sábado, 17 de outubro de 2009

Tocqueville, a Democracia, e a Opressão

Alexis de Tocqueville, aristocrata francês, viveu no século XIX. Visitou e estudou as condições sociais dos Estados Unidos, tendo no seguimento desta viagem escrito aquele que é um dos marcos da literatura liberal e até universal: Da Democracia Na América.

Segue-se um excerto deste livro, que retrata admiravelmente a deriva democrática universalmente observada nos dias que correm. Numa altura em que o estado proibe as pessoas de fumar onde querem; quando as obriga a pôr cinto e capacete na estrada para sua segurança; quando pretende cuidar de todos os seus problemas de saúde, acidente, educação e velhice; quando não hesita em pôr-lhes chips nos seus meios de transporte para melhor controlá-los; quando regula todos os aspectos da sua vida privada e social; numa altura de centralização informática e burocrática; e quando lhes arranca metade do fruto do seu trabalho; a opinião do Tocqueville, velha de um século e meio, parece quase profética. Não houve provavelmente ninguém que tenha explicado em tão poucas palavras o tipo de aviltamento a que chegamos. Tocqueville, um autor a descobrir!

Da Democracia na América; Alexis de Tocqueville; Relógio d'Água Editores

Que Espécie de Despotismo Têm as Nações Democráticas a Recear

Eu notara durante a minha estada nos Estados Unidos que um estado social democrático semelhante ao dos americanos poderia oferecer facilidades singulares ao estabelecimento do despotismo, e vira ao regressar à Europa a que ponto a maior parte dos nossos príncipes se tinham servido já das ideias, dos sentimentos e das necessidades que esse mesmo estado social fazia nascer, em vista de alargarem o círculo do seu poder.

Tal conduziu-me a crer que as nações cristãs acabariam talvez por sofrer uma opressão parecida com a que pesou outrora sobre vários povos da Antiguidade.

Um exame mais detalhado do tema e cinco anos de novas meditações não diminuíram os meus receios, mas mudaram o seu objecto.

Nunca se viu nos séculos passados soberano tão absoluto e tão poderoso que haja empreendido administrar por si mesmo, e sem o auxílio de poderes secundários, todas as partes de um grande império; nenhum houve que haja tentado submeter indistintamente todos os súbditos aos detalhes de uma regra uniforme, nem que tenha descido até junto de cada um deles para o regulamentar e conduzir. A ideia de um empreendimento que tal nunca se apresentara ao espírito humano, e, se acontecesse a um homem concebê-la, a insuficiência das luzes, a imperfeição dos procedimentos administrativos, e sobretudo os obstáculos naturais que suscitava a desigualdade das condições tê-lo-iam em breve detido na execução de um desígnio tão vasto.

Vemos que no tempo do maior poderio dos Césares, os diferentes povos que habitavam o mundo romano tinham conservado ainda costumes e usos diversos: embora submetidas ao mesmo monarca, a maior parte das províncias eram administradas à parte; continham municipalidades poderosas e activas, e embora todo o governo do império estivesse concentrado unicamente nas mãos do imperador, e que este continuasse a ser sempre, em sendo necessário, árbitro de todos as coisas, os detalhes da vida social e da existência individual escapavam ordinariamente ao seu controle.

Os imperadores possuíam, é verdade, um poder imenso e sem contrapeso, que lhes permitia entregarem-se livremente à bizarria das suas inclinações e empregarem para as satisfazer toda a força do Estado; aconteceu-lhes muitas vezes abusarem desse poder para tirarem arbitrariamente os seus bens ou a sua vida a um cidadão: a sua tirania pesava prodigiosamente sobre alguns; mas não se estendia a um grande número; prendia-se a uns quantos grandes objectos principais, e negligenciava o resto; era violenta e restrita.

Afigura-se que, se o despotismo viesse a estabelecer-se entre as nações democráticas dos nossos dias, teria outros caracteres: seria mais extenso e mais brando, e degradaria os homens sem os atormentar.

Não duvido que, nos séculos de luzes e de igualdade como os nossos, os soberanos pudessem reunir mais facilmente todos os poderes públicos nas suas mãos, e penetrar mais habitual e profundamente no círculo dos interesses privados, do que alguma vez puderam fazer os da antiguidade. Mas esta mesma igualdade, que facilita o despotismo, tempera-o; vimos como, à medida que os homens são mais semelhantes e mais iguais, os costumes públicos se tornam mais humanos e mais suaves; quando nenhum cidadão tem um grande poder ou grandes riquezas, faltam de certo modo à tirania ocasião e teatro. Sendo todas as fortunas medíocres, as paixões são naturalmente contidas, a imaginação limitada, os prazeres simples. Esta moderação universal modera o próprio soberano e detém dentro de certos limites o impulso desordenado dos seus desejos.

