sexta-feira, 30 de julho de 2010

A Evolução Do Estado


Antes: Dom Afonso Henriques, o Conquistador.



Depois: Sócrates, a Bicha Mafiosa.


O modelo de estado que sofremos não é eterno, e muito menos existe desde sempre. O estado-social, como o conhecemos, é uma ocorrência histórica pontual. É além disso, na sua extensão actual enorme, abrangendo milhões de indivíduos, um fenómeno nunca visto. É o resultado duma evolução milenar.

Veja-se algumas etapas deste percurso, assim como as ideias que o favoreceram (ou que nele prosperaram), e algumas consequências desta evolução:

Estado Feudal

É este o modelo que surgiu dos escombros do império romano. Neste modelo, a autoridade está dispersa localmente (barões, condes, bispados, etc), e o rei/imperador tem principalmente uma função simbólica. Não tem um monopólio da força sobre determinado território (excepto sobres os seus domínios particulares), característica que o definiria claramenteo como estado. Dificilmente consegue cobrar impostos aos seus vassalos. E estes mantêm uma política (semi-)soberana, o que se manifesta nomeadamente pela prática da guerra entre vassalos do mesmo soberano.

Estado “Regaliano”, Estado “Absoluto”

Com o passar do tempo, o rei consegue impôr mais firmemente a sua vontade aos seus vassalos. Esmaga as independências locais ou regionais. Centraliza o poder e a capacidade de decisão na sua pessoa e na sua administração particular. Os seus vassalos tornam-se súbditos. É a época do rei absoluto (na prática, não tão “absoluto” como aquilo que se lhe seguirá, mas no entanto mais forte do que os seus antecessores). O rei tem essencialmente as funções hoje chamadas de regalianas: fazer a guerra, policiar o reino, e fazer reinar a justiça entre os seus súbditos.

Estado Social “Responsável”

Após o clímax totalitário da Revolução francesa, ou mais modestamente, após os conflitos entre constitucionalistas e absolutistas do século XIX, entra-se aos poucos na era da democracia. Uma democracia que se quer cada vez mais universal e directa. Abandona-se a ideia de que o soberano é o rei, e adopta-se a ideia nova de que o povo é soberano, e que o estado é seu servidor. Daí, e da capacidade eleitoral que impõe aos políticos a compra de votos, passa-se gradualmente para a era do estado-social.

Isto manifesta-se primeiro pela criação do sistema educativo público, subsidiado e compulsivo: o “estado educativo”. Este sistema vai, ao longo das décadas, expandir-se cada vez mais, criando o fenómeno moderno do “jovem”, que começa a sua vida produtiva e se torna independente cada vez mais tarde. Outrora, era-se rei, soldado, ou marinheiro com quatorze anos. Actualmente, estuda-se por vezes até aos trinta anos. O estado educativo exerce a função benéfica para o poder de doutrinar os cidadãos a uma certa visão do mundo, e de lhes ensinar desde cedo a obediência ao poder.

A próxima etapa, iniciada pelo Bismarck, e depois reproduzida por todo o mundo ocidental, é a criação dum sistema nacional de “solidariedade” (redistribuição compulsiva): ajuda na doença, nos acidentes, no desemprego, na velhice. Funções anteriormente assumidas pela família, ou pela Igreja, passam para a mão do estado. Os cidadãos tornam-se dependentes deste.

Está-se ainda por enquanto na era do estado-social “responsável”. A ideia que prevalece é que se deve ajudar a minoria de indivíduos mais fracos e menos sortudos, que não são capazes de lutar por si. Os outros que se assumam. Tal contribuição não é vista como um direito, mas como uma possibilidade e como uma benesse. É, por assim dizer, uma caridade do estado. E está presente a noção de um certo limite: só uma parte dos recursos sociais podem ser destinados a esta tarefa, sendo que é preciso não destruir os incentivos à criação de riqueza por parte das classes produtivas, condição sem a qual o sistema não se pode manter. Além disso, sempre num certo espírito de responsabilidade, a gestão das contas públicas é feita de forma razoávelmente prudente: gasta-se menos do que se recebe. Esta tendência é fortalecida pela existência dum sistema monetário baseado no ouro, que não permite ao estado correr sistemáticamente défices, de medo que os seus credores o abandonem.

Estado Social Delirante

A fase seguinte na evolução do estado é a do delírio. O estado social delirante (ESD) caracteriza-se por uma política orçamental desregrada, e pela forte prevalência no seio da população (simultâneamente nas elites e nas massas) de ideias igualitárias e decadentes. Chegado a este ponto, o regime já está em rota de suicídio, e pouco ou nada pode impedir este fenómeno, excepto o colapso.

