domingo, 7 de julho de 2013

Monopolio da Violencia



O Estado beneficia dum quaze-monopolio no dominio da violencia. Theoricamente, e legalmente, só o Estado pode fazer justiça. Não he possivel aos cidadãos dos varios paizes do mundo fazerem justiça pelas suas proprias mãos. Teem sempre de recorrer ao systema de justiça e às forças de policia constituidas. Essa regra costuma ser defendida pelos parolos e pelos manhosos – que teem geralmente interesses obvios na questão: juizes, policias, procuradores – como uma condição essencial à civilização. He algo de assumido, quaze nunca o fructo da reflexão. Um artigo de fé.  “Não estamos no Far West”. “Se toda a gente fizesse justiça pelas suas proprias mãos, era o chaos”. Parte-se do principio que a resolução violenta de conflictos por parte das pessoas e dos grupos humanos seria a norma, não a excepção, caso o Estado não impusesse o seu poder à população.

A verdade é o opposto destas banalidades. O monopolio estatal da violencia prejudica a defesa das victimas. Mais do que isso, acaba literalmente por proteger os criminosos.

Para comprehender que assim he, basta pensar nos incentivos que pesam sobre todos os agentes do systema de justiça (no sentido largo do termo), sobre as victimas, e sobre os criminosos.

Em primeiro lugar, os policias são funccionarios publicos. Ou seja, são preguiçosos e inefficientes. Não podem ser despedidos, salvo raras excepções. Os seus rendimentos não são voluntarios, são extorquidos ao cãotribuinte. Exactamente o contrario do que succede com empresas privadas de segurança. Estão em posição de monopolio: as victimas não podem recorrer a quem lhes appeteça para se fazer justiça. Estão complectamente dependentes da policia, e essa sabe disso. Na maioria dos paizes, a potencial victima nem sequer tem o direito de se armar, e portanto, de se defender. Tambem não tem o direito de se vingar, de se fazer justiça, por norma. No contexto da habitual inefficiencia policial, e da comprehensivel existencia de garantias processuaes e judiciaes para os suspeitos (prohibição de administrar justiça immediata por parte da policia, por exemplo), essa prohibição significa frequentemente que muitos crimes nunca são castigados.

As victimas tambem não podem vender o seu “direito à justiça”, o seu direito à retribuição. Isto é, se forem attaccadas por poderosos (mafias, policias, empresas politicamente influentes), veem-se na dificil situação de combatter quem é muito mais forte do que ellas. O que não aconteceria se pudessem vender os seus direitos aos poderosos (empresas multinacionaes de segurança, por exemplo, que não se deixam intimidar por ninguem), para que estas façam justiça por ellas. As victimas de crimes teem assim tendencia a abandonar as suas pretensões, por não terem força nem meios para defendel-as – porque advogados e processos custam caro. As victimas resignam-se, os criminosos triumpham.

De qualquer forma, não ha nem nunca havera um policia em cada esquina, e para cada cidadão. Em geral, não ha mais do que um policia por cem habitantes. E quando um crime occorre, a victima tem uma necessidade immediata de se defender, quando a policia está sempre no minimo varios minutos afastada do crime. Isso signfica que mesmo com toda a boa vontade do mundo, a policia não consegue ser mais do que uma “historiadora do crime”: chega sempre depois do crime ter sido commetido, para eventualmente caçar o criminoso e punil-o.

Alem disso, a policia pode ser corrompida pelos criminosos que suppostamente deveria castigar. Sabe-se que o trafico de droga, por exemplo, é sempre feito com alguma cumplicidade da policia. He facil uma policia habituada a fechar os olhos perante certas illegalidades não violentas (drogas, prostituição, jogo), adoptar a mesma attitude quando se tracta de crimes violentos que precisam ser exmagados, se forem commettidos pelos mesmos que habitualmente a subornam.

