domingo, 31 de janeiro de 2010

Esquerdistas Que Interessam

Copyright Rui Botelho Rodrigues, no Sem Governo, Janeiro 2010.

Gabriel Kolko é um historiador revisionista americano. Além disso, é marxista e pertence ao grupo de revisionistas que o status quo (de esquerda e direita) desaprova, condena e tenta desacreditar. Só isso já é razão para lhe dar o benefício da dúvida.

Mas o que fez Kolko para merecer a minha admiração? Escreveu um livro, e fez um favor enorme, sem saber, aos seus verdadeiros inimigos políticos: os liberais. O livro é o The Triumph of Conservatism (1963), e consiste numa análise política e económica do período entre 1900-1920 na América, a Progressive Era.

O progresso significava a expansão e intervenção do Estado e a exaltação do poder político (que surgia um pouco por todo o lado). O «progressismo» trouxe pela primeira vez o Estado intervencionista, corporativo e socializante na América. No período que o livro analisa, o Estado americano envolveu-se em duas guerras estrangeiras, interveio pela primeira vez nas questões internas da América do Sul, impôs um imposto sobre o rendimento e estabeleceu um banco central.

Outra coisa que o Estado fez foi impor inúmeras regulações a várias indústrias, sob a retórica da «protecção do consumidor» - também isto era o «progresso». Segundo a visão popular da época, as indústrias estavam demasiado concentradas em poucas mãos, totalmente controladas pelas grandes empresas, com os pequenos competidores a serem destruídos pelas corporações: por outras palavras, reinava o «capitalismo selvagem», essa criatura que nasce do Estado e que o Estado clama sempre querer destruir. O que aconteceu durante a Progressive Era foi que as acusações de monopólio e cartel se transformaram em legislação. Mas quem promoveu essa transformação? Kolko analisa sobretudo este aspecto da questão (incluindo a relação entre a Reserva Federal e o sector bancário), e mostra que todas as regulações «anti-capitalistas» não passaram de interessados esquemas entre grandes empresários e grandes políticos para atenuar a competitividade do mercado e assegurar lucros. Afinal, os «monopólios» e os «cartéis» favoreciam as regulações, e na maioria dos casos faziam lobbys para isso.

Kolko analisa as indústrias que sofreram as regulações (como a petrolífera, a do aço ou a pecuária), e em cada caso mostra que o mercado era extremamente competitivo, que as grandes empresas estavam a perder posição no mercado para as mais pequenas, que os preços - e as margens de lucro - baixavam todos os anos. Mostra também que os tentados cartéis ou incorporações acabaram sempre em bancarrota ou em nada devido à acção imediata de outros empresários fora do cartel, e que não existia um único monopólio na América «All the efforts of Morgan and the corporate promoters to introduce economic stability and control [i.e. monopoly] over various industries, and to end the bane of destructive and unprofitable competition, were heading toward failure.» (p. 57) E Kolko, que é um marxista, explica que foi devido à excessiva competitividade do mercado que os grandes empresários entraram em campanha para impor regulações federais nas suas indústrias: para limitar a entrada no sector e para assegurar margens de lucro mínimas.

Depois de analisar as condições das várias indústrias e descobrir que nunca o mercado fora tão competitivo, Kolko prossegue: ««Laissez faire provided the businessman with an ideological rationale on an intellectual plane, but it also created instability and insecurity in the economy. The dominant fact of American political life at the beginning of this century was that big business led the struggle for the federal regulation of the economy.(…) If economic rationalization [i.e. corporatism] could not be attained by mergers and voluntary economic methods, a growing number of important businessmen reasoned, perhaps political means might succeed. At the same time, it was increasingly obvious that change was inevitable in a political democracy where Grangers, Populists and trade unionists had significant and disturbing followings and might tap a socially dangerous grievance at some future time and threaten the entire fabric of the status quo, and the best way to thwart change was to channelize it. If the direction of that change also solved the internal problems of the industrial and financial structure, or accommodated to the increasingly obvious fact that the creation of a national economy and market demanded political solutions that extended beyond the boundaries of states more responsive to the ordinary people, so much the better. Nor was it possible for many businessmen to ignore the fact that, in addition to sanctions the federal government might provide to ward off hostile criticisms, the national government was still an attractive potential source of windfall profits, subsidies and resources. (...)

Important business elements could always be found in the forefront of agitation for such regulation, and the fact that well intentioned reformers often worked with them does not change the reality that federal economic regulation was generally designed by the regulated interest to meet its own end and not those of the public or the commonwealth. (...) In the long run, business has no vested interest in pure, irrational market conditions, and grew to hate the dangerous consequences inherent in such situations. (...) the federal government, rather than being a source of negative opposition, always represented a potential source of economic gain. The railroads, of course, had used the federal and local governments for subsidies and land grants. But various other industries appreciated the desirability of proper tariffs, direct subsidies, government-owned natural resource, or monopolistic privledges in certain federal charters or regulations. For all these reasons the federal government was a natural ally.» (p. 58-59)

Sobre a fundação da Reserva Federal e as pessoas por trás da iniciativa: «the major function, inspiration and direction of the measure was to serve the banking community in general, and large bankers specifically (...) On November 14 Laughlin and Glass met to discuss legislation, and Laughlin claimed he was asked to prepare a bill. As Laughlin told Willis the following week: Then it was agreed that as soon as I could complete the draft that we should have a private meeting somewhere unknown to the newspaper reporters, and go over the bill thoroughly from beginning to end... Therefore, I shall go to work immediately to draft a bill embodying the general principles of the one I showed you, and try to adjust the machinery so that it might not be antagonized as a central bank...» (p. 222-223)

Kolko merece um aplauso porque conseguiu desfazer dois mitos que persistem na versão oficial dos eventos: mostrou que o «progressismo» foi na verdade um «triunfo do conservadorismo», isto é, uma forma das elites se perpetuarem pela força; que as grandes corporações trabalharam lado a lado com os legisladores para utilizar a força do Estado de forma a estagnar a competição; e que, na verdade, os capitalistas não são entusiastas do mercado livre e da competição aberta, não são heróis individualistas de romances, nem estão preocupados em preservar a liberdade do mercado, só a sua posição nele – e Kolko mostra que a Progressive Era foi o momento em que os grandes empresários descobriram a forma mais eficaz de preservação: a força bruta do Estado.

Além da prosa ser fluente e interessante – e nesse aspecto nada marxista - The Triumph of Conservatism é uma investigação profunda sobre a relação entre a regulação e os interesses regulados, não só sobre a legislação mas sobre as pessoas e intenções por trás dela. É um livro útil para compreender o corporativismo (Kolko chama-lhe «political capitalism») do mundo moderno; e é uma espécie de aviso para os liberais, que na urgência de criticar a esquerda às vezes chegam a defender a EDP, a PT ou o ex-maoísta José Manuel Barroso.

Se ao menos Kolko aparecesse nos manuais escolares.