A nível orçamental e monetário, o ESD define-se pela existência permanente de défices (e logo, pelo crescimento ininterrupto da dívida do estado), por gastar primeiro e cobrar receitas posteriormente, por um sistema monetário baseado numa moeda artifical criada sem limites por um banco central (moeda-papel/moeda fiduciária), e pela assunção estatal dum sem-fim de tarefas que visam não só atender às necessidades básicas da população, como inclusivamente aos seus meros desejos. O estado assemelha-se cada vez mais a uma ama, perante os seus cidadãos-bébés.

A curto prazo (algumas décadas), o estado pode permitir-se incorrer em défices incessantes porque ainda tem uma economia relativamente produtiva que pode espremer com aumentos de impostos (com o intuito de pagar os juros e o principal crescentes da dívida presente e passada). Além disso, e enquanto os défices não forem excessivos, o banco central pode permitir-se comprar dívida estatal (e logo facilitar o financiamento das despesas do estado) de forma regular, recorrendo à criação monetária, sem causar uma inflação excessiva que destruíria o meio de troca. Finalmente, nesta fase, o número de indivíduos produtivos – a população activa – ainda é suficientemente grande para poder assumir sem problemas insolúveis a população parasita e/ou dependente (reformados, funcionários do estado, desempregados e outros subsídio-mamadores, crianças e estudantes).

A nível das ideias, já não se quer uma simples ajuda aos mais pobres. Fala-se antes em “direitos sociais”. Estes são considerados como um direito universal, e daí advém o “serviço universal” (escolas, hospitais, por exemplo), no qual todos têm teoricamente o direito de participar (inclusivamente os mais abastados). Além disso, o imposto não tem simplesmente uma função de angariação da receita. Tem também uma função igualitária. A sua execução tem como objectivo tornar os indivíduos semelhantes, pelo menos no que toca ao seu património. Já não é a pobreza que incomoda, mas simplesmente as desigualdades (e daí a instauração de políticas compulsivas de transferência para aqueles que, apesar de viverem confortávelmente e terem as suas necessidades básicas asseguradas, são relativamente mais pobres do que os seus concidadãos). Em termos fiscais, verifica-se uma fraca resistência ao imposto, considerado não como um roubo e uma violência do estado sobre a população, mas como uma obrigação cívica. Quem é apanhado a fugir ao fisco não é visto como uma vítima merecedora de simpatia, mas como um imoral irresponsável (e quanto mais rico for, ou seja quanto mais “desigual”, maior é este sentimento de repulsa e de inveja). Até os que pagam imposto não o consideram como uma injustiça que sofrem. Mesmo quando fogem ao fisco fazem-no mais por manha do que por considerarem isso como um acto legítimo e saudável de resistência: não se deixarem espoliar cria-lhes má consciência. Paralelamente e simultâneamente a esta fraca resistência fiscal, constata-se uma falta de vergonha generalizada em viver à custa dos outros (através do estado), e em defender este sistema. O princípio de base do socialismo, segundo o qual roubar é legítimo, é aceite quase sem excepções. E o princípio de base da democracia, segundo o qual a maioria pode esmagar a minoria para satisfazer os seus interesses, também é aceite sem grandes problemas.

O resultado deste estado de coisas é que há muito menos resistência ao crescimento do estado – e consequentemente a ataques contra a liberdade – do que haveria de outro modo. O estado assume cada vez mais funções, e os políticos fazem cada vez mais promessas, incluindo aquelas que não podem cumprir (nomeadamente, a manutenção do sistema de reformas), por razões económicas insuperáveis. A pressão do fisco torna-se esmagadora. E a população fica fortemente dependente do sistema, conseguindo dificilmente sair dele. Nem sequer consegue imaginar sair dele, tal é a matracagem ideológica estatista que incorpora desde a mais tenra idade. Mesmo aqueles que financiam o sistema, em termos absolutos, são comprados e tornados mais dóceis através de algum favor ou outro, o que faz com que não saibam bem definir em que campo se situam, se o dos inimigos ou dos amigos do estado.

Estado Social Pedinte Euro-Atlantista

Na fase seguinte da evolução do estado, já não são simplesmente os cidadãos que se ajuntam ao pé do poder, de mão estendida, com o intuito de receberem os bens que o poder saca aos seus vizinhos. É o próprio estado que se vira para o exterior, de mão estendida. Atinge-se o sumum do estado-social. O próprio “salvador” precisa de ser resgatado por um padrinho generoso. O país inteiro torna-se dependente do estrangeiro. Transforma-se numa espécie de bairro social, ou de república africana, em suma.