Mesmo que não haja suborno de juizes, procuradores, policias e guardas prisionaes, he preciso entender que ha sempre a necessidade de “racionar” os serviços dos varios intervenientes do systema de justiça duma forma ou de outra. Os recursos em termos de material (carros, prisões, armas) e de homens (juizes, procuradores, policias, guardas prisionaes) são limitados. Só se consegue investigar certos crimes ou queixas. Só se pode fazer um certo numero de accusações. Ou seja, ha sempre a necessidade, infalivel, por parte dos agentes do Estado, de dar prioridade a certas queixas em detrimento de outras. Como os serviços de justiça são monopolizados pelo Estado, financiados pelo imposto, e gratuitos para o cidadão-queixoso, em virtude do seu caracter de “direito”, ha abundancia de queixas e de necessidades. Ha congestionamento da policia, dos tribunaes, das prisões (pense-se nas libertações antecipadas de presos violentos, um absurdo ao qual a população se oppõe, mas que accaba por ser inevitavel a partir do momento em que se pretende encher as prisões com drogados e traficantes).

Não occorre um racionamento economico, pelo pagamento do serviço, mas tem que haver um racionamento politico. Este racionamento não é neutro, imparcial. Bem pelo contrario. É arbitrario, mas não é aleatorio. É baseado na influencia politica dos intervenientes. Isto significa que são os ricos, os poderosos, aquelles que teem accesso aos midia (e por isso podem fomentar hysterias artificiaes, moldar o “thema do dia”), e em geral os lobis organizados, que recebem tractamento preferencial. Não é o homenzinho do povo, indefeso e sem apoios, que tem prioridade no systema de justiça. Na practica, nem consegue pôr queixa na esquadra de policia do seu bairro. Os policias vão invariavelmente dizer-lhe que não podem fazer nada, e mandal-o buscar um advogado. É portanto falsa, absurdamente falsa, a ideia segundo a qual o “Estado deve intervir para proteger os mais fracos”. Na practica, não é isso que succede. Alem disso, essa afirmação he falsa dum poncto de vista historico. As funções policiaes e justiceiras do Estado não surgiram por causa duma pretensa generosidade do poder, mas por motivos financeiros: arrecadar receitas taxando communidades e criminosos, e controlar a população atravez de corpos policiaes. A intervenção do Estado leva à situação opposta do que diz a propaganda: o fraco paga por serviços dos quaes pouco ou nada beneficia. Em liberdade pelo menos, o povinho só paga se quizer, e quando paga, é beneficiado.

É preciso ver, alem do mais, que ha casos dos quaes o systema de justiça não consegue tractar sem perder o seu caracter formal, objectivo, imparcial e justo. Casos que não podem ser resolvidos respeitando certas boas regras do Estado de Direito. Nesses casos, só vinganças, retaliações collectivas até, podem equilibrar as situações.

Pense-se por exemplo nas numerosas mafias que infestam o mundo. Estas mafias teem sempre cumplicidades na policia, no mundo da justiça, no poder politico. Muitas vezes até, teem membros nessas organizações. Commettem roubos e extorsões, assassinatos e raptos, castigos sobre familiares e creanças. Alem disso, fazem sempre as coisas à traição, sem testemunhas. E sabem que teem garantias processuaes que as protegem (direito de guardar o silencio, prohibição da tortura, necessidade da accusação provar a culpa e não o contrario, ausencia de pena de morte). Nessas situações, é uma complecta illusão pensar que se pode combatter o crime exigindo às auctoridades “que tomem medidas”. A policia e os tribunaes não estão la para proteger as victimas das mafias. Estão la para proteger as mafias, ou peor ainda, estão infiltradas pelas mafias, e portanto, são as mafias. Se uma victima se defender, retaliar, ou fizer queixa, será presa sob um pretexto qualquer, será posta numa cella com um violador assassino condenado a perpetua (que portanto não tem nada a perder), será morta pela policia, ou com cumplicidade desta, que mysteriosamente estará longe do local do crime no dia em que este acontecer.

Mesmo que esta podridão não existisse, na ausencia de provas claras, não se castiga um individuo por uma simples suspeita, num Estado de Direito. Sabe-se donde o crime vem, mas não se consegue provar. Parte-se do principio que é melhor ter um criminoso fora do que um innocente dentro. Isto protege os cidadãos dos abusos de poder do Estado, mas tambem protege os criminosos dum castigo merecido.