Independentemente destas razões extraídas da natureza mesma do estado social, poderia eu acrescentar muitas outras que fosse buscar fora do meu tema; mas quero ater-me aos marcos que me fixei.

Os governos democráticos poderão tornar-se violentos e cruéis em certos momentos de grande efervescência e de grandes perigos; mas tais crises serão raras e passageiras.

Quando penso nas pequenas paixões dos homens dos nossos dias, na moleza dos seus costumes, na extensão das suas luzes, na pureza da sua religião, na brandura da sua moral, nos seus hábitos laboriosos e ordenados, na retenção que conservam quase todos eles tanto no vício como na virtude, não receio que encontrem nos seus chefes tiranos, mas antes tutores.

Penso pois que a espécie de opressão da qual estão ameaçados os povos democráticos a nada se assemelhará do que no mundo a precedeu; os nossos contemporâneos não podem descobrir a sua imagem nas suas memórias. Em vão procuro eu mesmo uma expressão que reproduza exactamente a ideia que dela me formo e a contém; as antigas palavras de despotismo e de tirania não são as convenientes. A coisa é nova, terei pois de tentar defini-la, uma vez que não posso nomeá-la.

Quero imaginar sob que traços novos o despotismo se poderia produzir no mundo: vejo uma massa inumerável de homens semelhantes e iguais que giram sem repouso sobre si mesmos para se proporcionarem prazeres pequenos e vulgares, com os quais enchem a alma. Cada um deles, retirado e à parte, é como que estranho ao destino de todos os outros: os seus filhos e os seus amigos particulares formam para ele toda a espécie humana; quanto ao demais dos seus concidadãos, está ao lado deles, mas não os vê; toca-os e não os sente; não existe senão em si mesmo e só para consigo mesmo, e, se lhe resta ainda uma família, pode pelo menos dizer-se que já não tem pátria.

Acima destes eleva-se um poder imenso e tutelar, que se encarrega, só ele, de garantir o seu gozo e de velar sobre a sua sorte. É absoluto, minucioso, regular, previdente e brando. Assemelhar-se-ia ao poder paternal se, como ele, tivesse por propósito preparar os homens para a idade viril; mas não procura, pelo contrário, mais do que fixá-los irrevogavelmente na infância; agrada-lhe que os cidadãos se regozijem contanto que não pensem senão em regojizar-se. Trabalha de bom grado em vista da sua felicidade; mas quer ser o seu único agente e o seu único árbitro; provê à sua segurança, prevê e assegura as suas necessidades, facilita os seus prazeres, conduz as suas principais ocupações, diriga a sua indústria, regula as suas sucessões, divida as suas heranças; porque não poderá tirar-lhes inteiramente a incomodidade de pensar e a fadiga de viver?

É assim que todos os dias torna menos útil e mais raro o emprego do livre arbítrio; que encerra a acção da vontade num espaço mais pequeno, e esquiva pouco a pouco a cada cidadão até ao próprio uso de si mesmo. A igualdade preparou os homens para todas as coisas: dispô-los a sofrê-las e muitas vezes até a olhá-las como um benefício.

Depois de ter assim tomado nas suas poderosas mãos cada indivíduo por sua vez, e de o ter amassado à sua vontade, o soberano estende os seus braços por cima da sociedade inteira; cobre a sua superfície de uma rede de pequenas regras complicadas, minuciosas e uniformes, através das quais os espíritos mais originais e as almas mais vigorosas não podem despontar sobressaindo da massa; não quebra as vontades, mas amolece-as, verga-as e dirige-as; raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede de nascer; não tiraniza, tolhe, comprime, debilita, extingue, atordoa, e reduz enfim cada nação a não ser mais do que um rebanho de animais tímidos e industriosos, cujo pastor é o governo.

Acreditei sempre que esta espécie de servidão, regrada, branda e pacífica, cujo quadro acabo de fazer, poderia combinar-se melhor do que se imagina com algumas das formas exteriores da liberdade, e que não lhe seria impossível estabelecer-se até mesmo ao abrigo da soberania do povo.

Os nossos contemporâneos são incessantemene trabalhados por duas paixões inimigas: sentem a necessidade de serem conduzidos e a vontade de permanecerem livres. Não podendo destruir nem um nem outro destes instintos contrários, esforçam-se por satisfazê-los a ambos. Imaginam um poder único, tutelar, todo-poderoso, mas eleito pelos cidadãos. Combinam a centralização e soberania do povo. O que lhes dá alguma folga. Consolam-se de estar sob tutela, pensando que foram eles mesmo a escolher os seus tutores. Cada indivíduo sofre que o amarrem, porque vê que não é um homem nem uma classe, mas o povo ele mesmo que segura o extremo da corrente.

Neste sistema, os cidadãos saem por um momento da dependência para indicar o seu senhor, e a ela regressam.

