sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Corporatismo Versus Capitalismo


Don Salgadone satisfeito da vida, depois de ter feito uma proposta irrecusável ao Coelhinho.


1. Definições e Ilustrações.

Corporatismo e capitalismo são dois conceitos diferentes.

O corporatismo é o conjunto das políticas que visam beneficiar determinadas empresas, ou as empresas em geral, através de intervenções do estado sobre a sociedade civil, violadoras da liberdade e da propriedade dos membros desta. Também se pode chamar de corporatismo ao conjunto de ideias que promovem tais políticas.

O capitalismo é a ordem económica vigente numa sociedade onde é respeitada de forma intransigente o direito dos indivíduos dispôrem livremente da sua propriedade sobre si mesmos, assim como sobre os seus bens legitimamente adquiridos. É uma ordem social baseada no direito de propriedade privado.

O liberalismo é a ideologia que defende a legitimidade do capitalismo, e que além disso descreve e elogia o seu funcionamento (e por oposição, que critica sistemas de ordenamento social incompatíveis com este).

São numerosas as políticas corporatistas praticadas nas nossas sociedades. São exemplos de corporatismo, por exemplo, subsídios, concessão de monopólios, quotas e em geral restrições ao comércio internacional, contratos do estado para empresas de construção e de armamento, expropriações de terrenos para construção de estradas e barragens, e benesses dos bancos centrais ao sistema bancário.

Corporatismo e capitalismo são incompatíveis. Onde há corporatismo, não há capitalismo (pelo menos, capitalismo puro e duro), e vice-versa. É verdade que se verifica nas sociedades modernas ditas “capitalistas” a presença dum sem-fim de medidas corporatistas. O que é preciso entender, no entanto, é que na medida em que estas políticas corporatistas existam, violam pelo menos em parte os princípios duma sociedade capitalista (que são os seguintes: direito de propriedade, livre-concorrência, liberdade contratual, mercado livre).

Para perceber que assim é, basta comparar as definições dos dois conceitos. O capitalismo existe onde o direito de propriedade é respeitado. Pelo contrário, o corporatismo implica a violação do direito de certos indivíduos ou corporações, pelo estado, para benefício de certas empresas. Por isso, quanto mais corporatismo houver em determinada sociedade, menos capitalista ela é. E acrescente-se, o facto do corporatismo beneficiar sempre (certos...) capitalistas não implica que seja um sistema “capitalista”. Não há “políticas capitalistas”, pela simples razão de que o capitalismo é precisamente, por definição, a ordem social e económica que se forma espontâneamente na ausência de intervenções do estado sobre o mercado. O capitalismo é a ordem social que prevalece onde existe o famoso “laissez-faire, laissez-passer”, onde o estado não se preocupa nem em favorecer nem em prejudicar as empresas.

Por exemplo, subsídios e contratos do estado para uns implicam impostos para outros (o que viola o seu direito de propriedade). Monopólios concedidos a determinadas empresas implicam a proibição para outras de produzir o que lhes apetece, sendo assim impedidas de usar a sua propriedade de forma livre. Restrições proteccionistas (quotas, taxas de importação) prejudicam os consumidores nacionais e os exportadores estrangeiros, impedindo-os de se envolverem em trocas mútuamente vantajosas (o que é uma violação da sua liberdade contratual). Planos de salvamento à Banca, por parte dos bancos centrais, só são possíveis porque estes últimos assumiram históricamente a função de criação monetária, o que só foi possível, e só se mantém, através duma série de leis liberticidas, nomeadamente leis de curso forçado (da moeda produzida pelo estado). Controlos de preços violam a liberdade contratual das partes em jogo em determinado negócio, e tendem a excluir certos produtores e compradores do mercado, em benefício de outros (por exemplo, a lei do salário mínimo põe no desemprego os trabalhadores menos produtivos, protegendo assim os trabalhadores que ganham mais do que o mínimo legal da concorrência; outro exemplo é o dos preços mínimos das consultas médicas impostos pela Ordem: impedem os médicos novos de competir com médicos mais experientes, de clientela já estabelecida).

O corporatismmo é geralmente nefasto para a maioria da população. Os seus efeitos tendem a ser positivos para determinada minoria privilegiada pelo Poder, pelo menos no curto prazo, mas nefastos para todos os restantes membros da sociedade, no curto e no longo prazo. Prejudicam a generalidade dos cidadãos enquanto consumidores, trabalhadores, pagadores de impostos. Neste ponto, a visão da Esquerda sobre o corporatismo, como sendo um ataque às massas trabalhadoras, por parte da oligarquia (também conhecida por “Grande Capital”, com C maiúsculo, se faz favor), não foge muito à verdade.

No entanto, é preciso perceber que o corporatismo não se ataca simplesmente aos trabalhadores e aos consumidores, nem beneficia necessáriamente grandes empresas. Também há muitas empresas que são prejudicadas por medidas corporatistas destiadas a beneficiar as suas concorrentes. E também há medidas que visam beneficiar os “pequenos”, em detrimento dos legítimos interesses de grandes grupos económicos.

Veja-se por exemplo a questão do imposto. A maioria das empresas – de pequena ou média dimensão – não recebe subsídios do estado, nem tem contratos de fornecimento com este. Trabalha antes para o mercado em geral (não incluíndo o estado). Ora a maior fatia do imposto é paga por empresas. Descontando os impostos que servem para financiar medidas não corporatistas – tal como o estado social e os salários dos empregados do estado – temos uma fatia da despesa que vai para os cofres das empresas do regime, através de subsídios e contratos de fornecimento. Claramente, neste caso não são os “trabalhadores”, directamente, que são prejudicados. São certas empresas, para benefício de outras (que podem ou não ser grandes conglomerados).

