segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Eleição Indirecta: Não Custa Nada Sonhar

Propõe-se um novo método de eleição do chefe de Estado, indirecto, descentralizado, que acabe com a democracia directa a nível nacional:

Cada eleitor de determinada freguesia vota no chefe da sua freguesia. Cada chefe de freguesia de determinado concelho vota para eleger um presidente de câmara (em caso de empate entre vários candidatos, o presidente cessante tem voto de desempate, o que promove estabilidade política). Cada chefe de câmara municipal vota num chefe de distrito (mesmo sistema de desempate do que no caso das eleições camarárias). Os chefes dos 22 distritos elegem o chefe de Estado.

Simultâneamente, pode-se imaginar um parlamento composto pelos 308 presidentes de câmara (uma espécie de senado municipal). 

Este sistema de democracia indirecta, se tivesse sido implantado após o 25 de Abril, teria grandemente travado o crescimento do Estado e do "progressismo social" que se verificou entretanto. Seria um sistema que protegeria as minorias rurais e provinciais das maiorias urbanas. Estas maiorias, por dependerem mais do Estado (porque o Estado concentra as suas benesses nas cidades), tendem a promover uma fiscalidade espoliadora. Além do mais, como as cidades são mais "modernas" ( = mais decadentes), tendem a promover políticas sujas como o divórcio à-la-carte e o aborto subsidiado, que as pessoas do campo repudiam com mais força. Este sistema teria posto um travão à centralização política que se evidenciou nas últimas décadas, com a transferência de recursos da periferia para Lisboa. A haver socialismo, seria um socialismo mais próximo das pessoas, gerido a nível local, e logo menos perigoso, mais razoável. Esta estrutura política teria muito provávelmente atrasado a entrada de Portugal na União Europeia, visto que a maioria dos portugueses não-urbanos tem um certo espírito conservador e patriota. Teria travado burocracias loucas que pesam particularmente sobre o interior (pois o interior seria mais forte políticamente): pense-se na destruição das pescas e da agricultura. Teria debilitado fortemente a influência de partidos criminosos e radicais de Esquerda (PCP, BE), pois estes seriam incapazes de conquistar políticamente a maioria dos concelhos, e menos ainda os distritos. Teria defendido uma maior concorrência em todas as áreas de negócio, pois os pequenos negócios do interior teriam lutado politicamente contra leis monopolísticas que favorecessem grandes empresas lisboetas próximas do poder. Teria promovido uma política estrangeira mais independente, mais defensiva, pois o povo, ao contrário dos manhosos geostrategas que abundam nos "corredores do poder", quer uma política que defenda antes de mais Portugal: não quer pagar para aventuras idiotas no Afeganistão. Na educação, teria bloqueado as ideias loucas do "eduquês", e mantido o bom senso do ensino tradicional.

Em suma, esse sistema promoveria um certo conservadorismo político, contra todos os lóbis parasitas que gravitam à volta do Estado (lóbis socialistas, lóbis corporatistas, lóbis paneleiros-chique da revolução cultural de Esquerda, lóbis militaristas-neocons). Ora como a tendência do Estado é crescer e tornar-se cada dia mais liberticida, um sistema político conservador é bom. É bom porque trava esse crescimento.

Temos um exemplo dum país extremamente descentralizado na Confederação Helvética. O país tem 26 cantões, que originalmente formavam países independentes. Gradualmente, ao longo dos séculos, foram criando um Estado central cada vez maior (à semelhança do que está a acontecer na Europa com a União Europeia). Mas mesmo assim, o país mantem-se bastante descentralizado. Cada cantão tem a sua força policial, e não há uma força de polícia central. Cada cantão tem a sua língua respectiva (francês, italiano, alemão), e a sua religião maioritária (católicismo ou protestantismo). O parlamento nacional está configurado como o parlamento americano, com uma câmara baixa e uma câmara alta (onde cada cantão tem os mesmo dois votos, o que enfraquece os cantões mais povoados). Cada cantão tem o seu parlamento e as suas leis. Há armas com abundância, nas mãos da população. E o referendo popular é obrigatório, em muitas matérias, o que permite ao povo vetar muitas das decisões que os políticos lhe querem impôr.

O resultado disso tudo, que qualquer pessoa que tenha vivido na Suiça pode confirmar, é que esse país é um pequeno paraíso de impostos baixos, segurança, liberdade, serviços públicos de qualidade razoável, e gente bem educada.

É um modelo do qual Portugal se devia inspirar.