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Os Sete Samurais

Le Fabuleux Destin D'Amélie Poulain

Divorzio All'Italiana

Quantos São?!

Municipalismo Herculano

Alexandre Herculano, pensador português do século XIX, escreveu verdades profundas contra a concentração política verificada em Lisboa, numa altura em que era mil vezes mais fraca do que nos dias que correm. Esta é a boa tradição portuguesa, liberal e descentralizadora, que vale a pena estudar e defender. 

Alexandre Herculano Contra O Absolutismo Da Centralização (colectânea do Carlos Novais)

(Tirado da Causa Liberal.)

Heil iSSraHell !

Rui Teixeira Neves, no Facebook, a resumir muito bem os factos teológicos, históricos, e políticos da questão palestiniana:

"O sionismo é um neo-nazismo que justifica que um pretenso povo eleito (Herrenvolk ) limpe étnicamente de subhomens (Untermenschen) palestinianos goyim, o seu pretenso espaço vital, o Eretz Israel (o Lebensraum nazionista). Nazismo puro perante o qual o colaboracionismo de muitos na Europa é moralmente repugnante e suicida, porque aumenta exponencialmente o risco de guerra catastrófica. Não se pode ser democrata e europeu sem se ser anti-sionista. Limpezas étnicas e apartheids são de todo inaceitáveis e irrecicláveis. A decadente Europa precisa, antes de mais, de valores, de ética. E esta é a questão mais importante, onde esses valores ou a sua ausência são demonstrados."

A vermelho os conceitos judeus-sionistas. A negrito os conceitos nazis. Quem conseguir que os diferencie!

Centralização Política Exemplificada

Círculo Eleitoral	Deputados	Peso Eleitoral (%)
Açores	5	2.17
Aveiro	16	6.96
Beja	3	1.3
Braga	19	8.26
Bragança	3	1.3
Castelo Branco	4	1.74
Coimbra	9	3.91
Europa	2	0.87
Évora	3	1.3
Faro	9	3.91
Fora da Europa	2	0.87
Guarda	4	1.74
Leiria	10	4.35
Lisboa	47	20.43
Madeira	6	2.61
Portalegre	2	0.87
Porto	39	16.96
Santarém	10	4.35
Setúbal	17	7.39
Viana do Castelo	6	2.61
Vila Real	5	2.17
Viseu	9	3.91
Total	230	100

A tabela acima exposta exibe o número de deputados que cada distrito elege, assim como a percentagem do total de deputados que corresponde a cada círculo. Pode-se ver fazendo as contas que os cinco círculos com mais votos (Lisboa, Porto, Braga, Aveiro, Setúbal) elegem 60 por cento dos deputados. Sessenta por cento! Todos os demais elegem menos de 5% dos deputados cada. Ou seja, teóricamente, 5 distritos podem impôr-se aos restantes 19 círculos eleitorais.



O resultado dessa organização eleitoral é óbvia: concentração política em favor das grandes cidades. O campo, o interior, a periferia, são esquecidos. Não conseguem resistir a leis que lhes sejam prejudiciais, e vê os serviços públicos que paga pelos seus impostos fugirem para os centros urbanos. Os seus costumes e tradições, assim como as suas actividades económicas essenciais, são esquecidos (rejeição do aborto, touradas, caça, pesca, agricultura). O Estado redistribuí essa riqueza pelos centros urbanos, atraindo para aí a população. Daí se explica em grande parte o declínio demográfico e económico de muitas terras portuguesas, que as está literalmente a levar, tantas vezes, à morte.



Agora imagine-se que havia uma segunda câmara no parlamento, em que cada concelho era representado pelo seu presidente de câmara. Imagine-se que este senado municipal tinha autênticos poderes, ou seja, que podia travar leis liberticidas e impostos, e que a aprovação do orçamento (e logo a distribuição territorial da receita) necessitava da sua aprovação. Isso contribuiria para reequilibrar a política do governo em favor da periferia. Travaria o declínio dessas regiões.



Na verdade, os cincos distritos actualmente com maior peso eleitoral - os mais urbanizados - só representam 25% do total de concelhos (80 sobre 308). É esse o peso eleitoral que teriam num senado municipal. Compare-se isso com os sessenta por cento de deputados que têm agora no parlamento... Cláramente, um tal sistema político travaria o Estado, e em geral a centralização em curso.



