terça-feira, 30 de agosto de 2011

Obras Públicas Ilegítimas

Os patos que defendem que o "mercado não é capaz de assumir só por si a construção de infraestruturas rodoviárias, tendo o Estado que suprir esta lacuna" pensam geralmente que defendem o bem comum. Costumam desvalorizar com ar sarcástico a sugestão dos liberais segundo a qual estas necessidades devem ser supridas da mesma forma que tantas outras: por empresários. Na prática, estes chicos-espertos intervencionistas, além de promoverem os crimes indispensáveis à actividade construtora do Estado (impostos e expropriações de terrenos), acabam sempre por promover interesses particulares muito bem definidos - os amigos do Poder: construtoras, bancos e certos proprietários imobiliários - e não o "interesse geral", como pensam. São os idiotas úteis do corporatismo.

Um caso recente posto em evidência pelo grande Coelho da Madeira exemplifica bem essa situação, de forma quase burlesca. Foi construída uma estrada de dois quilómetros, em Santa Cruz da Madeira, que serve sómente duas pessoas: o chefe de gabinete do presidente da câmara, e seu motorista... Aí está o serviço público.

Ao contrário do que se pode pensar, os liberais não estão simplesmente a mandar uma boca para o ar quando defendem estradas privadas. Esta solução tem precedentes históricos, além de ser a única defensável dum ponto de vista teórico. Os argumentos que se dão contra a construção privada e livre de estradas são falaciosos. E é importante salientar que só o mercado livre é compatível com os direitos das pessoas envolvidas - os seus direitos de propriedade nomeadamente.

Para quem esteja interessado em estudar a questão de forma séria e honesta, o melhor sítio para começar é a obra do Walter Block, especialista da questão: The Privatization of Roads and Highways. Ele fornece uma refutação de toda uma série de erros convencionais sobre estas questões.