terça-feira, 1 de março de 2011

Viva O Imperialismo Krioulo!

Sean Santos (ISCSP-UTL), 14 de Janeiro 2011, no Ciclo de Tertúlias.


“O Estado de Cabo Verde, rege-se, nas relações internacionais pelos princípios… da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados…” (1)

“Não falamos mais de uma intervenção militar da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que parece, felizmente, afastada de momento.” ~Jorge Borges, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde (2).

Depois de 10 anos de poder, sem fazer reformas que estimulassem de forma significativa as exportações nacionais, o governo de José Maria Neves, em colaboração com a presidência da república, decidiu implementar um “Grande Salto em Frente” e tornar Cabo Verde num exportador de Democracia e Estabilidade Institucional.

Assim, o Primeiro-Ministro fez campanha pelo PS em Portugal (3) e por causa da crise que se vem arrastando na Guiné-Bissau, os governantes caboverdianos têm feito uma série interminável de viagens e têm participado numa sucessão estonteante de reuniões, congressos e encontros para debater esse problema e isoladamente ou em conjunto com dirigentes de outros países, têm feito recorrentemente declarações sobre como os guineenses devem conduzir os seus assuntos internos. Ao mesmo tempo circulam rumores sobre a participação militar caboverdiana numa possível missão de estabilização nesse país. Quem observar a ligeireza com que os dirigentes caboverdianos opinam sobre a vida política guineense ficará com a impressão de que o sonho de Cabral se cumpriu e que José Maria Neves e Pedro Pires também são primeiro-ministro e presidente, respectivamente, da Guiné. Como seria de esperar tanta ingerência externa tem levantado muita resistência por parte dos guineenses.

Na mais recente crise eleitoral na Costa do Marfim, temos assistido à mesma hiperactividade por parte dos nossos dirigentes. Para além dos já habituais comunicados e reuniões tivemos duas viagens de Pedro Pires (esse eterno democrata) à Costa do Marfim para, em conjunto com dois outros chefes de estado da CEDEAO, tentar convencer Laurent Gbagbo a abandonar o poder. O resultado destas viagens, até este momento, foi, como seria de esperar, igual à importância geopolítica dos presidentes que as efectuaram, ou seja: zero. As visitas de Pedro Pires à Costa do Marfim tiveram a agravante de terem sido feitas depois de uma (de várias) reunião da CEDEAO (para os menos informados esta é a sigla para ClubE dos DEmocratas da África Ocidental) em Abuja a 24 de Dezembro, em que Pedro Pires participou que terminou com um comunicado avisando Gbagbo de que, caso não abandonasse o poder a comunidade poderia intervir militarmente na Costa do Marfim (4). Portanto, quando Pedro Pires foi para a Costa do Marfim “dialogar” com Gbagbo uma das imagens que ficaram foi a de o chefe de estado caboverdiano ir entregar um ultimato que ele próprio ajudara a elaborar. Se as viagens de PP, tiveram algum resultado foi, certamente, o de criar ainda mais incerteza.

O que sobressai destes dois casos é uma política externa que até aqui tem tido um elevado grau de ingerência em assuntos de outros países, embora limitando-seao plano diplomático mas que no futuro poderá chegar ao ponto de Cabo Verde participar em intervenções militares no exterior. Esta hipótese não tem sido abordado de forma suficientemente clara pelos governantes nacionais, mas a avaliar pelas suas declarações e pela sua participação em reuniões como a de Dezembro, acima mencionada, o mínimo que se pode dizer é que existe essa tentação. Aqui, torna-se indispensável assinalar que tanta pressa em se imiscuir em assuntos internos de países soberanos em nome da democracia e da estabilidade vem dos mesmos políticos que durante a última revisão constitucional fizeram finca-pé para que a Lei Fundamental mantivesse a interdição à instalação de bases militares estrangeiras em solo nacional, que são esses os mesmos políticos que mostram orgulhosamente que mantêm boas relações com os ditadores de Angola e da Guiné Equatorial (só a titulo de exemplo), que esses são os políticos que sempre que ouvem falar de uma intervenção americana em algum canto do mundo têm a reacção imediata de gritar histericamente: “Abaixo o imperialismo americano” sentindo uma profunda nostalgia do tempo em que a União Soviética estava presente para incentivar a liberdade e a paz no mundo e que, finalmente, são esses os mesmos políticos que por não conseguirem lidar com a crescente criminalidade em Cabo Verde (que já levou muitas vidas e causou elevadas perdas materiais) dizem que a sociedade caboverdiana tem um discurso alarmista e que está tudo muito bem.

