domingo, 24 de fevereiro de 2013

Luctar, ou Fugir

Os portuguezes teem na sua maioria uma mentalidade de servos resignados. Se param para pensar na sua condição, veem o poder que o Estado tem. Muitas vezes, discordam desse dominio. Apercebem-se de que o garrote está cada vez mais apertado. Que as suas poucas liberdades vão sendo comidas, e que o seu patrimonio está sempre debaixo do olho cobiçoso dos lobis. E no entanto, não fazem nada!

Perante essa situação triste, a resignação não é saudavel. Não é honrosa, para ja. Não é viril. Acceitar a penetração é coisa de mulher. Resignar-se, não exhibir o minimo espirito de resistencia, o minimo espirito de sacrificio, visão de longo prazo, a pensar muito terrenamente na tranquillidade immediata que esta entrega permite, é, ironicamente, o caminho mais rapido para a destruição individual e collectiva. Permite aos maldosos, ao Estado, crescerem sem entraves. Uma sociedade em que não haja homens capazes de assumir sozinhos o peso da liderança e da solidão, na defesa duma causa, é uma sociedade perdida.

Face ao totalitarismo social-democrata que impera em Portugal, há que luctar ferozmente pelos seus interesses e direitos, sem qualquer vergonha.

Aquelle que quizer ficar, tem que se mentalizar que deve combatter os mafiosos do Estado. Deve fazer trabalho politico, alem das suas outras actividades. Deve ser um patriota solido, agarrado à sua terra. Só a necessidade e o desejo de combatter os bandidos, só o amor aos seus e à sua terra, pode fazer com que um homem se sujeite às humilhações que o regime lhe impõe. Até porque a partir do momento em que uma pessoa assuma uma posição de hostilidade ao Poder, será perseguida e provocada de varias maneiras. O patriota deve assumir frontalmente a tarefa immensa de mudar as mentalidades dos seus compatriotas, assim como o systema politico.

Aquelle que não tiver estomago para isso – o que é legitimo, apesar de não merecer o respeito que o luctador merece – deve tirar as consequencias dessa inclinação. Deve pirar-se da pocilga portugueza, e adoptar uma attitude descomplexada de mercenario e de cosmopolita. Isso não deve ser entendido como uma permissão para maltractar os outros, mas simplesmente como o habito assumido de, no dia-a-dia, nas suas relações pessoaes e commerciaes, e sobretudo nas suas relações com corpos politicos, não tolerar nenhuma manha ou parasitismo. Implica nomeadamente ir viver para baixo de jurisdicções fiscalmente e burocraticamente leves: paraisos fiscaes. Caraïbas, Suissa, Dubaï, Luxemburgo, Singapura. Implica deslocalizar os seus negocios para paizes que não os exmaguem com leis injustas. Implica viver no meio de pessoas com uma ethica de trabalho desenvolvida. Implicar voltar a Portugal somente para passar ferias.

O que não faz sentido nenhum é o que a maioria dos portuguezes faz. Ficar em Portugal, levar no cu cada dia mais fundo, sem dar sequer um peido de revolta.

Deixar as Drogas

Uma das melhores coisas que se possa fazer, para viver uma vida sossegada e saudavel, é cortar totalmente com o veneno dos merdia. Televisão, telejornaes, telenovellas, Facebook, Twitter, transmittem quase só porcaria. Transmittem immoralidades, ignorancia, barulho, emoção. E a maior parte do tempo fazem-no de forma subtil, o que não permite às pessoas defenderem-se facilmente.

Quem afasta estes vicios da sua vida começa por sentir falta. Sente um vazio. É preciso auto-disciplina. Mas depressa passa a occupar a sua vida de forma muito mais productiva. Tem mais tempo para ler, para escrever, para passear e viajar, para ver um bom filme, para cozinhar comida a serio, para practicar um desporto ou um hobby, para trabalhar, para crear um negocio, para se consagrar a uma missão. Está mais inclinado a sociabilizar directamente com as pessoas, de forma não artificial, e a fazer verdadeiros amigos. Quem está nos vicios merdiaticos fica com a mente longe daquelles que estão perto de si. Deixa de conversar com os da sua propria casa.

O problema com esses meios de propaganda é que uma pessoa, ao se absorver no seu seio, perde o controlo de si mesmo. Ja não é a pessoa que escolhe o que faz, o que pensa, e o que consome. São os outros que lhe enchem a vida. A TV, por exemplo, zombifica completamente as pessoas. O peor de tudo é que são as pessoas mais reles, mais immoraes, mais decadentes, mais malucas da cabeça, mais frustradas, que costumam ser mais activas nesses meios. São pessoas que pela sua linguagem, pelo seus valores, e pelo seu meio social, não representam de forma alguma a grande maioria da população. Mas estão sempre a “trabalhal-a”. As pessoas com quem se lida no quotidiano, apesar dos seus defeitos, são muito mais simples e puras. Podem ter algum negrume no coração, mas não fazem profissão de lançal-o para a praça publica. Não são tão activas no mal. As telenovellas, os filmes, as reportagens, tentam constantemente transmittir valores “modernos” e decadentes. Não vale a pena sujeitar-se a tanta lavagem cerebral.