Outro exemplo de medidas que prejudicam certas empresas para benefício da suas concorrentes são as burocracias em geral: a maior parte do tempo estas medidas são defendidas (e não combatidas, ao contrário do que se poderia pensar) por lóbis corporativos influentes, porque lhes permite esmagar os seus concorrentes de menor dimensão, que não têm os meios para se conformar a um sem-fim de regras absurdas, acabando assim por fechar (enquanto que para uma grande empresa, os “custos fixos” de sujeição a determinada burocracia representam uma fatia proporcionalmente menor do seu orçamento, sem contar que mais facilmente podem influenciar o poder política no caso duma vistoria mais dura). Neste caso, são directamente prejudicadas as empresas levadas à falência, e indirectamente os consumidores que deixam de beneficiar dos serviços destas. As burocracias acabam por funcionar como medidas monopolísticas. E os consumidores acabam por depender dos grandes grupos que fizeram lóbi para que tais medidas fossem aplicadas: sem dúvida uma situação bem porca de dependência.

Mas também há medidas coporatistas explicitamente “anti-Grande”. Veja-se por exemplo o conjunto de medidas que travam a instalação de grandes superfícies comerciais nas cidades, que visam “proteger” (que eufemismo) os pequenos comerciantes da concorrência (ou seja na prática, que atacam os consumidores, impedindo-os de patrocinar os negócios que preferem...).

Por isso, mais do que dizer que o corporatismo beneficia grandes grupos económicos à custa dos trabalhadores, consumidores e tributados – o que é verdadeiro a maior parte do tempo, mas nem sempre – é mais preciso indicar que o corporatismo beneficia essencialmente empresas conectadas com o Poder, quer sejam grandes ou pequenas, em detrimento de todos os restantes (incluindo empresas sem conexões políticas, ou com conexões políticas insuficientes para impedir determinada política que lhes seja prejudicial).

2. As Facções Políticas Face ao Corporatismo

2.1. A Direita

A atitude da direita perante o corporatismo é no mínimo condescendente, e frequentemente de apoio total. A única questão que se põe é se as empresas apoiadas lhe estão próximas ou não. Se esta condição estiver presente, a Direita não se opõe ao corporatismo. No melhor dos casos, é a favor dum corporatismo “moderado”, ou seja, dum corporatismo que não leve as contas públicas para o descalabro total (mas mesmo aí, a sua oposição fica normalmente ao nível do discurso, mais do que das palavras ou dos votos). Mas não é contra o corporatismo em si.

A Direita aliás, por causa duma certa ignorância, costuma não fazer a distinção entre capitalismo e corporatismo. E como quer dar a impressão que resiste à Esquerda – assumidamente anti-capitalista, como se sabe – acaba frequentemente por defender os aspectos mais nojentos e imorais do corporatismo, pensando que está a defender a liberdade e o capitalismo.

A Direita despreza aqueles que criticam as suas políticas corporatistas, desqualificando-os como “anti-elitistas primários”, ou vendo estas críticas como “manifestação infantis de repúdio à autoridade”. Quando estas críticas vêm da Esquerda, e de certos sectores anarquistas “tradicionais” (ou seja, não-liberais), é de facto legítimo supôr que sejam motivadas por estes sentimentos e atitudes. Mas isto é irrelevante para a questão principal, que é a seguinte: há de facto elites desprezíveis, e autoridades imorais, que não merecem obediência. “Elites”, chefias, e “autoridades” que ganhem a sua autoridade pela coerção, pela mentira e pela fraude não merecem respeito (ou pelo menos, nem todas as suas ordens merecem respeito por parte dos que a elas se têm que conformar). Não são autoridades naturais. É perfeitamente legítimo resistir às políticas do estado – baseadas na coerção, como qualquer políticas – que visem simplesmente beneficiar oligarquias próximas do poder. Políticas corporatistas são simplesmente mafiosices (impostos, monopólios...). Não é preciso respeitar aqueles que põem em marcha estas políticas, e que as promovem, da mesma forma que não é preciso respeitar uma máfia, nem aqueles que promovem os seus crimes para deles beneficiar.

2.2. A Esquerda

A Esquerda (pelo menos a Esquerda mais dura), ao contrário da Direita, costuma ser crítica de políticas corporatistas. No entanto, a sua oposição é sempre frouxa, baseada numa certa ignorância e motivada por aspirações imorais.

2.2.1. Falsos Inimigos “Liberais”

Em primeiro lugar, confunde constantemente capitalismo e “neo-liberalismo” com corporatismo. Confunde medidas liberais que beneficiem certas empresas (por exemplo, baixas de impostos, ou desregulamentação de certos sectores económicos) com medidas corporatistas que violam a liberdade de certos indivíduos ou empresas, para proveito de certas corporações. E vê “capitalismo selvagem” e “liberalismo desenfreado” onde existe principalmente, pelo contrário, intervencionismo estatal puro e duro.

