segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Em Defesa Do Duelo


É necessário legalizar o duelo. É uma prática legítima (isto é, não-criminosa), e até certo ponto, positiva.

Se dois homens decidem de livre vontade combater-se e morrer, estão no seu direito. Pela simples razão de que são donos de si mesmo. A lei não deve condenar os duelistas - os que sobrevivem - como se fossem assassinos. Não o são, porque este tipo de homicídio advém duma interacção mútuamente voluntária. Ao fazê-lo, os tribunais cometem uma injustiça contra o vencedor. E tendo em conta que as condenações por homicídio são pesadas, a injustiça dos tribunais tenderá a ser grande.

Dum ponto de vista social, a legalidade do duelo tende a tornar uma sociedade mais educada. Numa sociedade com duelo, há mais respeito entre os homens, apesar de ninguém ser forçado a participar num duelo (e sofrer as eventuais consequências). De facto, uma pessoa ofensiva arrisca-se, numa tal situação, a ser convidada para o combate. Aí, enfrenta uma escolha difícil. Ou aceita, e arrisca-se a morrer. Ou não aceita, e é ostracisado pela sociedade como imoral (porque ofensivo) e cobarde. Se o ofensor matar o ofendido no combate, acaba por ser rejeitado na mesma pela sociedade, por provocar e matar as pessoas de forma leviana (mesmo que voluntária).

Ou seja, a existência do duelo é principalmente um entrave para pessoas provocadoras, e uma defesa para pessoas tranquilas e decentes.

É além disso uma forma de defesa da sua reputação bem mais honrosa do que a alternativa moderna: o processo em difamação. Esta é, na realidade, completamente vergonhosa. Primeiro, porque viola a liberdade de expressão das pessoas (e sim, a liberdade de expressão incluí o direito de ofender). Segundo, porque os processos em difamação são principalmente usados por canalhas poderosos para calar críticas legítimas, ou seja, "insultos" merecidos. Não se compara a decência e a coragem dum duelo, com a manhosice dum processo nos tribunais. É evidente para qualquer pessoa que tenha um mínimo de espírito aristocrático.

Pode-se considerar o duelo, é verdade, como uma prática um pouco tonta. Já morreu muita gente por motivos fúteis. Gente que podia ter tido uma vida decente e produtiva, mas que se deixou provocar por insultos sem grande relevância. No entanto, a questão do quão apropriado o duelo é em circunstâncias particulares não tem relevância nenhuma para a questão da sua legitimidade, e logo, para a questão de saber como deve ser a lei. Esta deve basear-se nos princípios do Direito Natural, que estipula o domínio de cada um sobre a sua pessoa, e a liberdade de se envolver em interacções voluntárias com outras pessoas.

Legalize-se o duelo.