domingo, 31 de janeiro de 2010

O Défice É Um Show

Em entrevista ao Figaro, um dos principais jornais de França, o primeiro-ministro francês fez uma declaração cómica, para quem quer que esteja habituado a escrutinar as tretas constantes que os políticos nos servem.

Disse ele que "para regressar abaixo da barra dos 3% de défice em 2013 se comprometia a fazer progredir a despesa pública a um ritmo inferior a 1% por ano. Um esforço sem precedentes que necessita uma mobilização nacional."

[Pour revenir sous la barre des 3% des déficits en 2013, François Fillon s'engage à faire progresser la dépense publique à un rythme inférieur à 1% par an. Un effort jamais réalisé qui nécessite «une mobilisation nationale».]

Pense-se bem, supostamente quer-se reduzir o défice. A solução, se é este o objectivo, passa por aumentar os impostos (supondo que o seu aumento se traduz por um aumento de receitas, o que não é garantido), e cortar nas despesas. Quanto aos impostos, não há dúvidas que vão aumentar (aumentam sempre, ainda mais em França). Mas o governo francês, longe de cortar a despesa, quer aumentá-la, sendo que a desculpa para tal aberração é que este aumento é diminuto... E ainda tem a lata de chamar a isso um "esforço sem precedentes". Parece estar-se a ouvir um alcóolico, "decidido" a parar de beber, para agradar à mulher: "este ano, não bebi muito mais do que o ano passado, querida!".

Do mesmo modo, em Portugal, chama-se de "orçamento de contenção" a um que preveja despesas superiores em mais de 16% às receitas previstas.

Esta palhaçada dos défices ocorre todos os anos. É um teatro marcado por várias características salientes.

Primeiro, o défice é pintado como um papão, um bicho duro de roer, que só conseguirá ser "contido", "combatido" (que fera!) num processo de vários anos. Mas obviamente, isto é uma farsa. O governo nem precisa de despedir um único funcionário, nem precisa de cancelar um único programa. Só lhe basta cortar a despesa de X% (o que for preciso para equilibrar o orçamento), uniformemente, por todos os ministérios, por todos os salários. Não há nada de radical nisso. Quem vive com 100 consegue viver com 84. Quem vive com 1000 consegue viver com 840. Qualquer governo com maioria consegue fazer isso, principalmente em princípios de mandato (e em caso de minoria, não é assim tão difícil comprar uns aliados com alguns rebuçadinhos, com algumas "medidas-farol"). E não são precisos anos para fazer isso. É logo a primeira coisa a fazer em matéria de finanças públicas. Aliás, mais do que conter o défice, o objectivo principal devia ser limpar a dívida total existente, através de excedentes orçamentais, e até da sua repudiação total. Em vez disso, dramatiza-se uns meros défices.

Segundo, o défice nunca é controlado. Os planos pluri-anuais de controlo do défice, vá-se-lá saber porquê, são sempre prolongados, sempre renovados.

Terceiro, o aumento dos impostos é sempre preferido, como "solução" ao problema, a diminuições da despesa. Cortes na despesa são considerados como "impopulares", "impossíveis". Há, simplesmente, "funções essenciais que não podem ser preteridas". Fracas justificações. Em primeiro lugar, o partido da mama, aquele que tem mais a perder com cortes na despesa, constitui uma minoria da população. A restante população não é particularmente afectada pela coisa. Segundo, os políticos podem fazer "campanha" pelos cortes na despesa. Podem mostrar claramente à maioria da população que os défices se fazem à sua custa, através dos impostos. Se isto for feito com sinceridade, há a possibilidade de granjear apoios das massas contra os funcionários públicos (e outros parasitas associados, como os reformados, por exemplo). Finalmente, quanto ao argumento das "funções essenciais", tem que se ver que não é um guia de acção aceitável (a não ser que se queira caminhar imediatamente para a bancarrota). É impossível definir objectivamente as necessidades das pessoas. E depois, por muito que tente, o estado não consegue solucionar todos os problemas de toda a gente. Os recursos são limitados (mesmo que se corra défices de 1000%!). Por isso há sempre a necessidade prática de fazer escolhas nas despesas. Há sempre necessidades que ficam por satisfazer. Não é a culpa do capitalismo, ou do estado. É a natureza do mundo e do Homem que assim são: recursos limitados, vontades infinitas.

Mas mais do que a questão da possibilidade política de cortes na despesa, é importante perceber porque razão os défices são maus, e porque razão devem ser combatidos sem aumentos de impostos. Não é porque Bruxelas disse que não podem ultrapassar os 3%. Os défices devem ser evitados porque implicam falta de liberdade: requerem ataques à propriedade das pessoas. Os défices, e em geral a dívida do estado, são pagos através do imposto e da criação monetária. Ou seja, o seu pagamento implica a extorsão da população pelo estado, e a inflação dos preços. Com dívida, com défices, as pessoas são forçadas a financiar o que não querem. Em vez de comprarem no mercado o bens e serviços de que precisam, vêem o seu dinheiro gasto pelo estado, ou seja, pelos inúmeros grupos de pressão que se tentam apoderar do bolo, em seu interesse próprio. "Solucionar" os défices aumentando os impostos, portanto, é como curar uma enxaqueca com um tiro na cabeça. A razão pela qual não se quer défices é a de evitar impostos posteriores que os paguem. Por isso, não faz sentido nenhum apressar um mal evitável cobrando impostos já, no imediato!

