as pessoas não o reconhecerem continuarão na sua servidão.

Viva a Liberdade!