O primeiro exemplo desta confusão é a hostilidade da Esquerda (ou duma certa Esquerda pelo menos) pelos papões internacionais tais como o FMI, a União Europeia, a NATO ou o Banco Mundial. Para a Esquerda, estas organizações são a personificação diabólica do Capital Internacional (Sem Sentimentos). Incidentemente, a Esquerda não se engana ao ver estas organizações como corpos parasíticos e imperiais (ao serviço, principalmente, dos americanos, do seu sector bancário e do lóbi israelita, ou no caso da UE dos “pilares” da Europa – Alemanha e França). Não se engana ao ver a influência fortíssima que certas grandes empresas, que beneficiam de fundos vindos destas organizações, têm sobre estas. Não se engana ao ver a corrupção que envolve todas estas negociatas. Mas engana-se completamente ao considerar isto tudo como manifestações do Capitalismo Triunfante. O facto de certos capitalistas beneficiarem destas organizações não implica que sejam compatíveis com o capitalismo em si. Bem pelo contrário, todas estas organizações são criações do estado, ou mais precisamente de vários estados. São cartéis estatais, financiados pelos impostos, beneficiando do serviço militar obrigatório, e recorrendo à criação monetária dos bancos centrais. Os diversos estados participantes nestes esquemas só têm meios financeiros e humanos para tal frutos dos seus poderes coercivos – logo anti-liberais/anti-capitalistas – sobre as populações que governam/dominam.

Além disso, estas organizações internacionais promovem um sem-fim de políticas violadoras da propriedade privada (principalmente, aumento de impostos), destinadas a garantir que os estados pagam de volta as suas dívidas aos grandes bancos internacionais que lhas emprestaram. É por isso absurdo qualificá-las de “capitalistas”, a não ser que se queira deturpar o significado económico do termo. Estas instituições não são nem capitalistas, nem pró-capitalistas.

Outro papão “capitalista” da Esquerda é a propensão para a guerra dos vários impérios ocidentais (outrora o império britânico, e actualmente o império americano, principalmente). Esta propensão, diga-se de passagem, é inegável. Não é nenhuma mania de esquerdista delirante e conspiracionista afirmar que as sociedades ocidentais estão envolvidas em políticas imperiais. Mas a Esquerda pensa que é a natureza capitalista destas sociedades que as torna inevitávelmente agressivas, devido à necessidade de encontrarem novos mercados para os seus produtores, e na ânsia de favorecer empresas de armamento através da despesa militar. No entanto, está enganada. A razão pela qual históricamente estas nações foram mais agressivas e vencedoras do que outras sociedades mais socialistas não é a marca de que o capitalismo é naturalmente agressivo, mas antes de que é um sistema extremamente eficiente a produzir riqueza, riqueza esta que o estado utiliza posteriormente para as suas ambições imperiais. Sendo que os estados mais ricos tendem a ganhar guerras, e sendo que o intervencionismo/socialismo tende a destruir ou travar a produção de riqueza nas sociedades onde existe, não é de admirar que os estados das sociedades relativamente mais capitalistas tenham tido históricamente mais sucesso na luta pelos recursos e pelos territórios mundiais.

Dito isto, é preciso perceber porque é que capitalismo (puro) é incompatível com militarismo/imperialismo e porque razão é que uma nação relativamente liberal que se envolva em aventuras militaristas só o faz à custa da sua própria liberdade, violando pelo menos nalguma medida a sua natureza capitalista e os seus valores liberais. Em primeiro lugar, são os estados, e não as empresas, que fazem a guerra. O militarismo só pode ser feito violando a liberdade e a propriedade dos indivíduos sob a alçada do estado agressor. De facto, uma política militarista tem que ser financiada através do imposto e através de políticas monetárias inflacionistas. E costuma frequentemente recorrer ao serviço militar obrigatório, ou seja, à escravatura. Os habitantes da nação “vencedora” são eles próprios maltratados pelo estado para pôr em marcha a sua política imperial. Em segundo lugar, os fundamentos duma sociedade capitalista – direito de propriedade privada, direito à vida, liberdade em geral, liberdade contratual, livre-concorrência – são universais e aplicam-se, em termos filosóficos, a toda a gente. Isto implica entre outras coisas que os habitantes de determinado país estrangeiro têm tanto o direito de viver em segurança nos seus bens e nas suas pessoas como os de qualquer outra nação ocidental. Ora uma guerra feita contra tal nação estrangeira é, obviamente, incompatível com estes direitos. Isto significa que a nação agressora – melhor dizendo, o seu estado – é por natureza anti-capitalista, ao atacar outro país: interfere com a propriedade, a vida e a liberdade das pessoas da nação atacada. Finalmente, a questão das guerras feitas para abrir fronteiras não se põe se o mundo inteiro aderir ao modelo social capitalista. Num tal sistema global de trocas, os mercados estariam abertos a nível mundial, por definição, deixando de existirem barreiras proteccionistas. Mas mesmo admitindo que existam algumas barreiras ao comércio internacional, impostas por um estado estrangeiro aos comerciantes de determinada nação exportadora, isto não dá o direito a esta nação exportadora – num quadro capitalista/liberal – de conquistar o país proteccionista (subjugando assim todos os habitantes deste país, incluindo a grande maioria que não tem culpa pelos violências proteccionistas dos agentes das alfândegas do seu país), nem de extorquir as massas do país exportador para financiar campanhas militares destinadas a defender o direito de comerciar de determinados exportadores (mais uma vez, uma política destas cai na categoria de corporatismo mais do que de capitalismo). Numa sociedade livre, os exportadores têm que financiar eles próprios os seus custos de funcionamento, incluíndo os custos militares que possam incorrer para abrir mercados estrangeiros, lutando contra as alfândegas, a polícia e a marinha do estado para onde pretendem exportar. Isto, claro, se decidirem resolver o problema de forma violenta (em vez da maneira mais comum: o suborno das elites governantes e dos seus capangas).