Há nos nossos dias muitas pessoas que se acomodam muito facilmente com esta espécie de compromisso entre o despostismo administrativo e a soberania do povo, e que pensam ter garantido o suficiente a liberdade dos indivíduos, quando é ao poder nacional que a entregam. Não é para mim o suficiente. A natureza do senhor importa-me muito menos do que a obediência.

Não negarei contudo que uma constituição semelhante seja infinitamente preferível à que, depois de ter concentrado todos os poderes, os depositaria nas mãos de um homem ou de um corpo irresponsável. De todas as diferentes formas que o despotismo democrático poderia tomar, esta última seria decerto a pior.

Quando o soberano é electivo ou vigiado de perto por uma legislatura realmente electiva e independente, a opressão que faz sofrer aos indivíduos é algumas vezes maior; mas é sempre menos degradante porque cada cidadão, enquanto o tolhem e o reduzem à impotência, pode ainda representar-se que obedecendo não se submete senão a si mesmo, e que é a uma das suas vontades que sacrifica todas as outras.

Compreendo igualmente que, quando o soberano representa a nação e depende dela, as forças e os direitos que se retiram a cada cidadão não servem somente o chefe do Estado, mas aproveitam ao próprio Estado, e que os particulares obtêm algum fruto do sacrifício que fizeram ao público da sua independência.

Criar uma representação nacional num país muito centralizado é pois diminuir o mal que a extrema centralização pode produzir, mas não é destruí-lo.

Vejo bem que, desta maneira, se conserva a intervenção individual nos assuntos mais importantes; mas nem por isso se deixa de suprimi-la nos pequenos e nos particulares. Esquece-se que é sobretudo no detalhe que é perigoso subjugar os homens. Eu inclinar-me-ia, pelo meu lado, a crer a liberdade menos necessária nas grandes coisas do que nas mais pequenas, se pensasse que poderíamos alguma vez estar seguros de uma sem possuirmos a outra.

A sujeição nos assuntos menores manifesta-se todos os dias e faz-se sentir indistintamente a todos os cidadãos. Não os desespera; mas contraria-os sem parar e leva-os a renunciar ao uso da sua vontade. Extingue pouco a pouco o seu espírito e extenua a sua alma, enquanto a obediência, que não é devida senão num pequeno número de circunstâncias muito graves, mas muito raras, não mostra a servidão a não ser de longe em longe e não a faz pesar senão sobre certos homens. Em vão encarregareis esses mesmos cidadãos, que tornastes tão dependentes do poder central, de escolherem de quando em vez os representantes desse poder; este uso tão importante, mas tão curto e tão raro, do seu livre arbítrio, não impedirá que percam pouco a pouco a faculdade de pensar, de sentir e de agir por si mesmos, e que caiam assim gradualmente abaixo do nível da humanidade.

Acrescento que em breve se tornarão incapazes de exercer o grande e único privilégio que lhes resta. Os povos democráticos que introduziam a liberdade na esfera política, ao mesmo tempo que aumentavam o despotismo na esfera administrativa, foram conduzidos a singularidades bem estranhas. Quando é necessário de tratar de assuntos menores relativamente aos quais o simples bom senso pode ser suficiente, considera-se que os cidadãos são incapazes de tanto; quando se trata do governo de todo o Estado, confiam a esses mesmos cidadãos prerrogativas imensas; fazem deles alternadamente joguetes do soberano e seus senhores, mais do que reis e menos do que homens. Depois de terem esgotado todos os diferentes sistemas de eleição, sem achar um que lhes convenha, assombram-se e continuam a procurar; como se o mal que observam não dependesse da constituição do país muito mais do que a do corpo eleitoral.

É, com efeito, difícil conceber como poderiam homens que renunciaram inteiramente ao hábito de se dirigirem a si mesmos ser bem-sucedidos quando se trata da boa escolha dos que devem conduzi-los; e não se nos fará crer que um governo liberal, enérgico e sábio, possa alguma vez sair dos sufrágios de um povo de servidores.

Um constituição que fosse republicana na cabeça, e ultramonárquica em todas as outras partes, pareceu-me sempre um monstro efémero. Os vícios dos governantes e a imbecilidade dos governados não tardariam a acarretar a sua ruína; e o povo, fatigado dos seus representantes e de si mesmo, criaria instituições mais livres, ou voltaria em breve a deitar-se aos pés de um único senhor.



Creio que é mais fácil do que em outro estabelecer um governo absoluto e despótico num povo em que as condições sejam iguais, e penso que, se um governo semelhante fosse alguma vez estabelecido entre semelhante povo, não só oprimiria os homens, como também a longo prazo arrebataria a cada um deles vários dos principais atributos da humanidade.

O despotismo parece-me pois particularmente de temer nas idades democráticas.

Penso que teria amado a liberdade em todos os tempos; mas sinto-me inclinado a adorá-la nos tempos em que estamos.