terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Sobres Os Minaretes

Pelo Filipe Abrantes, 2 de Dezembro 2009, no Insurgente

No seguimento do referendo suíço sobre a proibição dos minaretes nas mesquitas, os opositores da ideia falaram em xenofobia, em ataques à liberdade religiosa ou em atentados à liberdade. Pode ser que o voto dos suíços represente um pouco disso tudo. Também pode ser que não represente. Senão vejamos.

A Suíça convive pacificamente desde os anos 70 com uma grande parte da sua população de outras nacionalidades. Desde 1995, a percentagem de estrangeiros na Suíça (descontando refugiados e ilegais) é de cerca de 20%. Mas a maioria dos suíços não é xenófoba. Só não gostam de muitas misturas, o que é perfeitamente legítimo. Quanto muito, no limite, a xenofobia vem de certas comunidades (dos Balcãs ou turcas) que não se querem integrar nem misturar com os nacionais. Em todo o caso, como qualquer povo “semi-invadido” ao longo dos anos, é normal que haja algum desconforto com o que se acha ser excessivo (sobretudo num povo que viveu 700 anos em paz e sem grandes convulsões sociais e políticas, no meio de uma Europa sempre em guerras…). O voto contra os minaretes pode ter sido motivado por este sentimento. É porém provável que a xenofobia tenha crescido nas últimas duas décadas (altura em que começaram a chegar massas de imigrantes vindos da Turquia ou da antiga Jugoslávia, comunidades menos aceites – por bons ou maus motivos – pelos suíços). Talvez.

Segundo, quem fala de ataques à liberdade religiosa parece confundir o direito à prática de um culto religioso com os meios pelos quais é exercida essa liberdade. Uma pessoa é livre de praticar uma religião, mas não é livre de fazer tudo o que quiser à sua volta no exercício dessa prática. Não se admite, por exemplo, que um católico, ou um muçulmano, se ponha a coagir sobre terceiros no sentido de os converter (não sei se isto já terá ocorrido…é só uma hipótese) só porque o livro sagrado em que se inspira lho recomenda.

Depois, há o argumento do atentado à liberdade individual. É certo que se trata de um atentado à liberdade individual, concretamente ao direito que um proprietário de um terreno tem de nele construir uma mesquita com ou sem torres, azul ou cor-de-rosa ou às bolinhas amarelas. O direito de propriedade é um direito universal e natural que não pode ser restringido por entidades colectivas (estado, regiões ou comunidades locais). Acontece que muitos dos que têm usado este argumento não têm em grande conta outros tipos de atropelos à liberdade individual. Em geral, todos os tipos de razões servem para suprimir a liberdade de um proprietário. Nesse papel, vemos as câmaras na linha da frente, que, sem recurso a referendos, aprovam ou recusam o projecto A ou o projecto B. Isto não é um atentado à liberdade individual porquê? Mesmo admitindo que o grau de censura é menos ilegítimo a nível local do que a nível regional ou nacional, não deixa de ser uma restrição da liberdade porque um proprietário (embora não tenha sempre a excelente ideia de fazer uma mesquita com minarete no meio de chalets alpinos) tem o direito natural à sua terra.

Argumenta-se então que as comunidades locais podem vetar projectos porque atentatórios ao bom gosto, ou por não respeitarem as normas de construção em altura. O bom senso também é referido como motivo para se vetar uma construção.

Resumindo, parece-me que existem neste debate várias contradições:

- A liberdade individual serve para proprietários muçulmanos construírem minaretes mas não serve para um pato bravo construir uma torre na costa algarvia ou um arranha-céus num bairro residencial. Porquê?

- O bom senso permite aprovar, sem referendos, os PDM dos nossos municípios, que vetarão determinado tipo de projectos privados. Pois o voto de quase 60% (em alguns cantões chegando aos 70%) dos suíços não é considerado bom senso, apesar de aprovado em referendo. Porquê?

- Se o bom senso local é legítimo e o nacional ilegítimo, porquê então falar em liberdade religiosa? Afinal, caso o Não tivesse ganho no domingo passado, a liberdade religiosa seria também afectada a nível local se um conselho camarário votasse contra minaretes na sua localidade.

Há apenas duas posições minimamente coerentes nesta matéria: 1. a de quem defende que a propriedade é inviolável, onde quer que seja e obviamente desde que não atinja direitos alheios (juízos estéticos não contam, são sempre subjectivos) e 2. a de quem acha que o bom senso e a vontade da maioria devem ser respeitados, sobretudo se confirmados em referendo (democracia directa, a mais fiel à vontade dos cidadãos), independentemente da respectiva decisão e da entidade política que a tome.

Copyright Filipe Abrantes