Os merdia deixam as pessoas num estado de perpetua agitação. Fazem parecer o mundo muito peor do que elle é. Os jornaes só mostram o mal. Aquillo que mostram acaba por ser pouco representativo da realidade. Passam duma excitação à outra, mas nunca analysam os problemas a fundo. Parecem baratas tontas, mulheres sem homem. Servem por norma de altifallante para os varios lobis parasitas que beneficiam do systema installado, mas raramente defendem as suas victimas. Ao ouvil-os, uma pessoa perde tempo, e fica burra na mesma. Alem disso, fica desnecessariamente pessimista. Parece-lhe que tudo o que possa fazer está destinado a falhar. A matracagem de más noticias é tanta que esse resultado se torna inevitavel.

Finalmente, sites como o Facebook e o Twitter empurram as pessoas para o debatte. Debatte que, por ser publico, acaba a maior parte do tempo por ser deshonesto e aggressivo. Debatte que não visa convencer, mas vencer. Debatte que não é uma discussão interessante e constructiva, mas um combatte inutil. Barulho. Poluição. Cria-se desnecessariamente inimigos, fica-se sempre enervado, e não se ganha nada com isso.

Os nossos antepassados passavam-se muito bem dessas modernices. Ha boas razões para os imitarmos.

sábado, 23 de fevereiro de 2013

Proposta de Estatutos para um Partido Populista

ESTATUTOS DO PARTIDO DAS CAMARAS

1. Programa e Espirito do Partido

O Partido das Camaras é um partido municipalista. Defende a maxima descentralização de competencias governativas do centro politico para as camaras e as freguezias. A nivel da educação, do urbanismo, da saude, da segurança interna e externa, das leis penaes e civis, do trabalho, da economia, da fiscalidade, e de todas as outras facetas da vida publica, promove a tomada de decisão local. Promove a inscrição dum direito de secessão municipal na ordem constitucional portugueza. Não defende nenhuma terra em particular.

O Partido pretende dar um meio de expressão ao bom senso popular, tantas vezes offendido pelas decisões dos partidos tradicionaes. O Partido assume o seu caracter populista. Procura evitar o accesso ao poder de politicos carreiristas, assim como de para-quedistas sem ligação nem fidelidade aos seus eleitores. Tambem se dá como objectivo promover politicos independentes dos grandes lobis corporativos e mediaticos nacionaes.

Para cumprimento desses designios, o Partido procede à escolha aleatoria de candidatos à deputação. É dada total liberdade de voto aos eleitos, em todos os dominios. Alem disso, em eleições internas, o Partido recorre a votações populares, abertas a todos os cidadãos. Finalmente, as eleições de estructuras partidarias são feitas de baixo para cima, com representação igualitaria das varias localidades do paiz.


2. Sigla, Symbolo e Sede

Sigla do Partido: PDC.

Symbolo do Partido: uma espada negra, na vertical, de ponta para o alto, sobre fundo branco.

Sede do Partido: a sede do Partido situa-se no concelho de residencia do seu Chefe. Caso seja necessario implantar um escritorio, para garantir a estabilidade dos funccionarios administrativos do Partido, situar-se-á obrigatoriamente no districto do Porto.


3. Orgãos do Partido. Composição e Funcções

O Partido é composto pela Chefia, pelas Cortes, e pelo Tribunal de Partido. Estes corpos assumem as funções de direcção politica, de representação dos eleitores, e de jurisdição, respectivamente.

As eleições occorrem todos os cinco annos, mais precisamente, em annos acabados em 0 e 5. Realizam-se no primeiro fim-de-semana de Maio. Caso haja eleições nacionaes ou europeias nos dois mezes posteriores à data prevista das eleições do Partido, estas ultimas serão adiadadas para o primeiro fim-de-semana posterior às primeiras. As eleições são organizadas pela Chefia do Partido, que pode nomear representantes para tal funcção.

A. Cortes

As Cortes do Partido são compostas por delegados eleitos localmente, em cada um dos municipios portuguezes. O voto é popular, no sentido de ser aberto a todos os cidadãos residentes do concelho, tanto em termos de candidatura como de voto. As eleições são anunciadas com antecedencia. O voto é publico, de braço no ar. Ninguem pode votar em si proprio. As candidaturas são individuaes. Ganha o candidato que tiver uma maioria de 50% + 1 votos. Caso nenhum dos candidatos chegue a esse patamar, será organizada uma segunda volta no mesmo dia, em que só participarão dois candidatos, os mais votados. Esta segunda eleição obedece às mesmas regras que a primeira. Situações de bloqueio por empate serão resolvidas atravez de sorteio publico perante os eleitores.