Pense-se tambem nos casos de terrorismo que vão occorrendo pelo mundo de tempos a tempos. Quando se apanha um individuo desses, ha a vontade de tortural-o não só para castigal-o, mas tambem para arrecadar informações uteis à segurança da sociedade attaccada (esconderijos de explosivos, cumplices, cabecilhas, financiadores). A verdade é que a tortura funcciona. Ninguem lhe resiste. Mas é sempre inconstitucional, illegal, e perigosa do poncto de vista da justiça, visto que o torturado pode ser complectamente innocente, caso em que inventará toda a especie de confissões e inculpações falsas simplesmente para poder evitar a proxima “sessão”.

Imagine-se que não havia Estado, nem policias, nem tribunaes, nem monopolios da violencia. Vivia-se, digamos, como as tribos primitivas de certas ilhas do Pacifico, em estado de anarchia umas relativamente às outras. O que aconteceria se algum grupo se pusesse a attaccar outro com methodos mafiosos e terroristas seria simplesmente que sofreria retaliações do mesmo typo, o que poria immediatamente um travão às suas actividades. As tribos attaccadas, não conseguindo identificar e castigar precisamente quem as estivesse a mactar, retaliariam sobre a collectividade attacante: homens, mulheres, e creanças. O que não seria justo dum poncto de vista formal, mas totalmente efficaz dum poncto de vista practico: as victimas destas retaliações poriam immediatamene pressão sobre os guerreiros da sua tribo para que cessem as suas actividades “imperialistas”. Mas se houvesse uma potencia colonizadora nessas ilhas, capaz de subjugar todas as tribos, que em nome da “civilização” se oppusesse a estas retaliações, o que occorreria na practica seria que as tribos mais aggressivas, mais manhosas, mais selvagens, mais expertas, passariam a dominar as outras. Os seus crimes ficariam sem castigo. Tudo em nome da “justiça”... É isso que se passa em terras como a Sicilia, o Brazil, o Mexico, certas cidades dos Estados Unidos: a perversão e corrupção complecta do systema de justiça por associações criminosas.

Pode-se dizer que ha casos em que “fazer justiça”  he indecente, e mais vale deixar a populaça seguir os seus instinctos: não-intervenção do Estado. Os criminosos, e sobretudo os seus familiares e associados, tambem teem direitos. Mas elles que os defendam por conta propria. Toda a gente com um minimo de coração e de bom senso percebe que uma pessoa que viu o seu filho ser morto injustamente possa sentir a vontade de mactar o filho do homicida, para que este ultimo sinta na pelle o que é perder um filho. Sobretudo se o systema de justiça é corrupto e não faz o seu trabalho. E que não se pode dar a mesma condenação moral aos dois homicidas.

Sem fallar de casos tão graves como o das mafias e do terrorismo, ha muitos casos que “não deviam ser resolvidos”. Melhor dizendo, que não deviam ser resolvidos pelo Estado e pelos seus tribunaes. Pode-se pensar no caso dum criminoso (assaltante ou aggressor) abbattido pela sua victima no momento do crime, sem testemunhas presentes. O que acontece invariavelmente em casos desse genero é que a victima vae à policia contar o succedido... e é accusada de homicidio. Ou seja, o seu direito de se defender não é reconhecido. A não-intervenção do Estado nessas situações seria muito mais sensata, tendo em conta a impossibilidade de definir de forma objectiva o que se passou no momento da morte. Deixe-se os familiares do morto, ou seus partidarios, defendel-o e vingal-o, se acham que teem motivos para isso. Na practica, gente criminosa, violenta, abusadora, costuma ter sempre poucos amigos e partidarios, porque semeia a destruição em todo o sitio por onde passa. Ja pelo contrario, pessoas de bem, prudentes, trabalhadoras, constroem familias, alliados e boas vontades. Num confronto entre essas duas “tribos”, os bons tendem a ganhar, porque teem os numeros do seu lado. O homem de bem tem mais facilidade em pôr a opinião publica do seu lado.

Ha outros casos em que a intervenção do Estado, mesmo que do poncto de vista formal defenda a justiça, é na practica uma tomada de posição a favor de gente immoral ou provocadora.