Este fenómeno ocorre geralmente quando as consequências dum excesso de imposto (diminuição da receita, por desincentivo à produção e emigração das ovelhas mais produtivas), dum excesso de dívida (aumento dos juros de novas emissões de dívida), e duma política monetária expansiva (inflação/inflação de massa) se fazem sentir. Aí, os governantes são obrigados a tomar medidas desagradáveis (para eles e para os seus dependentes): cortar nos impostos e nas burocracias para fazer renascer o espírito criativo das pessoas, e cortar nas despesas e logo no seu estilo de vida, não vivendo acima dos seus meios.

Felizmente para a classe parasita, esta solução dolorosa pode ser adiada mais um pouco. Os governantes podem ir de chapéu na mão para vizinhos mais ricos, e pedir que lhes paguem os vícios. Estes, num espírito de generosidade infinita (os políticos são sempre muito generosos com o dinheiro das suas ovelhas), acabam por financiar os vícios da classe parasita de outro país.

É esta a fase em que se está, e para a qual o estado português se vai enterrar ainda mais. Portugal é subsidiado pela UE (ou seja, principalmente a Alemanha, a França e a Inglaterra), as obrigações do estado português são compradas pelo Banco Central europeu (e assim, todos os europeus vêem as suas poupanças atacadas pela inflação, para financiar os portugueses, gregos, e outros ciganos do sul da Europa), e o FMI está prestes a entrar no jogo (o que significa que na prática os americanos vão subsidiar a Europa do sul).

Tudo isto tem um preço. A soberania nacional, um bem intangível mas precioso, é perdida. Algo que foi outrora conquistado com muito sangue é vilmente entregue, por uns feijões. Por não haver coragem de se cortar uns meros 20% ou 30% nas despesas do estado (na verdade, nem se trata de tomar medidas radicalmente liberais, como abolir o estado social), permite-se aos estrangeiros mandar nos portugueses. Os governantes estrangeiros passam a mandar, com maior ou menor intensidade, no nosso país, mesmo que este mantenha uma fachada de soberania e de independência. Passam a defender os seus interesses, e o de empresas e cidadãos dos seus países, através do sistema político nacional. E pior do que tudo, fazem-no frequentemente em violação dos direitos, da liberdade e dos legítimos interesses dos cidadãos nacionais. Para que os políticos nacionais façam a vontade aos seus mestres (ou seja, para que traiam os seus), impondo uma vontade estrangeira através do sistema administrativo e policial nacional, os financiadores estrangeiros do deboche nacional só precisam de ameaçar retirar a mama da boca da classe parasita local. Esta é confrontada com uma escolha entre a austeridade digna, ou o conforto vil etraiçoeiro. Escolhe a segunda opção, como é de esperar de políticos (ou seja, de prostitutas eleitorais).

O país fica assim conquistado, sem que tenha sido disparado um único tiro. É frustrante para os patriotas. Mas não é nada que desagrade muito às elites políticas e ao povão bruto que dominam. Pelo contrário, comprazem-se neste conforto indigno da mesma forma que um porco chafurda na lama.

O Futuro do Estado

Feita a observação da situação actual, e dissecada a evolução que a criou, interessa ver quais as tendências em jogo, e tentar discernir o que é que o futuro reserva.

Antes de mais, importa ver que o actual sistema é insustentável. No curto prazo (5 a 10 anos), é de esperar ou a destruição do Euro, ou um reforço muito forte dos poderes da União Europeia (nomeadamente, a sua tomada de controlo sobre as contas governamentais nacionais – mais centralização). E quanto aos próximos 20 a 40 anos, vão permitir assistir-se ao descalabro completo do estado social (que, incidentemente, já começou).

Quanto ao primeiro ponto, é preciso constatar que a política orçamental e a política monetária, na Europa, não são realizadas ao mesmo nível. A política monetária é decidida a nível europeu, pelo Banco Central europeu. As políticas fiscais, pelo contrário, são decididas pelos estados nacionais. Isto criou uma situação difícil. As autoridades europeias não conseguem – porque não têm poder para isso – impôr aos estados uma política orçamental equilibrada. Em consequência deste facto, e na constante procura de votos, os vários governos nacionais gastam sistemáticamente mais do que recebem em impostos. Estes défices, obviamente, só existem porque os estados nacionais têm, por enquanto, crédito. Mas os estados nacionais já estão endividados, e além disso continuam a endividar-se ainda mais (fenómeno que só se acelerou com os planos de resgate à banca que sucederam à última crise, assim como com o aumento da assistência social a desempregrados da recessão).