Os eleitos de cada concelho passam a fazer parte das Cortes. Teem o titulo de Delegados.

As Cortes teem como funcções eleger e destituir a Chefia do Partido, assim como escolher os membros do Tribunal de Partido.

Para destituir o Chefe, é necessario organizar umas Cortes Extraordinarias, em Portugal continental. Para tal, ha que reunir assinaturas de Delegados no minimo de metade do total de municipios portuguezes. Não se procede a nova eleição de Delegados para organizar Cortes Extraordinarias. Organizadas as Cortes Extraordinarias, a cargo e custo dos assinantes, é preciso que um numero de delegados equivalente a 4/5 do total de municipios portuguezes se pronunciem a favor da destituição do Chefe. O voto é publico, de braço no ar. Assume a Chefia o Vice-Chefe, até à eleição dumas novas Cortes ordinarias, e consequente eleição da nova Chefia do Partido, nos prazos normais do calendario.

B. Chefia do Partido

As Cortes reunem-se no primeiro fim-de-semana do mez posterior à sua eleição. Esta reunião é organizada pelo Chefe cessante. São emittidos avisos com antecedencia sufficiente. A reunião occorre no districto de residencia do Chefe. Caso o Chefe cessante seja dos Açores ou da Madeira, as Cortes reunem-se no districto de Lisboa.

A Chefia do Partido é composta por um Chefe e um Vice-Chefe. O Vice-Chefe não tem funcções executivas. Só pode assumil-as em caso de morte, de demissão, de incapacidade, de desapparecimento ou de destituição do Chefe.

Todos os Delegados das Cortes se podem candidatar a Chefe. Só estes se podem candidatar. Todos os Delegados participam na eleição do Chefe. O voto é publico, de braço no ar. Ninguem pode votar em si proprio. As candidaturas são individuaes. Ganha o candidato que tiver uma maioria de 50% + 1 dos Delegados presentes. Caso nenhum dos candidatos chegue a esse patamar, será organizada uma segunda volta no mesmo dia entre os dois candidatos mais votados. Esta segunda eleição obedece às mesmas regras que a primeira. O segundo classificado, numa 1ª ou 2ª volta, accede ao posto de Vice-Chefe. Situações de bloqueio por empate serão resolvidas atravez de sorteio publico, perante os eleitores.

O Chefe tem como funcções gerir e fallar pelo Partido, comprar e vender patrimonio, recolher fundos, tractar das questões financeiras das campanhas e do Partido, contractar e despedir funccionarios, concorrer no circulo eleitoral da sua residencia, organizar eleições, organizar o sorteio dos cabeças-de-lista candidatos a deputado nacional e europeu, ajudar estes a constituirem as suas listas no respeito da lei, e ajudar os candidatos do Partido nas eleições em que participem.

Não ha limitação de mandatos, tanto para o Chefe como para o Vice-Chefe.

C. Tribunal do Partido

O Tribunal de Partido (TP) é eleito no mesmo dia em que são escolhidos o Chefe e o Vice-Chefe, mas posteriormente a esta eleição. Dos Delegados das Cortes, pelo menos septe se propõem, individualmente, para fazer parte do Tribunal de Partido (TP). Cada Delegado das Cortes vota, posteriormente, no seu candidato favorito. De forma publica, de braço no ar. O Chefe e o Vice-Chefe tambem votam. Mas não se podem candidatar ao TP. Os candidatos não podem votar em si mesmo. Os septe candidatos mais votados passam a fazer parte do Tribunal de Partido. Em caso de empate para o ultimo lugar, proceda-se a sorteio publico.

O TP tem como funcção receber queixas dos Delegados sobre a actuação do Chefe, dos funccionarios do Partido, assim como sobre o procedimento das eleições internas, locaes e nacionaes.

Somente apoz queixa dos lesados, caso entendam que alguma eleição de Delegado concelhio não occorreu de forma limpa, e isso possa vir a affectar o resultado das proximas Cortes, quattro dos septe juizes do TP podem exigir a repetição desta eleição, nos mais brevos prazos, antes da reunião quinquennal das Cortes.

Somente apoz queixa dos Delegados lesados, e caso entendam que a eleição do Chefe e do Vice-Chefe do Partido não foi limpa, seis dos septe juizes do TP teem dois mezes para convocar umas Cortes Extraordinarias, para nova eleição do Chefe e do Vice-Chefe, segundo as regras do costume, e com os mesmos Delegados das Cortes anteriores. As novas Cortes são organizadas pelo TP, e financiadas pelos queixosos.