Pense-se no caso das mulheres, na sua deshonestidade intellectual, na sua manha, na sua tendencia para a victimização injustificada, no seu veneno, e no caso especifico da violencia domestica. As mulheres tendem a usar a arma da provocação, do picanço, do debatte deshonesto, e da guerrilha psychologica. Não tendo a força do seu lado, usam desses instrumentos contra os homens. Essas practicas, durante mezes e annos, levam os homens à exasperação, e em ultimo caso, à explosão. Nenhum desses actos, tomado individualmente, é muito grave. Mas teem por consequencia apodrecer o clima familiar. Mais tarde ou mais cedo, face a tanta manha, e face a abusos mais graves – faltas de respeito, por exemplo – um mulher leva um par de estalos. Merecido. Um marido e pae de familia está numa posição dificil (não só face à sua mulher, como perante os seus filhos). Por um lado, tem que manter a “communidade” familiar. Tem que demonstrar alguma tolerancia. Não pode romper complectamente com os seus filhos e com a sua mulher, por ninharias. Isso dar-lhe-ia immediatamente sossego, mas seria a destruição da sua familia. Por outro lado, tem auctoridade e consequente necessidade de defendel-a, tem o direito de ser respeitado, e de ter algum sossego quando volta do trabalho. Um homem, face a provocações e faltas de respeito, tendo testosterona, resolve esse problema de forma simples: um par de chapadas, e a famosa vara biblica. Toda a gente acalma, as coisas voltam ao seu estado normal. Para feministas, homens-soja, indignados profissionaes, juizas sem familia, isso é algo de muito chocante, motivo para grande alarido. Nesse espirito, fez-se toda uma serie de leis e de institituições que fazem grande caso de simples incidentes familiares, e promovem destruições familiares (divorcios, por exemplo). Um systema de justiça sensato – o que não é o caso da maioria das social-democracias occidentaes – sabe diferenciar entre incidentes familiares, e actos de violencia excessiva ou injustificada contra mulheres e creanças. Não é a mesma coisa apanhar uma mulher ao acaso na rua e agredil-a, e dar uma chapada à sua mulher por andar a abusar. A intervenção do Estado deve ser diferente num caso e noutro. Ha que ter consciencia que o feminismo, no limite, leva à destruição da familia e da sociedade.

Pense-se tambem nos judeus. São sem duvida a peor raça à face da terra. Quem se dá ao trabalho de estudar o seu systema de valores (Torah, Talmude, nomeadamente as passagens mais reles) e a sua historia, sem se deixar intimidar por accusações de “anti-semitismo”, sabe que usam e abusam da mentira, do roubo, da dominação, da victimização, e sobretudo da manipulação. Sabe que estão pesadamente envolvidos em todas as peores calamidades que envolveram o mundo occidental: guerras, guerras civis, revoluções, tyrannias e destruições sociaes. Sabe que são fundamentalmente racistas, no peor sentido da palavra: consideram-se como um povo eleito que tem direitos sobre os outros, “direitos” de dominação e parasitismo. E tambem sabe que, quando periodicamente levam no focinho, é em grande parte merecido. As suas elites são profundamente immoraes, e a “base” tem pelo menos a culpa de apoiar essas elites. Não faz sentido, portanto, accorer em sua defesa ao minimo abanão que soffram. Não faz sentido, por exemplo, que a lei proteja porcos como o Bernard Henry Lévy, e outro porcos da laia neoconservadora, em paizes como a França, Inglaterra ou os Estados Unidos. É gente que passa literalmente a vida inteira a fomentar guerras. Mesmo que, “innocentemente”, usem simplesmente da sua liberdade da expressão. Nunca se sujam as mãos, mandam sempre os outros fazer o trabalho sujo, não são violentos em si. Mas não se perde nada se levarem um tiro nos cornos. Ha algo de profundamente nojento no facto da força publica, dos impostos, dos povos, sustentarem e protegerem gente que os tracta como carne para canhão. Elles que se protejam sozinhos.