O inevitável, que devia acontecer, já aconteceu. Houve, desde a primavera, uma crise da dívida pública em vários países europeus do sul da Europa. Alguns governos tiveram dificuldade em refinanciar-se junto dos mercados de dívida, de pela sua situação orçamental instável. Isto teve como consequência imediata assustar os detentores de títulos de dívida estadual anteriores (essencialmente, grandes bancos do norte da Europa). De facto, os estados em dificuldade, caso não conseguissem financiar-se, seriam tentados (ou obrigados pelas circunstâncias) em repudiar a sua dívida, de forma a pôr em ordem as suas contas, e de maneira a continuar a fornecer outro tipo de prestações importantes em termos políticos, com o dinheiro que arrecadassem de receita (em vez de gastá-lo em pagamentos de juros da dívida). Uma bancarrota destes estados, parcial ou total, teria como consequência pôr em grandes dificuldades os bancos que detêm a sua dívida. Perderiam uma fonte de rendimentos, e teriam dificuldade em reembolsar os depósitos (com os juros a que dão direito) dos seus clientes, cujos fundos financiaram no passado a aquisição de dívida estatal de diversos governos agora em dificuldades.

Os clientes, ao aperceberem-se das dificuldades dos bancos em que o seu dinheiro está depositado, seriam tentados em levantar o dinheiro que lá está, de medo de perderem o seu dinheiro. Se este fenómeno ocorresse massivamente, haveria o risco de grandes bancos colapsarem dum momento para o outro. Além disso, uma derrocada de grandes bancos europeus levaria muito provavelmente ao colapso de todo o sistema bancário europeu, pelo facto do pânico se alastrar rapidamente a toda a população. Um cenário destes é plausível, porque os bancos só guardam uma fracção dos seus depósitos em caixa, como reserva para levantamentos de clientes. O resto é concedido sob a forma de empréstimos. Isto implica que o sistema bancário seja muito sensível e muito frágil, na prática, a retiradas de fundos.

Para acalmar a crise que ocorreu recentemente, o Banco Central europeu comprou dívida dos estados membros da União Europeia. Foi uma forma de subsidiar indirectamente os bancos privados que detinham a sua dívida. Foi no fundo um plano indirecto de resgate à banca norte-europeia (que influencia e controla mais ou menos fortemente o BCE). Mas esta “solução” cria um dilema para as autoridades monetárias europeias. Promove tremendamente a irresponsabilidade dos estados-membros. Estes, por saberem que o BCE não os vai deixar cair, com as consequências em cadeia que isto promoveria, acabam por não fazer absolutamente nenhum esforço para controlar as suas contas. O seu interesse, pelo contrário, está em endividarem-se e gastarem tanto quanto podem, por saberem que “outros” vão pagar a factura. O BCE fica assim face a uma escolha difícil. Ou deixa os estados falhar, com a forte possibilidade dum colapso da banca europeia. Ou salva constantemente – porque os problemas de dívida pública vão repetir-se periódicamente, caso as contas não sejam postas em ordem – os estados-membros, e caminha-se assim para uma situação de inflação massiva, culminando numa hiperinflação que destruíria a moeda.

Uma terceira via seria uma tomada de controlo por parte da União Europeia das contas dos estados nacionais. Estas seriam determinadas e aprovadas por Bruxelas. Poderia assim haver coordenação entre o BCE e a chefia política da UE. Esta chefia imporia medidas de controle da dívida e dos défices aos estados nacionais, sem no entanto que haja uma declaração de bancarrota estatal nefasta ao sistema bancário. O BCE poderia assim adoptar uma política monetária menos expansiva, porque não surgiriam recorrentemente problemas de dívida pública.

É nesta fase que se está por enquanto. Há uma luta entre as resistências nacionais dos vários governos (que querem continuar a gastar desalmadamente, ao mesmo tempo que mantêm o controlo sobre as suas próprias contas) e os burocratas da UE, que querem aproveitar esta situação problemática para aumentar os seus poderes. Se ganhar a tendência nacional (ou seja, se a situação instável actual se mantiver), é de esperar o fim do Euro a não muito longo prazo, por desvalorização massiva e saída de vários estados do esquema. Se Bruxelas conseguir tomar o controlo das contas, o sistema poderá manter-se mais algum tempo.