Quarto, a solução ao problema passa sempre por "um esforço colectivo". Não há ninguém que tenha que sofrer mais do que os outros. Contudo, da discussão do ponto anterior fica claro que quem tem que "pagar" pelos défices são exclusivamente os chupadores de impostos, os agentes do estado, a classe parasita. Aliás, eles não "pagam" para que se contenha o défice. Isto é uma perversão da linguagem. Eles deixam simplesmente de ser pagos tanto como anteriormente. Quem sofre as consequências das práticas perdulárias do estado é sempre o sector privado, que é forçado a financiá-lo. É ele que alimenta a classe parasita.

Na verdade, tudo isto são meras desculpas e justificações manhosas para arrastar o problema. Os défices não são contidos simplesmente porque muita gente não os quer conter. Especificamente, o partido parasita, todos aqueles que recebem dinheiro do estado - quer sejam funcionários públicos ou não - querem que a despesa aumente, porque são eles que a engolem. São eles que personificam o papão do défice. E os políticos gostam desta situação, porque lhes dá votos (assim como poder sobre aqueles que compram com o dinheiro da classe produtiva). Sem contar que eles próprios vivem do orçamento.

A situação de todos os estados modernos, acumulando dívidas sobre dívidas, é completamente aberrante. Caminha-se alegremente para a bancarrota. Nenhuma família, nenhuma empresa, nenhuma organização consegue manter-se nesta situação indefinidamente. Mais tarde ou mais cedo os credores deixam de emprestar-lhe dinheiro, e forçam-na a viver dentro dos seus meios. A razão pela qual os estados podem jogar este jogo perigoso ao longo de décadas é muito simples. Ao contrário dos particulares, têm carneiros dóceis a quem fazer pagar as consequências da sua política. Especificamente, têm dois poderes importantes. Cobram impostos, e criam moeda-papel do nada para se financiarem. Roubam a população, e destroem as suas poupanças (entre várias consequências nefastas da criação monetária). É por terem esta facilidade em receber ou criar receita que arranjam facilmente crédito: o estado é um bom pagador (para os banqueiros pelo menos).

Os liberais não se deviam preocupar excessivamente com os défices, com as dívidas, com a despesa do estado. Estes fenómenos são simplesmente os simptomas dos poderes do estado. O que é preciso é destruir esses poderes. Destruindo-lhe os seus poderes, prevalecerá o mercado, espontâneamente: os problemas de dívida resolver-se-ão por si mesmo, porque deixará pura e simplesmente de haver dívida. Tem que se abolir impostos. Tem que se destruir a capacidade de criação monetária restabelecendo a liberdade monetária - o direito para particulares e empresas de utilizarem qualquer meio de pagamento que queiram. Se isto for feito, o mercado restabelecerá rapidamente o ouro e a prata como meios de troca, pois estes não perdem valor regularmente, ao contrário da moeda artificial do estado. Os políticos não poderão inventar ouro do nada, como o fazem com a moeda-papel e com a moeda-digital actualmente. Não se poderão financiar assim.

Vamos levar em cheio com as consequências do endividamento do estado. Não há milagres. Ao nível da sociedade no seu todo, não há benesses que caiam do céu, sem custo. Os recursos - impostos, empréstimos da banca - que poderiam ser usados pelas empresas para produzir algo desejado pelos consumidores (o que as suas compras livres manifestariam) serão esbanjados pelos políticos nos "serviços públicos" podres do costume. E os constantes défices serão pagos, quando os impostos já não chegarem, pela inflação. Se não houver capacidade para equilibrar as contas, há a real possibilidade da moeda ser destruída numa hiperinflação. Ora, tendo em conta o sistema político que se tem (que desincentiva medidas fortes, mesmo que necessárias), as ideias económicas despesistas da opinião pública, e os problemas demográficos (e logo de reformas) que temos, isto é tudo menos uma hipótese. É quase uma certeza. Quando isto acontecer, a divisão do trabalho será temporáriamente destruida, assim como a especialização económica que ela permite, com grande sofrimento para todos sem excepção. A única coisa boa que resultará disto tudo é que o estado, de seguida, terá perdido todo o crédito: a casta parasita terá mesmo que levar uma talhada no seu nível de vida, bem mais feroz do que qualquer corte da despesa que aconteceria para equilibrar o orçamento. É o que acontece quando se mata a galinha dos ovos de ouro.

Até lá, o espectáculo continua. Agarrem-se bem aos vossos assentos.