Fallando de judearias, pode-se passar para o thema do credito e da usura. Ha um credito que é natural, saudavel, acceite em consciencia. Gente manhosa tende a usar subterfugios para escapar ao pagamento dessas dividas, mas deve ser castigada, quebrada, escravizada até, para repagar as suas dividas. Tambem há um credito que é usurario, insensato, manifestamente impagavel. O credor sabe, no momento em que o concede, que está a atar a pessoa a si de forma suja, que o debitor nunca mais se livra das suas obrigações. Mesmo se a distincção entre credito normal e usura é algo arbitraria e intuitiva, existe. Um systema de justiça “automatico”, em que o Estado assume a cobrança de dividas, tende a dar força a credores immoraes (até porque a banca tem uma influencia enorme sobre o apparelho politico). Estes, num mundo saudavel, seriam livres de conceder creditos impossiveis, mas teriam que ir buscar o dinheiro sozinhos, às suas proprias custas, quando os prazos vencessem sem reembolso. Não teriam a seu favor uma cobrança executada pela policia, subsidiada pelo imposto. A opinião publica sabe distinguir entre gente manhosa que não quer pagar os seus compromissos, e gente tonta a quem concederam creditos usurarios.

Ainda referindo casos em que é melhor não haver intervenção da força publica, pense-se na treta do “anti-racismo” contemporaneo, que é na verdade um racismo anti-branco (os brancos já não podem dizer o que pensam, já não podem discriminar no seu negocio e na sua propriedade, já não se podem defender, são forçados a financiar parasitas extrangeiros pelo systema de “Segurança Social”, e veem os extrangeiros conquistar o poder atravez da concessão cada vez mais larga do direito de voto, poder este que usam para enrabar o povo installado). Neste contexto parcial, imagine-se a situação seguinte, que é tudo menos hypothetica, em paizes como a França, Inglaterra, Portugal, Africa do Sul, ou Estados Unidos: um branco vae passear para um bairro “ethnico” do seu paiz, e é provocado por algum preto chunga ou alguma racaille arabe. Responde-lhe. O preto ou arabe faz alarido, e em breve o branco vê-se rodeado por quinze ou vinte pretos/arabes aos gritos, armados de pedras e barras de ferro. Vendo-se nessa situação perigosa, o branco saca duma pistola, macta trez ou quatro macacos, dispersa a multidão, e foge para um lugar seguro. O que accontece inevitavelmente a seguir é que a policia vae a casa buscal-o, accusa-o de homicidio, possivelmente com a aggravante do “racismo”, os media judeo-esquerdistas cospem-lhe para cima como se fosse um membro do Ku Klux Klan, e passa os proximos vinte annos na prisão, a ser violado por pretos e arabes congeneres daquelles que o attacaram. Do poncto de vista da leizinha, teria sido melhor o branco deixar-se mactar, maltractar, ficar com uma paralysia physica, ou traumatismo cerebraes. Devia ter deixado a iniciativa do primeiro golpe aos seus assaltantes. Devia-se ter deixado desarmar. É supposto acreditar que vinte typos aos gritos, a rir como hyenas à volta dum individuo isolado são meros passantes innocentes e pacificos. Que só estão a “olhar”. Se a lei não se envolver, um branco nessa situação teria a comprehensão e a protecção da grande maioria da população, mesmo que o primeiro acto de violencia, propriamente dicto, fosse delle. As suas “victimas”, e seus familiares, teriam que se vingar à sua custa. Ahi a situação ficaria invertida, e mais equilibrada: um bando de marginaes a querer maltractar um individuo, apoiado pela opinião publica, que usou da força para se defender.

A existencia duma policia de Estado traz outros problemas. Primeiro, dum poncto de vista mais geral, ha que perceber que o Estado he uma instituição injusta e parasitica por natureza. Rouba, macta, expropria, cala as pessoas, impõe prohibições e obrigações, escraviza. A policia não está ca para proteger a população, está ca para applicar as leis sujas dos politicos, e proteger os interesses dos grupos de pressão que giram à volta do Estado. São uma força para o crime: o braço armado do Estado. Basta ver que os seus rendimentos, os seus salarios, são extorquidos, não voluntarios.

Mesmo sem ir tão longe, sem criticar a legitimidade do Estado per se, pode-se criticar a existencia duma policia de Estado pelo risco de crime que implica. Risco esse que justifica plenamente que se desbande, literalmente e radicalmente, essas forças. Uma força dessas, em posição de monopolio, inamovivel, financiada pelo imposto, envolvida da “aureola” de legitimidade do poder, tende a attrahir criminosos, gente predadora, gente com taras. Mesmo uma pessoa minimamente decente, a partir do momento em que veste o uniforme, fica mais arrogante, cae mais facilmente no abuso, pela simples razão que sente a força publica do seu lado. Quem dá um murro no vizinho pode vir a ser processado, eventualmente. Quem dá um murro num policia, mesmo que merecido, tem todo o Estado contra si, e arrisca-se a ser morto.