A Esquerda está errada ao considerar que a guerra deriva inevitávelmente da natureza capitalista do sistema social. Bem pelo contrário, as guerras violam por natureza os princípios duma sociedade e dum mundo capitalista. Neste ponto, os esquerdistas assemelham-se aos neoconservadores (defensores duma política estrangeira ocidental agressiva, destinada a “promover os direitos” dos povos assim “libertados”, contra os seus inimigos comunistas/fascistas/proteccionistas/islamo-teocráticos). Também estes não têm problemas com o facto da sua política ser incompatível com a liberdade do povo “libertador” e do povo “libertado”. Também estes não percebem a incompatibilidade entre império e liberdade/capitalismo. A única diferença que separa esquerdistas e neoconservadoes é a sua apreciação das políticas militaristas dos países (mais-ou-menos...) capitalistas do Ocidente. Os neoconservadores defendem-nas, enquanto que os esquerdistas repudiam-nas (e deste ponto de vista, estes últimos são de louvar, apesar da sua compreensão das origens do problema ser fraca).

Um último exemplo de falta de discernimento entre corporatismo e capitalismo é dado pela questão da poluição. A Esquerda vê nisso uma consequência imprescindível do capitalismo. Ora, a primeira coisa que há a constatar é que qualquer sociedade, seja ela capitalista, corporatista, socialista ou comunista, poluí. É da natureza da produção criar resíduos, e é da natureza dos bens de consumo não desaparecerem após o seu uso (pense-se nas fezes, na poeira, nas embalagens...). Portanto, a questão que se põe – pondo de parte o suicídio colectivo da humanidade, que certamente poria fim de forma definitiva a problemas de poluição – é simplesmente a de escolher o tipo de poluição que se vai ter, e como se vai dar conta dela, e não se ela vai existir ou não.

Posto o problema, é preciso entender quais são os limites à poluição que existem numa sociedade capitalista. Os limites legais que existem são os mesmos que existem para qualquer actividade: os indivíduos e as empresas não podem violar a integridade física e a propriedade alheia. Assim sendo, não é possível a uma fábrica intoxicar vizinhos com fumos tóxicos, nem é permitido a uma empresa qualquer deitar resíduos na propriedade de outra pessoa, sem o seu consentimento (dois exemplos, no meio de vários possíveis e imagináveis). Além destes impedimentos, os indivíduos estão sujeitos às “forças do mercado” (mais uma expressão que deixa os esquerdistas borrados e/ou zangados). Isto significa que os poluidores, quer sejam empresas ou particulares, têm que assumir os custos da sua poluição. Têm que pagar para se livrar do seu lixo e dos seus resíduos, entregando-o a indivíduos dispostos a aceitá-los na sua propriedade, vivendo estas pessoas do negócio da recolha e do tratamento de resíduos. Num contexto capitalista, o estado não se envolve nesta actividade. É uma tarefa assumida pelo mercado. Os custos envolvidos na disposição de resíduos e na limitação da poluição atmosférica são assumidos pelo poluidor. Um sistema capitalista, portanto, aplica naturalmente o princípio do poluidor-pagador. E isto incentiva os poluidores/consumidores a limitar a produção de lixo. Ou seja, o resultado dum sistema capitalista, no domínio da poluição, é exactamente o contrário do que os esquerdistas pensam: este sistema limita a poluição. O facto de isto não se verificar actualmente é devido não ao capitalismo, mas sim ao facto da lei ser condescendente (e até explicitamente protectora ) com os poluidores, não protegendo suficientemente os direitos de propriedade de todas as partes envolvidas. O facto duma fábrica, por exemplo, poder intoxicar uma cidade inteira deve ser visto como o resultado da permissividade – corporatista – da lei e dos tribunais perante certas injustiças (permissividade esta que é geralmente justificada em nome do “progresso”).

2.2.2. Falsas Indignações Anti-Corporatistas

Como se viu, a Esquerda é crítica em relação ao corporatismo (mesmo que o identifique falsamente como capitalismo). No entanto, esta oposição tem muito que se lhe diga.

A primeira crítica que se pode fazer à Esquerda, na sua relação com o corporatismo, e nas suas ideias em geral, é que não se opõe ao roubo, à violação do direito de propriedade privada, e em geral aos ataques à liberdade das pessoas pelo estado. O esquerdista não critica o corporatismo, e as grandes empresas ligadas ao poder, pelas mesma razões que o liberal.

O que não admira: do seu ponto de vista de esquerdista, criticar o roubo e a agressão do estado, em si, teria implicações críticas para com uma série de políticas que ele defende com vigor. O esquerdista não se opõe às violências do estado, quando elas se destinam a beneficiar certos grupos que ele afecciona. Não se opõe a nacionalizações – ou seja, expropriações/roubos – de sectores estratégicos da economia. Não se opõe a que o estado financie estas empresas através do imposto. Defende privilégios monopolísticos para estas empresas do estado, impedindo assim uma série de competidores potenciais de usarem livremente da sua propriedade, oferecendo um serviço qualquer aos consumidores em concorrência com o monopólio “público”. Não se opõe a violências sindicais. E não se opõe ao roubo do imposto, defendendo-o com vigor aliás, se for utilizado para as ditas políticas “sociais” (pensões de velhice, hospitais, subsídio ao desemprego, escolas) que promove. O esquerdista só se opõe a este tipo de medidas liberticidades quando beneficiam capitalistas, multinacionais e ricos...