Apesar de tudo, não podemos deixar de nos perguntar se Cabo Verde tem ou não o dever moral e a capacidade para intervir em países que passem por períodos de maior turbulência. Os argumentos que têm sido utilizados para justificar esta política externa caboverdiana têm sido os mesmos que normalmente são utilizados neste tipo de situações: guerras e a desorganização politica, embora decorram em (ou entre) países soberanos, afectam seres humanos inocentes, alguns até cidadãos caboverdianos, podem estender-se depois a outros países e trazem uma maior instabilidade económica que nos afecta a todos. Logo, não temos o direito de, instalados no nosso conforto, deixar tudo isso acontecer. Como é óbvio quase ninguém gosta de ver o outro sofrer e quase todos nós já desejámos uma grande coligação de forças democráticas que, inspirada, em princípios humanitários faça uma guerra que acabe com todas as guerras (só por curiosidade, foi assim que se apelidou a Iª Guerra Mundial durante um certo tempo…). No entanto, este tipo de guerra não só é impossível no contexto internacional actual, e provavelmente continuará a sê-lo por muito tempo, como levantaria todo um conjunto de questões morais. Na verdade, esse tipo de sonho assenta numa visão extremamente simplista da motivação humana para agir.

Mesmo tratando-se de intervenções no exterior com ambições mais limitadas continuam a existir questões a que não podemos fugir: a primeira é a de saber se temos o direito de desrespeitar a soberania de outros países, a segunda é se é aceitável fazer com que seres humanos morram e se delapidem recursos escassos, mesmo que seja por boas causas. A terceira questão é a de saber se estados que desconfiam uns dos outros podem acordar, entre eles, uma intervenção conjunta num outro país ou permitir que apenas um deles intervenha. Um estado deve “interrogar-se”: O que realmente motiva os que pretendem auxiliar os outros? É a vontade genuína de ajudar? Ou a de ter mais poder? Será o desejo de prestígio? E se a intervenção for mais sangrenta do que a situação que se procura corrigir? Caso a intervenção seja bem sucedida o que resultará daí? Quem controlará os controladores? E se o que esteve por detrás da intervenção, mau grado todas declarações de boa-fé, tiver sido sempre a vontade de ter mais poder? E se houver realmente boas intenções no início mas os actores da intervenção começarem a desconfiar uns dos outros ou simplesmente mudarem de ideias? Caso a intervenção não seja bem sucedida no início, deve-se continuar com o esforço ou parar por ali? Por que é que se intervém no país A e não no país B, onde existe uma situação tão ou mais grave do que nesse? Quando é que uma situação passa a ser suficientemente grave para que justifique sanções militares ou de outro tipo? Quais serão as consequências para a liberdade e democracia internas? É claro que em determinados momentos é preciso passar à acção senão a Humanidade ficaria inactiva enquanto acontecem as piores barbaridades. Mas de qualquer maneira são perguntas que têm de ser analisadas com prudência e não com wishful thinking nem com a pretensão de se saber sempre o que é bom e o que é mau.

Transpondo algumas destas perguntas para as situações aqui em análise, é antes de mais nada bastante evidente que um país tão pobre como Cabo Verde não tem condições para participar em missões militares significativas no exterior nem para comprometer a sua diplomacia com aventuras mal pensadas. Também não é muito evidente que seja a filantropia o único motor da ingerência externa nos assuntos da Guiné-Bissau e da Costa do Marfim.

No caso da Guiné-Bissau, o motivo principal para a intervenção externa é a vontade de ajudar o país a ganhar estabilidade, nomeadamente combatendo o narcotráfico, que afecta toda a região, embora não deixe de haver outros interesses à volta. Porém, é impossível prever como reagiriam as forças mais poderosas de um estado falhado, dominado pelo narcotráfico, por divisões tribais e por caudilhos, à presença de tropas estrangeiras no seu país.

O caso da Costa do Marfim é ainda mais perigoso pois dificilmente uma força militar da CEDEAO deixaria de se defrontar com uma guerrilha (mais ou menos o mesmo género de inferno que os americanos conheceram no Vietnam, e estão a viver agora no Iraque e no Afeganistão) e ainda mais obscuro (se possível):

1º Porque envolve grandes potências mundiais que, como de costume, falam em público de democracia e paz quando, nos bastidores, procuram assegurar os seus interesses. Este ponto torna-se ainda mais confuso uma vez que a Costa do Marfim é um dos cenários mais exóticos da, já de si incompreensível, “Franceafrique” (conjunto de relações entre a França e os países africanos) de que o Le Monde ao analisar os telegramas publicados pela Wikileaks sobre o tema, disse recentemente: “A complexidade das relações entre a França e a Costa do Marfim é capaz de fazer um embaixador americano mergulhar na perplexidade” (5).