As leis não permitem que um policia commetta crimes – violações, aggressões, torturas, roubos, assassinatos. Pelo menos, não os pode practicar fora das horas de serviço, fora do ambito dos crimes que a lei auctoriza: imposto, monopolios, burocracias, etc... Mas isso he pouco relevante, porque as leis teem que ser applicadas pelos policias, e estes teem uma extrema reticencia em investigar ou castigar um dos seus. O homem é lobo, tem espirito de matilha. Tende a fechar os olhos sobre os crimes dos seus, e a protegel-os quando são attaccados pelos de fora. Para a bofia, os civis são “de fora”, são o inimigo. Dum poncto de vista practico, um policia decente que processe um dos seus colegas mais mafiosos arrisca-se, no dia em que estiver em perigo face a algum criminoso, a ser abandonado pelos seus colegas. He por isso que numa esquadra, apesar de ser sempre uma minoria que se comporta de forma mais reles, tem terreno aberto para os seus abusos. Abusos que chegam a ser gravissimos (assassinatos, assaltos à mão armada, destruições em bares...). Os seus colegas vão geralmente abster-se de baixar ao seu nivel, mas nunca vão castigar os seus colegas. E as suas victimas não se podem fazer justiça por si proprio. Não teem nem a força nem o direito, legalmente fallando, de fazel-o. Para a policia se comportar de forma decente, era preciso que tivesse um contrapeso à sua altura, com a mesma capacidade para a violencia que esta tem. Isto implica que não devia ter monopolio da violencia, que não se devia financiar pelo imposto. Ou seja, devia ser uma mera companhia de segurança, entre muitas outras.


Face ao crime, a tendencia natural da população he encolher-se, e pedir “mais”. Mais intervenção do Estado, da policia, dos tribunaes. Mais prisões, leis mais duras. Esta reacção he natural, instinctiva. O fraco, a victima, pede ajuda a quem tem força. Apesar de natural, esta reacção não he saudavel. Acaba por trazer mais mal que bem. Fortalece o Estado e os criminosos. Desarma as victimas e mantem-as na dependencia. He exactamente o opposto que se deve fazer. Exigir mais liberdade, mais “mercado”, mais laisser-faire. Deixar as pessoas defender-se, vingar-se, ir à lucta. Retirar os obstaculos legaes a essa reacção viril. Forçar os criminosos a assegurar sozinhos a sua defesa.

Nesse espirito de liberalização, pode-se pensar nas seguintes medidas, que todas ellas contribuiriam para uma sociedade mais segura. Primeiro, legalização da posse e do porte-de-armas, direito de se defender, inclusivamente pela força letal. Segundo, direito de se vingar, temperado pela necessidade da victima financiar ella propria – ou seus defensores, nomeadamente caçadores de premios por ella pagos – as suas retaliações. Terceiro, direito de constituir milicias privadas, milicias populares, policias privadas, e de usal-os para patrulhamento das ruas. Desbandamento simultaneo da policia. Quarto, legalização de tribunaes arbitraes para solução de conflictos entre partes. Quinto, no quadro do systema de justiça existente, estabelecimento duma justiça retributiva, com castigos physicos, retribuições pecuniarias às victimas, penas de trabalho forçado, sempre que necessario e legitimo. Sexto, privatização das ruas, e direito de discriminação face a forasteiros, baseada em qualquer criterio (religioso, racial, ethnico, etario...). Septimo, privatização das prisões, com a necessidade do preso assegurar elle proprio, pelo seu trabalho, o seu alojamento e a sua alimentação. Oitavo, instauração do systema de juris populares, com direito de perdoar o accusado por qualquer motivo.

Todas essas medidas contribuiriam enormemente para a segurança das populações. Todas ellas implicam um enfraquecimento do monopolio estatal da violencia. Todas ellas soffrem, portanto, da opposição dos corpos constituidos.