Além disso, até esta oposição a políticas corporatistas por motivos “anti-capitalistas” costuma ser frouxa. Isto constata-se observando as várias políticas de salvamento a empresas em bancarrota que são regularmente postas em prática por governos de Esquerda, de pelo mundo fora. Também se poderia falar de despesas em obras públicas, ou da manutenção de restrições à concorrência em prol de grandes empresas privadas (geralmente, ex-monopólios públicos privatizados). Estas políticas têm geralmente o assentimento dos sindicatos (curioso, não?) das ditas empresas, e mesmo o apoio de sectores mais radicais – à Esquerda – do espectro político.

A razão principal pela qual a Esquerda não deixa o mercado funcionar livremente – ao ponto de aplicar medidas corporatistas em favor do “Grande Capital”– é muito simples. Quer proteger a sua base de apoio, os “pequeninos” e as “massas” (… ou melhor dizendo, uma parte deles) que seriam negativamente afectados caso fosse seguida uma (não-)política de laissez-faire.

Quando o estado favorece uma empresa qualquer, através de monopólios ou subsídios, não se limita a beneficiar os proprietários-capitalistas desta empresa. Estes são somente os beneficiários directos de determinado privilégio estatal, e ficam de facto mais ricos por causa deste, relativamente ao que seriam de outro modo. Mas os seus rendimentos acrescidos não lhes ficam no bolso. Pelo contrário, vão ser gastos mais tarde ou mais cedo, quer sendo reinvestidos, quer sendo usados em bens de consumo. Ou seja, o dinheiro acaba por “circular” e fomentar certos sectores económicos além do que seria o caso numa sociedade capitalista. São beneficiados os sectores que os capitalistas favorecidos patrocinam com os seus meios acrescidos (no caso de subsídos à produção, há além disso uma baixa relativa dos preços de certos bens vendidos aos consumidores, por haver maior oferta). Ocorre um aumento dos preços e dos rendimentos dos factores de produção – terra, trabalho, capital – utilizados nas ditas indústrias, derivado da maior procura por estes factores. Estes novos beneficiários do dito privilégio também acabam por gastar os seus rendimentos, fomentando outros sectores, e assim sucessivamente. Além disso, os preços dos ditos factores de produção mantêm-se altos na medida em que se esperar que o privilégio estatal que os reforçou se mantenha e se perpetue no futuro, levando a rendimentos maiores num prazo de vários anos. Há por isso, também, um elemento de especulação no aumento dos preços de factores de produção derivado dum privilégio qualquer.

Este fenómeno de “transmissão” (de capitalização, numa linguagem mais económica) dum privilégio é fácil de entender. O que é preciso perceber, além disso, é que o fenómeno inverso também existe. Se determinado privilégio do estado for suprimido, um subsídio por exemplo, ocorrerá uma diminuição da procura de certos bens e serviços, em determinadas áreas económicas. Haverá falências e despedimentos. Rendimentos em baixa. E empresas endividadas, cujos planos de investimento se baseavam na perpetuação de determinadas políticas, serão liquidadas por incapacidade de cumprir as suas obrigações de crédito.

Tendo em conta estas consequências desagradáveis, é fácil perceber porque razão a Esquerda apoia frequentemente medidas corporatistas. Ao beneficiar certos capitalistas, uma política corporatista está indirectamente a beneficiar certos trabalhadores e consumidores (à custa, é verdade, da restante população). Por isso o corporatismo, apesar do seu aspecto elitista, acaba por ser “populista”. Acaba por “defender as massas”, aparentemente (na verdade, as políticas corporatistas também têm consequências negativas para a maioria das pessoas, só que ao contrário dos benefícios duma qualquer intervenção do estado, não são fáceis de ver à primeira vista). É daí que advem a defesa da Esquerda a estas políticas. Não tem a coragem de deixar uma empresa protegida entregue à concorrência e sem apoios porque sabe que isto implica a breve prazo falências e despedimentos (mesmo que posteriormente a situação se normalize). Ora, tendo em conta o quão concentrados e unidos estes sectores estão, uma política de laissez-faire acaba por ser extremamente nefasta, em termos eleitorais, para políticos que não apoiem medidas de defesa dos interesses vigentes. Interesses políticos ou económicos organizados e determinados conseguem influenciar muito eficazmente o estado a seu favor, castigando se for preciso os esquerdistas que não entrem no jogo. Por esta razão, o esquerdista típico acaba geralmente por engolir um sapo, enchendo os bolsos de determinado capitalista gordo e obsceno próximo do Poder (daqueles que gostam de se exibir com um cigarro no canto da boca) para “evitar um mal maior”.

O caso da Banca é aquele em que esta derrota do esquerdista perante os interesses se manifesta de forma mais clara. É aí que os “planos de salvamento” se sucedem, todos maiores uns que os outros, envolvendo montantes gigantescos. É aí que os salários e os bónus dos gestores de topo são mais “escandalosos”. E é aí que a Esquerda “anti-corporatista” (em palavras, pelo menos) engole os maiores sapos.