Sempre haverá um pouco de centralização política e de concentração urbana. Primeiro, porque a natureza do Estado é essa: sugar tudo para si. Por outro lado, há territórios mais propícios à instalação de povoações do que outros, por razões climáticas, económicas e geográficas. Mas nunca se teria assistido a uma tão grande concentração de pessoas no litoral e especialmente em Lisboa se o sistema político, pela violência latente que o caracteriza, assim não o tivesse promovido ao longo dos séculos.



Viva a Descentralização!

Eleição Indirecta: Não Custa Nada Sonhar

Propõe-se um novo método de eleição do chefe de Estado, indirecto, descentralizado, que acabe com a democracia directa a nível nacional:

Cada eleitor de determinada freguesia vota no chefe da sua freguesia. Cada chefe de freguesia de determinado concelho vota para eleger um presidente de câmara (em caso de empate entre vários candidatos, o presidente cessante tem voto de desempate, o que promove estabilidade política). Cada chefe de câmara municipal vota num chefe de distrito (mesmo sistema de desempate do que no caso das eleições camarárias). Os chefes dos 22 distritos elegem o chefe de Estado.

Simultâneamente, pode-se imaginar um parlamento composto pelos 308 presidentes de câmara (uma espécie de senado municipal). 

Este sistema de democracia indirecta, se tivesse sido implantado após o 25 de Abril, teria grandemente travado o crescimento do Estado e do "progressismo social" que se verificou entretanto. Seria um sistema que protegeria as minorias rurais e provinciais das maiorias urbanas. Estas maiorias, por dependerem mais do Estado (porque o Estado concentra as suas benesses nas cidades), tendem a promover uma fiscalidade espoliadora. Além do mais, como as cidades são mais "modernas" ( = mais decadentes), tendem a promover políticas sujas como o divórcio à-la-carte e o aborto subsidiado, que as pessoas do campo repudiam com mais força. Este sistema teria posto um travão à centralização política que se evidenciou nas últimas décadas, com a transferência de recursos da periferia para Lisboa. A haver socialismo, seria um socialismo mais próximo das pessoas, gerido a nível local, e logo menos perigoso, mais razoável. Esta estrutura política teria muito provávelmente atrasado a entrada de Portugal na União Europeia, visto que a maioria dos portugueses não-urbanos tem um certo espírito conservador e patriota. Teria travado burocracias loucas que pesam particularmente sobre o interior (pois o interior seria mais forte políticamente): pense-se na destruição das pescas e da agricultura. Teria debilitado fortemente a influência de partidos criminosos e radicais de Esquerda (PCP, BE), pois estes seriam incapazes de conquistar políticamente a maioria dos concelhos, e menos ainda os distritos. Teria defendido uma maior concorrência em todas as áreas de negócio, pois os pequenos negócios do interior teriam lutado politicamente contra leis monopolísticas que favorecessem grandes empresas lisboetas próximas do poder. Teria promovido uma política estrangeira mais independente, mais defensiva, pois o povo, ao contrário dos manhosos geostrategas que abundam nos "corredores do poder", quer uma política que defenda antes de mais Portugal: não quer pagar para aventuras idiotas no Afeganistão. Na educação, teria bloqueado as ideias loucas do "eduquês", e mantido o bom senso do ensino tradicional.

Em suma, esse sistema promoveria um certo conservadorismo político, contra todos os lóbis parasitas que gravitam à volta do Estado (lóbis socialistas, lóbis corporatistas, lóbis paneleiros-chique da revolução cultural de Esquerda, lóbis militaristas-neocons). Ora como a tendência do Estado é crescer e tornar-se cada dia mais liberticida, um sistema político conservador é bom. É bom porque trava esse crescimento.

Temos um exemplo dum país extremamente descentralizado na Confederação Helvética. O país tem 26 cantões, que originalmente formavam países independentes. Gradualmente, ao longo dos séculos, foram criando um Estado central cada vez maior (à semelhança do que está a acontecer na Europa com a União Europeia). Mas mesmo assim, o país mantem-se bastante descentralizado. Cada cantão tem a sua força policial, e não há uma força de polícia central. Cada cantão tem a sua língua respectiva (francês, italiano, alemão), e a sua religião maioritária (católicismo ou protestantismo). O parlamento nacional está configurado como o parlamento americano, com uma câmara baixa e uma câmara alta (onde cada cantão tem os mesmo dois votos, o que enfraquece os cantões mais povoados). Cada cantão tem o seu parlamento e as suas leis. Há armas com abundância, nas mãos da população. E o referendo popular é obrigatório, em muitas matérias, o que permite ao povo vetar muitas das decisões que os políticos lhe querem impôr.