Caso seis dos septe membros do TP assim o entendam, e apoz queixa publica e fundamentada de pelo menos 1/3 dos Delegados das Cortes, podem exigir a destituição do Chefe, por falta grave. Nesse caso, são convocadas umas Cortes Extraordinarias, com poder definitivo de destituição, com os procedimentos expostos na alinea A. Em caso de destituição, toma posse o Vice-Chefe.

Não ha limitação de mandatos para os juizes do TP.


4. Candidatos e Campanhas.

O Partido só concorre a eleições nacionaes e europeias. A escolha dos candidatos faz-se assim que possivel. Trez mezes antes da eleição a que concorrem, por norma.

Candidatos eleitos pelo Partido podem votar como quiserem nas questões que lhes sejam appresentadas, assim como appresentar medidas do seu gosto. Não estão sujeitos a disciplina partidaria.

Caso a lei imponha obrigações às candidaturas, não referidas no presente poncto, nomeadamente de ordem administrativa, que não incumbam especificamente aos candidatos, ficam o Partido e o seu Chefe responsaveis pelo seu cumprimento.

A. Eleições nacionaes

O Chefe do Partido é cabeça-de-lista pelo circulo eleitoral em que reside. Escolhe livremente os seus co-listeiros, no respeito das leis.

Para a selecção dos cabeças-de-lista dos restantes circulos eleitoraes, são organizados pelo Partido sorteios publicos, nas capitaes de districto. Para o circulo da Europa, o sorteio occorre em Lausanne, Suissa. Para o circulo fora da Europa, o sorteio occorre no Rio de Janeiro, Brazil. Pode participar no sorteio qualquer cidadão elegivel, desde que seja residente no circulo eleitoral pelo qual se candidata. Em cada circulo, é sorteado um cabeça-de-lista supplente.

Feito o sorteio dos cabeça-de-listas, estes escolhem assim que possivel os seus co-listeiros, em plena liberdade, e transmittem a sua escolha ao Partido. A Chefia verifica que os sorteados, e seus co-listeiros, respeitam as condições legaes de accesso à candidatura, e inscreve-os em nome do Partido. Caso algum cabeça-de-lista não seja elegivel, por razões legaes, é substituido pelo seu supplente.

B. Eleições europeias.

Para as eleições europeias, o Partido organiza um sorteio nacional. O sorteio tem lugar no districto de residencia do Chefe, excepto no caso de ser dos Açores ou da Madeira, caso em que se realiza no districto de Lisboa. Escolhido um cabeça-de-lista, este escolhe os seus co-listeiros à sua vontade, e faz verificar a sua legalidade pelo Partido, que os propõe para a eleição.


  1. Financiamento do Partido e das Campanhas.

O Partido financia-se atravez de donativos, de subsidios, de actividades, e de outras receitas legaes. O Chefe dedica uma parte do seu orçamento ao funccionamento do Partido, e outra ao financiamento das campanhas.

Em eleições europeias, o Chefe tem direito de determinar o uso de 1/10 do dinheiro previsto para a campanha, na promoção do Partido. O restante é gerido pelo cabeça-de-lista para a sua propria candidatura.

Em eleições nacionaes, cada cabeça-de-lista recebe uma quota-parte igual do orçamento da campanha, para uso no seu circulo. O Chefe, alem da quota que lhe compita pelo seu circulo proprio, recebe mais uma quota identica, para promoção das candidaturas no seu todo.

O Chefe põe em execução mechanismos que assegurem que a autonomia financeira dos varios cabeça-de-lista não ponha em causa o respeito das leis de financiamento e despesas das campanhas eleitoraes.

Os cabeças-de-lista teem direito a gozar na totalidade dos donativos que sejam enviados à sua candidatura, desde que o procedimento se faça no respeito das leis eleitoraes.


  1. Mudança de Estatutos.

O Partido só pode mudar de Estatutos por obrigação dos tribunaes ou por obrigação legal. Caso isto aconteça, compete ao Chefe convocar umas Cortes Extraordinarias, para votação duns novos estatutos por elle propostos. Os novos estatutos terão de ter a aprovação dum numero de Delegados equivalente a pelo menos 4/5 do total de municipios portuguezes.


  1. Medidas Transitorias

Emquanto houver concelhos do paiz a não elegerem Delegados para as Cortes, haverá novas eleições de Delegados, e novas Cortes para eleição de Chefe e Vice-Chefe, todos os annos em que occorram eleições nacionaes e europeias, logo a seguir a estas ultimas. Estas eleições internas estarão a cargo do Partido e do seu Chefe.

Emquanto não tiverem sido eleitos Delegados, o Partido é gerido pelos seus iniciantes.