Mas de qualquer modo, a longo prazo (umas décadas), a situação da União Europeia e dos vários estados nacionais ocidentais (Europa, Japão, Estados-Unidos) é insustentável, não por uma questão monetária, mas por razões demográficas. A população não se está a reproduzir suficientemente para se regenerar, e isto implica que o sistema de reformas (e também, o sistema público de saúde) tenham cada vez menos financiadores, numa altura em que cada vez mais indivíduos se tornam elegíveis para nele participar. Está-se numa situação em que o número de parasitas por produtor aumenta de tal forma que se vai tornar impossível a estes últimos assumir as tarefas que lhes são incumbidas. A emigração, a revolta fiscal e a destruição da moeda por recurso à inflação (quando muitos estados europeus tiverem em dificuldade financeira por causa da questão das reformas, incluindo os “Grandes” actualmente mais conservadores, aumentará de novo a pressão sobre o BCE para que compre dívida pública) vão tratar de pôr fim ao sistema social. E não se pense que o Ocidente pode ser “salvo” por outros países do mundo. Os Estados-Unidos, além de sofrerem o mesmo problema de reformas da Europa, que os vão levar à bancarrota, têm além dos mais pesadíssimas responsabilidades militares pelo mundo fora, que pesam fortemente na sua carteira. E os países emergentes são, apesar do seu recente vigor económico, incapazes de assumir as responsabilidades enormes dos Europeus (se é que têm vontade de o fazer). As receitas e as despesas governamentais do Ocidente representam uma fracção enorme da riqueza mundial. Os países relativamente pobres não têm capacidade para financiar o Ocidente relativamente rico.

Neste contexto de falhanço generalizado do modelo social (visto que, não havendo dinheiro para reformas, também terá que haver cortes noutro tipo de despesa) é de esperar uma perca de legitimidade dos vários poderes centrais. Isto terá como consequência o florescimento de vários movimentos regionalistas, locais, autonomistas e separatistas. Movimentos estes que serão tanto mais fortes quanto se lhe misturarem questões identitárias (Flandres, populações imigrantes pretas ou magrebinas, Catalunha). Serão de esperar principalmente em regiões que, no esquema global redistributivo, sejam contribuintes líquidas – ou seja, em que o estado central seja visto mais claramente como uma entidade predadora.

Tudo isto levará a um enfraquecimento generalizado do modelo de estado social centralizado. O estado central não terá capacidade para continuar a comprar lealdades, nem para castigar rebeliões cada vez mais frequentes. Também se assistirá ao enfraquecimento senão ao fim de entidades coercivas supra-nacionais (UE, FMI, ONU) que dependem para a sua existência de recursos tirados a estados nacionais que caminham para a bancarrota, e por isso serão incapazes de as financiar. Assistir-se-á, à semelhança do que sucedeu com o fim do império romano, a uma descentralização política. Esta descentralização será, do ponto de vista da liberdade, altamente positiva. Porá os vários estados em concorrência entre eles, no intuito de atrair indivíduos produtores que possam contribuir para os seus orçamentos. Esta atracção só se poderá fazer através duma certa liberalização das suas políticas: deixando aos indivíduos a capacidade de guardar o fruto do seu trabalho.

Mas a fase de transição será conflituosa. Verá um endurecimento das políticas (nomeadamente fiscais) do estado, pois as necessidades materiais crescentes do sistema, assim como as ideias reinantes da população, levam os dirigentes políticos e a população a reagir de forma previsível a problemas causados por excesso de Poder: procurando mais Poder ainda. Até que o espírito de revolta se reacenda, é de esperar estagnação e mais opressão.

Seguir-se-lhe-á um fenómeno de liberalização fomentado por razões práticas, mais do que filosóficas. Os liberais, apesar de poderem constituir a chama e a vanguarda da resistência, terão uma função marginal. As suas ideias só ganharão mais força quando a população, por causa do sofrimento que o descalabro do sistema lhes vai causar, estiver mais atenta a soluções alternativas de organização social, ou seja, quando estiver disposta a repudiar o paradigma actual da social-corporato-democracia. As ideias liberais podem ter importância como padrões para uma era posterior. Mas pouco efeito vão ter contra os próximos avanços do poder.

De qualquer forma, as próximas décadas vão ser interessantes. E o futuro do Ocidente é brilhante.

… Morte à União, Morte à República, Morte ao Estado!


Leituras Complementares:

On Power, pelo Bertrand de Jouvenel.

Democracy: The God That Failed, pelo Hans-Hermann Hoppe.