O resultado disso tudo, que qualquer pessoa que tenha vivido na Suiça pode confirmar, é que esse país é um pequeno paraíso de impostos baixos, segurança, liberdade, serviços públicos de qualidade razoável, e gente bem educada.

É um modelo do qual Portugal se devia inspirar.

Passos Na Oposição

Se Passos fosse esperto, não tinha assumido a chefia do governo após ganhar as eleições. Tinha-se mas é mantido na chefia da oposição, mesmo tendo ganho com maioria as eleições parlamentares. Se ele tivesse tomado essa posição, o Banana Silva teria sido obrigado a compôr uma coligação estranha com o PP e a Esquerda, para empossar o governo.Ou a empossar um governo de Esquerda sem maioria, completamente dependente da oposição.

Na oposição, a posição do Passos seria muito mais forte do que é agora. No governo, é obrigado a cortar na despesa, por causa da situação das finanças do país. Qualquer governo o faria. Mas o "odioso" da questão recai sobre ele. Além disso, ao opôr-se ao Tribunal Constitucional e à Constituição (recusando-se a repôr os subsídios à função pública), arrisca-se a ser processado e a ir preso. Os sindicatos hão-de arranjar alguma coisa para fodê-lo (abuso de poder, desobediência qualificada, etc...).

Já na oposição, bastar-lhe-ia vetar qualquer medida do governo, sobretudo os impostos. Até devia abolir impostos (a TSU dos trabalhadores e o IRS eram um bom começo). Para esfomear o monstro. Deixava de seguida o governo preocupar-se com os cortes radicais a fazer. E com a maioria da oposição, esses votos seriam definitivos. Esse controlo dos impostos, logo da receita, forçaria necessáriamente um ajuste das despesas do Estado. Não havendo dinheiro, não há. O governo que decidisse como e onde gastar o dinheiro, pois não teria escolha nenhuma sobre os impostos e logo sobre a receita. O Passos faria figura de cowboy que entra no saloon, começa a atirar para os pés do governo e diz-lhe: "Agora, dança!". Em última instância, o parlamento é quem tem mais legitimidade aos olhos do povo - mais popularidade para resisitir, portanto - porque é escolhido pelo povo. A soberania reside nele, em termos populares, e em termos constitucionais também (pode destituir juízes, mudar leis, etc...).

Além disso, na oposição, as suas tropas seriam mais agressivas contra o Estado, porque não teriam o poder. Não estariam conformadas com o conforto que o poder lhes dá. Não sentiriam a necessidade quase instintiva de defender as canalhices da sua tribo, porque esta, por estar na oposição, não as cometeria (não tanto, pelo menos). A Direita é sempre melhor na oposição.

O Passos não fez isso nem vai fazê-lo. Aliás, só podia ser: é um frouxo e gosta do poder. Não quer o poder por ter uma qualquer visão política que queira defender - muito menos uma visão liberal - mas porque gosta do poder. Já antes de ganhar a governação, num governo anterior em que o Sócrates estava com maioria relativa, fez várias vontades à Esquerda, como líder da oposição. Fez um bóbó ao Sócrates e à Banca, como se lembram bem aqueles que têm boa memória.

Naquela ocasião, traiu a sua base, e ajudou a cobrar e a aumentar impostos. Repetiu o exercício mafioso várias vezes desde que passou a primeiro-ministro. Por isso agora é simplesmente justiça divina que esteja a ser humilhado como chefe de governo, numa altura em que toma uma única boa medida (os cortes de subsídios). Bateu pívias à Esquerda no passado, mas mesmo assim, todos aqueles que querem políticas de Esquerda (a defesa do Estado-previdência e da função pública) vão castigá-lo por não ser suficientemente de Esquerda. Afinal, eles sabem bem que ele não faz parte da "família" (em termos tribais, porque em termos ideológicos, é simplesmente um esquerdista moderado), por muito que se submeta quando a pressão dos mamões ferve. E vão-se apressar a pôr lá um que seja assumidamente ladrão (um PS, portanto).