Está aqui em jogo o mesmo que no caso do corporatismo mais típico: não apoiar através do estado certas empresas – os bancos, neste caso – implica hostilizar indirectamente a massa de dependentes que delas beneficiam. O que há de específico no caso dos bancos depende da sua natureza (diferente de outras empresas não-bancárias) que torna qualquer crise muito mais severa do que no caso de empresas não-bancárias. Uma política de laissez-faire, de abandono dos bancos à sua sorte, leva mais tarde ou mais cedo ao colapso de todo o sistema bancário, à perca da maioria dos seus depósitos por parte de todos depositantes, a uma contracção brusca e rápida da massa monetária total, a uma forte diminuição de toda a estrutura de preços (rendas, salários, câmbios, preços dos bens de consumo, etc...), à impossibilidade do estado pagar as suas despesas correntes no curto prazo e de contraír dívidas, e à bancarrota da maior parte das famílias e empresas que se tenham endividado antes do colapso (bancarrota por incapacidade em pagar as suas dívidas, devido à descida imprevista da estrutura de preços, e logo, dos rendimentos que são utilizados para pagar de volta a dívida contraída – há que salientar que a dívida assumida no passado, ao contrário da estrutura de preços, não diminuí com o colapso...). Apesar das suas consequências positivas, um colapso bancário generalizado afecta negativamente uma parte substancial da população, duma forma rápida e dolorosa, no curto prazo pelo menos. É um cataclismo económico bem mais importante do que a falência duma empresa qualquer (não-bancária) que tenha perdido os favores do regime.

Tudo isto se deve ao facto do sistema bancário moderno ser de reservas fraccionárias (e, procurando causas mais profundas, à intervenção do estado no sector monetário e bancário, através da criação e manutenção de bancos centrais que permitem a este sistema fraccionário manter-se décadas e décadas sem colapsar). Ou seja, é um sistema em que um banco não guarda os depósitos dos seus clientes em reserva. Num tal sistema, só uma fracção dos depósitos é mantida em reserva, sendo que o restante é concedido sob a forma de empréstimos. Esta situação torna o banco vulnerável a retiradas do seu próprio dinheiro por parte dos depositantes, que excedam o montante em reserva, visto que quem contraiu créditos ao banco não tem obrigação nem capacidade para entregá-los imediatamente de volta, para fazer face às necessidades do banco. Quando tais corridas aos bancos ocorrem, estes colapsam.

Percebe-se assim porque razão a Esquerda põe o rabinho entre as pernas quando há problemas no sector bancário por qualquer razão que seja – recessões, rumores, erros de gestão, falcatruas – e dá o seu apoia a planos de salvamento. E também se percebe porque razão as massas apoiam geralmente estes planos. É a única maneira que têm de garantir que o “Sistema” continua a funcionar mais ou menos da mesma forma, e evitar um colapso de consequências tremendas, que afectaria a sua vida de várias formas. A única maneira que a Esquerda teria de fugir a todo este corporatismo seria de seguir o conselho dos liberais: deixar o sistema bancário colapsar, quaisquer que sejam as consequências que daí advêm para o seu eleitorado – as “massas” e os “pobres”. Mas se a Esquerda fizesse isso, deixava de ser o que é.

À parte da questão bancária, outro ponto em que o anti-corporatismo pouco firme da Esquerda se manifesta é o da dívida pública, nomeadamente da dívida externa. A Esquerda costuma criticar com veemência o facto dos governos gastarem somas importantes para reembolsar dívidas contraídas à Banca e em geral aos mercados de crédito, “à custa dos trabalhadores” e dos impostos que pagam. Critica os mercados sempre que as taxas de juro pedidas pelo crédito concedido ao estado sobem acima da normal. E vê com horror comissões de banqueiros internacionais, tais como o FMI, a apoderarem-se das finanças de determinado governo para se assegurar de que cumpre os seus compromissos financeiros. Vê isto, a justo título aliás, como uma forma de parasitismo e de imperialismo.

A Esquerda não está errada ao considerar este sistema como anti-patriótico e imoral. É de facto ilegítimo forçar as classes produtivas de determinado país a pagar pelos compromissos do estado. Este não tem legitimidade para impôr a quem quer que seja obrigações que se extendem por anos e décadas. Pode ter força para fazê-lo, mas não tem o direito de o fazer. Como estas obrigações são ilegítimas, é perfeitamente justo repudiá-las totalmente. É legítimo e bom deixar os credores que “investiram” na dívida de algum governo – ou seja, que apostaram na pilhagem fiscal de populações inteiras – de mãos a abanar, da mesma forma que é legítimo deixar sofrer percas a “investidores” que emprestem dinheiro a um bando de assaltantes para financiar as suas operações criminosas. Os políticos que contraíram a dívida que a paguem trabalhando para isso, se estiverem interessados em pagá-la.. Os tributados é que não têm obrigação nenhuma de pagar estas pseudo-obrigações que lhes são impostas.

O problema – para a Esquerda, isto é – é que repudiar a dívida do estado tem consequências desagradáveis e bruscas. Um estado que repudie as suas dívidas deixa de poder pedir dinheiro emprestado, ou no mínimo passa a pagar um custo maior para se endividar. Passa a pagar mais juros, e consequentemente, tem que limitar as suas restantes despesas (estado social, despesas policiais/militares, corporatismo, empregados do estado, etc...). Se não limitar as suas despesas totais (diminuindo as despesas gerais para fazer face à subida dos pagamentos de juros) e tentar aplicar uma política do “salve-se quem puder” aumentando o endividamento total de forma exponencial – para manter a despesa geral no mesmo nível apesar do aumento dos juros da dívida, chegará a um ponto em que ninguém lhe emprestará nada, por ficar claro que não quer ou não consegue pagar de volta as suas dívidas. Ora os estados modernos, todos socialo-corporatistas, e em maior ou menor medida militaristas, dependem fortemente do seu crédito para financiar as suas actividades. Gastam todos mais do que recebem, acrescentando ano após ano à sua dívida. Além disso, gastam antecipadamente aquilo que não têm, ou seja, o seu endividamento serve não só para gastarem mais do que recebem, mas também para poderem gastar enquanto não recebem receita fiscal (à semelhança duma família que se endivida ao princípio do mês para financiar as suas despesas, e que paga esta dívida de volta ao fim do mês, após ter recebido os seus ordenados).