2º Porque um grupo de países africanos (nomeadamente a poderosa Nigéria) muito pouco dados a preocupações com a democracia, tem estado extremamente activo com o único intuito de garantir que económica (na sua visão mercantilista da economia) e geopoliticamente não sai a perder deste processo.

De tudo isto compreende-se que estas duas situações são demasiado complexas, envolvem interesses demasiadamente poderosos para que a diplomacia caboverdiana se deixe levar pelo voluntarismo infantil que a tem caracterizado. O mundo das relações internacionais, como os inofensivos telegramas da Wikileaks vieram mostrar aos românticos mais teimosos, não mudou quase nada desde que em 1848 Lord Palmerston disse: “Não temos nem aliados eternos nem temos inimigos perpétuos. Os nossos interesses são eternos e perpétuos e são esses interesses que temos o dever de prosseguir” (6). Cabo Verde, embora seja cada vez mais evidente que os nossos governantes são patologicamente incapazes de compreende-lo, é demasiado insignificante para poder pesar na resolução dessas questões (principalmente na crise na Costa do Marfim). Tudo que temos feito é juntar mais barulho à algazarra correndo o risco de nos acharmos no meio de tempestades a que não temos a mínima hipótese de resistir.

Algumas consequências do imperialismo “a la morabeza” já se fazem sentir. A intervenção caboverdiana na crise marfinense é vista por alguns como sendo telecomandada por José Eduardo dos Santos (a quem faltariam desculpas para ter um papel directo mais activo na quezília), donde decorreria uma suposta falta de imparcialidade por parte de Pedro Pires, correndo o país o risco de simultaneamente ficar com uma diplomacia desacreditada por não se acreditar na sua independência e de criar inimizades; muitos naturais da CEDEAO residentes na Costa do Marfim, que são utilizados por essa organização como uma das desculpas para justificar a sua intervenção, não temem pela sua vida caso Gbagbo fique no poder mas sim caso a organização prossiga com a sua ingerência nos assuntos marfinenses, pois seriam alvo de perseguições por parte da população nativa. Isso sem falar no precedente que foi aberto com a ameaça de intervenção militar da CEDEAO na Costa do Marfim: se nas próximas eleições em Cabo Verde tivermos uma situação igual à de 2001 entre Pedro Pires e Carlos Veiga, fica a porta aberta para qualquer Kumba Yalá da costa ocidental africana ameaçar invadir o país caso o candidato que mais lhe interessar apoiar, não conquiste o poder. Coisa que, seguramente, poucos caboverdianos apreciariam.

O que mais espanta em todo este processo não é esta política dos governantes caboverdianos, é a forma como a imprensa nacional e a oposição lidam com ela como se fosse a coisa mais natural do mundo. Parece que ninguém é capaz de lhes perguntar: Just who the hell do you people think you are? Aliás, como Carlos Veiga (um possível futuro primeiro ministro) já veio dizer que apoia uma intervenção militar da CEDEAO para tirar Gbagbo do poder (7), se Neves ficar temos mais do mesmo, se Veiga ganhar, também teremos mais do mesmo, apesar do slogan “Mesti muda”.

Estávamos habituados a homens públicos megalómanos, um quis fazer uma ponte entre S. Antão e S. Vicente, outro quer fazer uma mini-Brasilía, também conhecida como cidade administrativa, certamente para ser lembrado como o Juscelino Kubitschek caboverdiano, mas transportar esses hábitos para os negócios estrangeiros é perigoso. Não duvido que os governantes nacionais tenham boas intenções ao tentar ajudar a resolver crises externas, mas não seria de espantar que, assim como Lula da Silva, tenham ouvido tantos elogios de circunstancia que passaram acreditar que de facto possuem poderes sobrenaturais, que são iluminados (a resposta que o presidente da república dá ao chefe da oposição quando este lhe pede que abandone a mediação na Costa do Marfim é sintoma de tal crença, não explica porque é que deve continuar, apenas diz:” É gente que não entende nada disso” (8). E pronto! Ora tomem lá! Está o assunto arrumado), que também estejam de olho numa abertura do jornal da CNN, numa lembrança cheia de adrenalina estilo “24”, em bons cargos em organizações internacionais ou mesmo numa nomeaçãozinha para o Prémio Nobel da Paz.

