domingo, 7 de fevereiro de 2010

The Bigger Picture


Copyright Rui Botelho Rodrigues, 7 de Fevereiro 2010, no Sem Governo

O caso de Mário Crespo acordou o país para o estado trémulo da nossa liberdade de imprensa. É um assunto delicado que a oposição aproveitou, como competia, para demolir o governo. Os blogues - aqueles que não trabalham para São Bento - também rebentaram em histeria. Tudo isto é natural e benéfico, e serve para balançar ligeiramente os poderes nesta decrépita república. Porém, não se tocou no essencial.

Primeiro, não se reparou que, comparada com a liberdade económica, a liberdade de expressão está em óptimo estado. Segundo, não se reparou que, embora as liberdades de imprensa e de expressão sejam importantíssimas, não o são de forma tão essencial e massiva como a liberdade económica. Se a intervenção do Estado na imprensa cala alguns «wordsmiths», a intervenção do Estado na economia empobrece o país como um todo, priviligia uns cidadãos e sacrifica outros, e sobretudo impede a mobilidade social e a promoção do mérito e do esforço na sociedade. Ambas as intervenções são brutais, mas o punho do Estado na vida económica dos portugueses é muito mais terrível, perverso e destrutivo.

Até porque a liberdade de imprensa não existe sem essa outra liberdade, muito mais atentada e destruída: a liberdade económica. Uma imprensa livre é uma imprensa independente do poder político, que é como dizer: privada. E a imprensa só pode ser independente, privada e livre se o Estado não estiver envolvido e por consequência não puder influenciar positiva ou negativamente o seu financiamento. Como se sabe, o Estado pode e influencia o financiamento dos meios de comunicação e, naturalmente, a liberdade de imprensa não sai a ganhar. O plano de Sócrates de usar a PT para afastar jornalistas incómodos nunca poderia passar-se se o Estado não tivesse uma golden-share (e se a CGD não fosse um dos maiores accionistas) na empresa. Grande parte dos meios de comunicação são de grupos económicos com participação do Estado, (directa ou indirectamente) ou são mesmo do Estado. Outros fazem parte de grupos nascidos do regime e cujos projectos são frequentemente partilhados com empresas do Estado ou onde o Estado tem um peso importante (como a Controlinveste).

Seria caso para nos preocuparmos com a liberdade de expressão e de imprensa se o exército entrasse pelas redacções a mandar pessoas embora à força (ou pior). Mas dado que o Estado é uma presença económica tão grande na imprensa portuguesa, estes episódios de «influência» são naturais e não os deviamos acolher com tamanha surpresa e indignação. A liberdade essencial a todas as outras (a económica) já se perdeu há muito ou em boa verdade nunca se ganhou. E logo podemos estar gratos pela relativa liberdade de imprensa que ainda temos, dadas as circunstâncias monstruosas a que corporativismo pátrio chegou.

A direita e a esquerda sérias faziam bem em compreender que, sem rejeitar o modelo social-corporativista, sem verdadeira liberdade económica e sem verdadeira propriedade privada, todas as liberdades estão condenadas à erosão ou à insignificância. E à medida que o tempo passa, que as elites se cimentam, que os vícios se acumulam, torna-se cada vez mais difícil resgatá-las.