segunda-feira, 25 de outubro de 2010

O Papão Do Multiculturalismo

Pelo Filipe Abrantes, 21 de Outubro 2010, no Insurgente.

Todas as sociedades são multiculturais. O problema não é pois o multiculturalismo, mas sim algum multiculturalismo. O factor de sucesso de uma sociedade multicultural não é político, nem jurídico, como diz Henrique Raposo. Na Alemanha, os turcos vivem entre si, como em França o fazem por exemplo os imigrantes de origem magrebina ou da África negra. Não vale a pena o Henrique dizer que não há comunidades mas sim indivíduos porque a realidade fala por si. Se uma série de indivíduos com características minoritárias (religiosas, raciais, ou linguísticas) decide conviver com outros indivíduos com características semelhantes, podemos falar de uma comunidade. Distinguir multiculturalismo de cosmopolitismo, assumindo que neste a segregação não é tão forte, parece um jogo semântico porque não há forma de distinguir com rigor um e outro. Por outro lado, dentro de um mesmo país a integração/segregação dos imigrantes tem nuances. Os alemães e franceses das grandes cidades são tendencialmente mais tolerantes, havendo no entanto uma forte segregação (ou ‘guetização’, como diz a esquerda) entre os nacionais e os estrangeiros, que se concentram massivamente em bairros periféricos. Os alemães e franceses das zonas rurais são bem menos tolerantes mas, contrariamente ao contexto anterior, os imigrantes vivem no meio dos nacionais e esforçam-se mais para se integrar. Isto para dizer que falar de ‘multiculturalismo’ é um bocado fácil, devendo ser deixado esse jargão para os políticos (sempre em busca da nova moda para ganharem popularidade). Este é um ponto prévio.

Mas o problema das críticas ao multiculturalismo nem é tanto a sua falta de rigor. É sobretudo o seu lado romântico e utópico. Sendo que a extrema-direita não está sequer perto de chegar ao poder na Alemanha ou em França, é de supor que o fluxo de imigração se vá manter inalterado. E mesmo que ele seja moderado, o número de imigrantes nestes dois países é hoje suficientemente grande e as cisões culturais existentes tão fortes que é ilusório apelar ao respeito da lei e das regras por parte de todas as comunidades minoritárias. Por um lado, a pressão demográfica destas comunidades sobre os nacionais (muçulmanos e negros fazem muitos filhos) faz que dentro de poucas décadas elas se tornem relevantes e consigam competir em termos de acesso aos lugares políticos (vedar este acesso por via legal só teria efeito temporariamente, e nem se vê bem como isso poderia ser feito pois quem tem direito à nacionalidade tem automaticamente direito a votar e a ser eleito mal atinja a maioridade), e com isso que consigam mudar as próprias leis de acordo com os seus interesses. Por outro lado, não me parece que os governos francês e alemão se preparem para parar o fluxo migratório e comecem a expulsar em massa os turcos ou magrebinos para os respectivos países (única solução prática contra a pressão demográfica). Tal provocaria fortes resistências e o mais provável seria que eclodisse uma guerra civil, com possíveis atentados terroristas (afinal falamos de muçulmanos…) e ataques de membros destas comunidades contra os civis indígenas.

Goste-se ou não, hoje na Europa está a criar-se o cenário para um choque cultural violento. Quem o quiser evitar, tem que defender intransigentemente a liberdade: garantindo o direito à auto-determinação de zonas maioritariamente turcas e/ou muçulmanas ou de uma determinada etnia africana por exemplo; garantindo o direito à discriminação nos serviços públicos ou no trabalho (primeiro ser atendido num serviço público não é nenhum direito, depois um empregador devia ser livre de assumir que só contratava brancos ou católicos se o quisesse – estas duas medidas iriam favorecer a concentração comunitária e a segregação, de que poderia resultar a saída voluntária do país por parte dos discriminados ou o avanço para a criação de movimentos autonomistas); permitindo as câmaras não aceitarem mais estrangeiros (ou restringindo-lhes os direitos cívicos); vedando-lhes ou dificultando-lhes o acesso à nacionalidade; ou ainda não os incluindo no sistema de segurança social (enquanto ainda são minoritários tal seria possível sem grandes tumultos, isentando-os, claro, da respectiva contribuição).

O multiculturalismo não é um problema em si, não é por isso nenhum papão, nem está em falência. Só se torna um problema quando se quer integrar à força povos com culturas demasiado diferentes sob o mesmo ordenamento jurídico e administrativo. Foi esta ideia iluminista que faliu.