Por esta razão, um repúdio da dívida do estado tem como consequência imediata forçar o estado a diminuir as suas despesas, e também obrigá-lo a arrecadar receita fiscal antes de poder fazer gastos. No actual contexto de altos défices, isto pode implicar cortes de 10 a 40% na despesa total! E obriga a que a receita fiscal seja arrecada mês a mês (por exemplo), se não se quiser que os dependentes do orçamento esperem um ano inteiro sem receber... E mesmo neste caso de cobrança mensal dos impostos, em caso de crise da dívida, os dependentes do estado ficariam um mês inteiro sem receber, o que equivale quase a um corte de 10% nos seus rendimentos anuais.

Finalmente, um repúdio da dívida teria provávelmente como consequência um colapso bancário, com todas as consequências drásticas descritas anteriormente. A actual estrutura de produção está organizada no pressuposto de que o sistema se vai manter mais ou menos igual, e de que não haverá cortes bruscos nos rendimentos da classe parasita. Há cidades inteiras, com os negócios que lá prosperam, que dependem directamente ou indirectamente dos impostos. Os bancos, além de deterem eles próprios dívida do estado, concedem créditos aos ditos negócios subsidiados (directamente ou indirectamente, não é relevante). Os empregados do estado recorrem ao crédito para a compra da sua casa e dos seus carros. Se toda esta gente, empresas e particulares, visse os seus rendimentos diminuir drásticamente, e além disso se houvesse um reporte destes rendimentos até ao ponto no futuro em que mais receita fosse arrecadada, haveria necessáriamente muitas falhas ao pagamento de dívidas à Banca. Alguns bancos entrariam assim em dificuldades, deixando de conseguir pagar as suas obrigações de todo o tipo (principalmente, entregar o seu dinheiro aos depositantes com os juros devidos quando estes o reclamam). E daí haveria uma forte probabilidade do sector bancário cair.

Na prática, a Esquerda nunca tem coragem para repudiar sériamente – ou seja, totalmente – a dívida pública. Pode detestar os “porcos capitalistas” que conspiram com o governo, mas não está disposta a abandonar todos aqueles que deles dependem, e que seriam negativamente afectados no caso de ser seguida uma política liberal. Por isso acaba por se tornar cúmplice dos seus “inimigos”.

Não se pode lutar contra o estado só quando dá jeito. Esta instituição coerciva, poderosa e rica acaba sempre por se tornar no instrumento duma constelação de vários interesses, e nunca se mantém muito tempo ao serviço dum único lóbi. Os gerentes do sistema político precisam de criar clientelas para se manter no poder e para expandi-lo. Tanto podem aplicar medidas socialistas que sejam do agrado da Esquerda, como medidas corporatistas ou imperialistas que desaprova. A partir do momento em que a Esquerda defende a existência do estado, sujeita-se a ver esta instituição ser apoderada pelos seus adversários. O resultado da luta de facções ideológicamente diferentes pelo Poder não é, no final, uma política ideológicamente pura e coerente. É antes um misto de políticas com origem em vários lóbis. No caso do estado moderno, é fácil de observar esta consequência. O estado moderno é simultâneamente militarista, socialista, corporatista, globalista, proibicionista, etc... A consequência disto tudo é, do ponto vista do amigo da liberdade, largamente indesejável. O resultado histórico destas tendências é intensamente estatista e logo, liberticida. Uma luta política que se limite a criticar certos lóbis influentes sem simultâneamente combater os meios que lhes dão força (impostos, bancos centrais, leis liberticidas) acaba simplesmente por trabalhar a favor de outros lóbis. Estes, quando se apoderam do aparelho de estado, contentam-se simplesmente em acrescentar às injustiças dos primeiros. Tem pouca importância determinar quem segura no chicote. O que importa é deitá-lo fora.

A Esquerda tem pouca autoridade moral para criticar corporatistas. Estes fazem simplesmente o que ela próprio defende: utilizar a violência do estado em proveito próprio. Entre esquerdistas e corporatistas não há diferenças de fundo. Uns querem usar o estado para roubar os ricos a favor dos pobres (na teoria pelo menos), enquanto que os corporatistas querem roubar e dominar as massas a favor de certas elites. Bem vistas as coisas, o corporatista que recebe milhões a fundo perdido é simplesmente um socialista mais bem sucedido do que, digamos, um reformado ou um sindicalista. Em todos estes casos, está-se perante vulgares parasitas.

2.2.3. Aspectos Psicológicos da Mentalidade Anti-Capitalista.

Pode-se tentar discernir quais são os motivos que levam o esquerdista a opôr-se ao mercado livre, e até a apoiar políticas corporatistas que beneficiam os seus adversários políticos.

