terça-feira, 13 de novembro de 2012

Centralização Política Exemplificada



Círculo Eleitoral
Deputados
Peso Eleitoral (%)
Açores
5
2.17
Aveiro
16
6.96
Beja
3
1.3
Braga
19
8.26
Bragança
3
1.3
Castelo Branco
4
1.74
Coimbra
9
3.91
Europa
2
0.87
Évora
3
1.3
Faro
9
3.91
Fora da Europa
2
0.87
Guarda
4
1.74
Leiria
10
4.35
Lisboa
47
20.43
Madeira
6
2.61
Portalegre
2
0.87
Porto
39
16.96
Santarém
10
4.35
Setúbal
17
7.39
Viana do Castelo
6
2.61
Vila Real
5
2.17
Viseu
9
3.91
Total
230
100



A tabela acima exposta exibe o número de deputados que cada distrito elege, assim como a percentagem do total de deputados que corresponde a cada círculo. Pode-se ver fazendo as contas que os cinco círculos com mais votos (Lisboa, Porto, Braga, Aveiro, Setúbal) elegem 60 por cento dos deputados. Sessenta por cento! Todos os demais elegem menos de 5% dos deputados cada. Ou seja, teóricamente, 5 distritos podem impôr-se aos restantes 19 círculos eleitorais.



O resultado dessa organização eleitoral é óbvia: concentração política em favor das grandes cidades. O campo, o interior, a periferia, são esquecidos. Não conseguem resistir a leis que lhes sejam prejudiciais, e vê os serviços públicos que paga pelos seus impostos fugirem para os centros urbanos. Os seus costumes e tradições, assim como as suas actividades económicas essenciais, são esquecidos (rejeição do aborto, touradas, caça, pesca, agricultura). O Estado redistribuí essa riqueza pelos centros urbanos, atraindo para aí a população. Daí se explica em grande parte o declínio demográfico e económico de muitas terras portuguesas, que as está literalmente a levar, tantas vezes, à morte.



Agora imagine-se que havia uma segunda câmara no parlamento, em que cada concelho era representado pelo seu presidente de câmara. Imagine-se que este senado municipal tinha autênticos poderes, ou seja, que podia travar leis liberticidas e impostos, e que a aprovação do orçamento (e logo a distribuição territorial da receita) necessitava da sua aprovação. Isso contribuiria para reequilibrar a política do governo em favor da periferia. Travaria o declínio dessas regiões.



Na verdade, os cincos distritos actualmente com maior peso eleitoral - os mais urbanizados - só representam 25% do total de concelhos (80 sobre 308). É esse o peso eleitoral que teriam num senado municipal. Compare-se isso com os sessenta por cento de deputados que têm agora no parlamento... Cláramente, um tal sistema político travaria o Estado, e em geral a centralização em curso.



Sempre haverá um pouco de centralização política e de concentração urbana. Primeiro, porque a natureza do Estado é essa: sugar tudo para si. Por outro lado, há territórios mais propícios à instalação de povoações do que outros, por razões climáticas, económicas e geográficas. Mas nunca se teria assistido a uma tão grande concentração de pessoas no litoral e especialmente em Lisboa se o sistema político, pela violência latente que o caracteriza, assim não o tivesse promovido ao longo dos séculos.



Viva a Descentralização!