Não se defende aqui que Cabo Verde deva simplesmente ignorar o que se passa no resto do mundo. O que se defende é uma política mais de acordo com as capacidades e reais interesses do país. Cabo Verde pode participar como intermediário em negociações entre partes em conflito (como intermediário e não como elaborador de ultimatos), pode receber refugiados como fez durante a guerra civil de 1998 na Guiné-Bissau, pode ajudar materialmente países em situação mais urgente (claro que não seria uma ajuda externa como a da Suécia, mas haveria espaço para alguma coisa), pode trocar experiencias e competências com as forças de segurança guineenses, alguns mais idealistas dirão até que, na condição de ser um país próspero e estável, Cabo Verde pode fornecer um exemplo que encoraje os líderes africanos a seguir a via democrática. Pode-se até aceitar que Cabo Verde participe, excepcionalmente (e não como pão nosso de cada dia como alguns parecem querer), em missões urgentes de intervenção ou manutenção da paz sob a égide da ONU. Mas é indispensável que a política exterior caboverdiana tenha mais realismo. Mais realismo para lidar com os casos aqui discutidos, mais pragmatismo para avaliar a adesão à CEDEAO… E que tenha mais em conta a opinião dos cidadãos que deveria representar. O governo não tem legitimidade decidir sozinho se o país deve, ou não, participar na integração regional em curso nem para elaborar uma política externa que pauta pelo intervencionismo em países independentes e soberanos. Deveriamos realizar referendos sobre as grandes linhas de orientação dos negócios estrangeiros, assim como a Suíça.

Há alguns anos, quando a selecção nacional de futebol começou a dar um pouco do ar da sua graça, houve um pequeno debate sobre qual seria a sua alcunha. Falou-se em “as tartarugas”, mas esta seria demasiado desprestigiante, por motivos óbvios. Depois, sabe-se que, acabou por ficar “os Tubarões”, e embora a nossa selecção ainda tenha algumas parecenças com o simpático réptil, os seus adeptos esperam que, um dia, ela tenha a capacidade atlética e a agressividade do tubarão. O que não se sabia era que a diplomacia caboverdiana tinha adoptado para si a mesma alcunha e que estava disposta a honrá-la a todo o custo, ela (a diplomacia nacional) que, ao contrário da selecção de futebol, será sempre uma tartaruga. E, uma tartaruga com tiques imperialistas que entra num jogo de Elefantes, Super-Águias, Palancas Negras, Dragões Orientais e Irredutíveis Gauleses, é uma tartaruga que corre o risco de ser feita em cacos.

P.S (1): Como escrevo limitado às edições online dos principais jornais caboverdianos, este texto pode conter informações incompletas ou mesmo erradas. A versão mais recente da Constituição caboverdiana que pude consultar foi a decorrente da revisão de 1999.

P.S (2): Como para alguns em Cabo Verde a CEDEAO é uma vaca sagrada e sempre que alguém lhe dirige alguma critica é acusado de isolacionismo, xenofobia e até de racismo, acho necessário afirmar que considero-a como sendo óptima enquanto um espaço de livre comércio e onde governos soberanos podem conversar sobre problemas comuns. O que acho que é prejudicial para o país é a CEDEAO querer agir como um misto de União Europeia e NATO.



(1): Página 258, “As Constituições de Cabo Verde e Textos Históricos do Direito Constitucional Cabo-Verdiano”, Mário Ramos Silva.

(2): http://www.rtc.cv, “Intervenção militar na Costa do Marfim está “afastada de momento”, Jorge Borges”.

(3): http://www.expressodasilhas.sapo.cv: “José Maria Neves na Convenção do PS em Portugal”.

(4): http://ww.ecowas.int, Nº192/2010, “Extraordinary Session of the Authority of Heads of State and Government on Cote d’Ivoire “(alínea 10).

(5): http://www.Le Monde.fr, “L’enthousiasme de Laurent Gbagbo à l’évocation de Dominique de Villepin”.

(6): http:// www.bbc.co.uk/news,” Morality: does national interest always come first in Foreign Affairs?”

(7): http://www.expressodasilhas.sapo.cv, “Costa do Marfim: Carlos Veiga considera que Pedro Pires deveria deixar delegação”.

(8): http://www.asemana.publ.cv, “Pedro Pires desvaloriza “convite”de Carlos Veiga para abandonar mediação da Costa do Marfim”.

(9): www.expressodasilhas.sapo.cv: "Terá um Governo legitimidade para sozinho decidir da nossa integração numa comunidade regional?".