Em primeiro lugar, há o medo da insegurança do mercado. No mercado livre, não há rendimentos garantidos para ninguém. Nem para capitalistas, nem para trabalhadores. A única coisa que é segura, numa sociedade capitalista, é a propriedade privada legitimamente adquirida. Mas para adquirir propriedade, pondo de lado a apropriação de bens sem dono (natureza virgem), só é possível enriquecer trocando bens e serviços de forma voluntária. Os indivíduos, enquanto consumidores, empresários, trabalhadores e banqueiros, só podem obter aquilo que desejam oferecendo algo em troca (pondo de lado actos de caridade): trabalho, dinheiro, propriedade, terra. Por isso, todos os indivíduos estão dependentes da boa vontade uns dos outros – mesmo o papão capitalista que tanto assusta a Esquerda. E toda a estrutura de produção acaba por adaptar-se, em última instância, aos desejos do consumidor, que tem sempre a possibilidade de se abster nas suas compras (levando um empresário mal-sucedido à falência, e os seus empregados e fornecedores ao desemprego) e de patrocinar a concorrência. Numa sociedade capitalista, para lutar pelos seus interesses, é preciso servir os outros. Isto é psicológicamente cansativo, e assustador, para quem tem mentalidade de parasita e de funcionário do estado habituado a rendimentos garantidos. E daí é fácil passar à defesa de medidas injustas, tais como os monopólios e os impostos necessários à criação de empresas “públicas”. É mais agradável parasitar os outros do que servi-los.

Outro motivo para esta hostilidade ao capitalismo é a célebre ignorância da Esquerda sobre questões teóricas simples, que se manifesta principalmente pelo erro crasso de assimilar corporatismo e capitalismo (pondo os defeitos do primeiro sobre o segundo). E que se manifesta, além disso, numa ignorância enorme do modo como funciona o mercado, e das consequências nefastas (para os “mais fracos”, nomeadamente) das políticas que a Esquerda defende para supostamente “corrigi-lo” ou “destrúi-lo”.

No entanto, estas nem são as razões principais desta hostilidade anti-capitalista. A razão principal é muito simplesmente que a Esquerda é imoral. A Esquerda é ladra, hipócrita, dominadora, e acima de tudo invejosa. É ladra, porque considera a violação da propriedade privada pelo estado um meio legítimo de saciar os seus desejos e de cumprir os seus objectivos. É hipócrita, porque a este roubo fiscal, baseado na força e na ameaça, chama de “solidariedade social”. É dominadora, porque o modelo de sociedade “justa, segura, e igualitária” que defende é simplesmente uma ditadura sem limites duns poucos sobre toda a sociedade e todos os meios de produção (ditadura totalitária também conhecida por “Comunismo”). E é invejosa, impedindo os indivíduos de progredirem ao máximo das suas possibilidades – nomeadamente, enriquecendo tanto quanto conseguirem e quiserem – em nome da famosa “luta contra as desigualdades”. Como todos estes instintos perversos só podem ser satisfeitos violando o fundamento do capitalismo – o direito de propriedade privada, a Esquerda reserva-lhe um ódio sem fim.

O esquerdista é um estatista, ao mesmo título que o corporatista. No fundo, não é contra monopólios, nem contra coerção. Quer simplesmente os seus monopólios, e a sua coerção. O que quer realmente são monopólios do estado, financiados pelo imposto. E as políticas que defende são nacionalizações, quer sejam bruscas (à soviética), ou graduais (através dum sem-fim de burocracias que põem gradualmente sectores económicos inteiros sob o controlo do estado, mesmo que a propriedade privada fique nominalmente nas mãos dos seus legítimos proprietários). E deste ponto de vista, monopólios privados nem o chocam muito. São meio caminho andado para uma nacionalização completa. Neste contexto, qualquer hostilidade aparente da Esquerda contra corporações privilegiadas é meramente instrumental. Não serve para promover mais liberdade económica, mas para fomentar antipatia anti-capitalista na opinião pública, necessária para que se torne possível aumentar o poder do estado, e o seu controlo sobre a economia. Por isso, em vez de defender políticas de liberalização económica, que resolveriam o problema enfraquecendo o estado, cortando a sua capacidade em favorecer lóbis influentes, a Esquerda defende medidas que vão no sentido contrário, acrescentando à violência e imoralidade do sistema. Empresas expropriadas a favor do estado continuam a ter um monopólio a seu favor, continuam a ser financiadas pelo imposto, continuam a beneficiar de certos controles de preços ou de certas burocracias, e continuam a beneficiar de expropriações. E apesar de já não estarem nas mãos dos seus proprietários iniciais, continuam tendo a influência política que lhes permite manter e aumentar a sua riqueza (neste caso, a riqueza dos funcionáros “públicos” que para elas trabalham).

De nada serve defender expropriações para quem esteja realmente interessado em promover a justiça. Bem pelo contrário. O que importa é tirar força à instituição que faz o trabalho sujo dos vários lóbis: o estado.

3. Conclusão

Corporatismo e capitalismo são incompatíveis. Uma sociedade livre é uma sociedade capitalista. Pelo contrário, uma sociedade corporatista está sob o controlo ilegítimo do estado.

Tanto a Esquerda como a Direita não percebem bem o que é o capitalismo. Tanto a Esquerda como a Direita defendem o corporatismo. Uns abertamente, outros à socapa. Ambos sem qualquer respeito pela liberdade e pela propriedade alheia.

Não reconhecer a imoralidade que representa o corporatismo, ou reconhecer este problema, mas não identificar a sua causa – o estado e as suas políticas – leva à manutenção e ao aumento das injustiças. Nem a indiferença da Direita perante o corporatismo, nem as pseudo-soluções da Esquerda (expropriações a favor do estado) são aceitáveis.

Só medidas liberais podem diminuir as injustiças do presente sistema, assim como resolver os problemas que este cria. Menos impostos, menos monopólios, menos burocracias, menos regulamentações, menos controlos de preços, menos polícias, menos funcionários públicos, menos políticos. Deixar o mercado funcionar livremente.

Em suma, mais capitalismo e menos estado.

Viva a Liberdade!